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Autor: Fátima Carneiro

Curso de Libras para Profissionais da Atenção Primária da AP 5.1

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Neste dia, 16 de abril de 2026, turno da manhã, no auditório da OTICS Bangu, foi realizada mais uma aula da 5ª turma do Curso Básico I de Libras. A atividade contou com o apoio de Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa), além de Renata Reis, fonoaudióloga do CER, responsável pela mediação do curso.

O público-alvo da formação é composto por profissionais de saúde da Atenção Primária, e o principal objetivo do curso é capacitá-los para se comunicar de forma eficaz e humanizada com pacientes surdos, contribuindo para a melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da experiência em saúde da comunidade surda. A proposta vai além do ensino da língua, contemplando também a compreensão da cultura surda, fundamental para a promoção de um atendimento mais inclusivo e para a redução das barreiras de comunicação nos serviços de saúde.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua com estrutura própria, de modalidade visual-espacial, distinta da língua portuguesa. Assim como outras línguas naturais, a Libras possui níveis linguísticos como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica, além de um vocabulário próprio, composto por sinais.

É importante destacar que a Libras não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa, que permanece como língua oficial do país, mas se configura como um instrumento essencial para garantir o direito à comunicação das pessoas surdas. Nesse sentido, a qualificação dos profissionais de saúde em Libras representa um avanço significativo na construção de um sistema de saúde mais acessível, equitativo e humanizado.

Fontes e referências
• Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão
• Decreto nº 5.626/2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e trata da inclusão da Libras nos serviços públicos
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
• Ministério da Educação – Diretrizes para educação e difusão da Libras
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados sobre a população com deficiência no Brasil

Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde Mental e Trabalho (VSMT)

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No dia 16 de abril de 2026, na sala de tutoria da OTICS Bangu, a enfermeira Laís Borsoi Braz, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da Zona Oeste, participou de forma remota do Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde Mental e Trabalho (VSMT). O encontro reuniu profissionais envolvidos na temática, promovendo o diálogo técnico e o fortalecimento das ações voltadas à interface entre saúde mental e saúde do trabalhador. Durante a atividade, foram discutidas estratégias de vigilância, identificação de agravos relacionados ao trabalho e a importância do cuidado integral aos trabalhadores, considerando os impactos psicossociais presentes nos diferentes contextos laborais. A participação no GT possibilitou a troca de experiências e o alinhamento de práticas entre os serviços, contribuindo para o aprimoramento das ações no território. O objetivo do encontro foi fortalecer a atuação da Vigilância em Saúde Mental e Trabalho, por meio da articulação entre os profissionais e da construção coletiva de estratégias que ampliem a capacidade de identificação, notificação e acompanhamento dos agravos relacionados à saúde mental no contexto laboral.

A importância da participação nesse espaço está na qualificação das ações de vigilância e cuidado, promovendo a integração entre as redes de atenção à saúde e saúde do trabalhador. Iniciativas como essa contribuem para a prevenção de adoecimentos, a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da saúde dos trabalhadores.

Fontes fidedignas:

  • Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
  • Ministério da Saúde. Saúde Mental e Trabalho no SUS: diretrizes e estratégias de cuidado.
  • Organização Mundial da Saúde (OMS). Saúde mental no ambiente de trabalho.

Avaliação da Campanha de Influenza 2026

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No dia 16 de abril de 2026, na sala de tutoria da OTICS Bangu, foi realizada uma reunião online com os Gestores Técnicos (GT) das unidades de saúde da Área Programática 5.1, tendo como pauta principal a avaliação da Campanha de Influenza 2026. O encontro contou com a participação presencial de Julia Marques, GT do CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho, e Iris, GT da CF Fiorello Raymundo, enquanto os demais gestores participaram de forma remota, fortalecendo a integração entre as unidades. Durante a reunião, foram discutidos os resultados parciais da campanha, os desafios enfrentados pelas equipes no território, as estratégias adotadas para ampliação da cobertura vacinal e a organização dos fluxos de atendimento nas unidades. O momento também possibilitou a troca de experiências entre os gestores, contribuindo para a identificação de boas práticas e ajustes necessários para o alcance das metas estabelecidas.

O principal objetivo do encontro foi avaliar o desempenho das unidades na Campanha de Influenza 2026, analisando indicadores, identificando fragilidades e propondo estratégias que potencializem a adesão da população à vacinação, especialmente dos grupos prioritários. A importância da reunião está na qualificação contínua das ações de imunização, permitindo o alinhamento entre as equipes gestoras e o fortalecimento das estratégias de vacinação no território. A avaliação sistemática das campanhas contribui para a tomada de decisões mais assertivas, ampliação da cobertura vacinal e, consequentemente, para a redução de complicações, internações e óbitos relacionados à influenza, reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a promoção e proteção da saúde da população.

 

 

 

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Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

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Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

No dia 16 de abril de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento e Elvis Ferreira, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa e Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1. . O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

Oficina de Territorialização da CF Fiorello Raymundo- AP 5.1.

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No dia 15 de abril de 2026, no turno da tarde, o laboratório de informática da OTICS Bangu sediou a Oficina de Territorialização com os profissionais da CF Fiorello Raymundo – AP 5.1. A atividade teve como objetivo ajustes do território da unidade, como também o início da delineação das microáreas, etapa fundamental para o fortalecimento do processo de territorialização e organização do trabalho das equipes de Atenção Primária à Saúde. A definição adequada das microáreas contribui para o planejamento das ações, qualificação do acompanhamento das famílias e maior precisão na identificação das necessidades de saúde do território.

Participaram da oficina Fátima Carneiro (Gerente da OTICS Bangu), Victor Lins (Assistente Administrativo da OTICS Bangu), Iris da Cruz Moraes (Gerente Técnica da Unidade), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Daiane Caroline, Rodrigo Faria, Simone Macedo, Fernando Santiago, Gabrielly Bomfim, Anita Pereira, Elisangela Cruz, além de Alexsandra Barroso Clarim, responsável pelo Geoprocessamento da DICA – CAP 5.1.

O encontro reforça a importância do trabalho integrado entre gestão, equipe técnica e profissionais do território, utilizando ferramentas de geoprocessamento e análise territorial para aprimorar a organização das áreas de abrangência e garantir maior efetividade nas ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde na AP 5.1.

Geoprocessamento é um procedimento integrante do Sistema de Informações Geográficas (SIGs) e baseia-se em selecionar e trabalhar em torno de imagens de satélite e fotografias aéreas para a produção de mapas e representações cartográficas em geral.

Como a estratégia de Saúde da Família (ESF) é um conjunto de ações dirigidas à população de territórios delimitados, as chamadas microáreas, pelas quais a ESF assume a responsabilidade sanitária, apresentamos a utilização da ferramenta do Google Earth Pro como uma possibilidade para o georreferenciamento em saúde às mãos dos profissionais da saúde. Delimitar as microáreas. Trabalhamos com base do IPP – Instituto Pereira Passos (Onde Ser Atendido), Plataforma Google Earth Pro, Malha Setores Censitários.

O objetivo do trabalho é a delineação das microáreas dos territórios da Atenção Básica à Saúde, que é um processo social e político importante para a realização dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, esse processo é importante para identificação das necessidades de saúde da população, planejamento e ações de saúde, contemplando uma assistência com integralidade, um dos princípios mais importantes do SUS.

Link para download do Google Earth Pro

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Oficina de Territorialização do CMS Padre Miguel – AP 5.1

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No dia 15 de abril de 2026, no turno da manhã, a sala de tutoria da OTICS Bangu sediou o segundo encontro da Oficina de Territorialização com os profissionais do CMS Padre Miguel – AP 5.1. A atividade teve como objetivo ajustes do território da unidade, como também a delineação das microáreas, etapa fundamental para o fortalecimento do processo de territorialização e organização do trabalho das equipes de Atenção Primária à Saúde. A definição adequada das microáreas contribui para o planejamento das ações, qualificação do acompanhamento das famílias e maior precisão na identificação das necessidades de saúde do território. Participaram da oficina Fátima Carneiro (Gerente da OTICS Bangu); Victor Lins (Assistente Administrativo da OTICS Bangu);  Fábio Antônio Monteiro (Gerente Técnico da Unidade);  os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Patricia Silva Justino; Sidonio Sergio Paes; além de, Alexsandra Barroso Clarim, responsável pelo Geoprocessamento da DICA – CAP 5.1.

O encontro reforça a importância do trabalho integrado entre gestão, equipe técnica e profissionais do território, utilizando ferramentas de geoprocessamento e análise territorial para aprimorar a organização das áreas de abrangência e garantir maior efetividade nas ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde na AP 5.1.

Geoprocessamento é um procedimento integrante do Sistema de Informações Geográficas (SIGs) e baseia-se em selecionar e trabalhar em torno de imagens de satélite e fotografias aéreas para a produção de mapas e representações cartográficas em geral.

Como a estratégia de Saúde da Família (ESF) é um conjunto de ações dirigidas à população de territórios delimitados, as chamadas microáreas, pelas quais a ESF assume a responsabilidade sanitária, apresentamos a utilização da ferramenta do Google Earth Pro como uma possibilidade para o georreferenciamento em saúde às mãos dos profissionais da saúde. Delimitar as microáreas. Trabalhamos com base do IPP – Instituto Pereira Passos (Onde Ser Atendido), Plataforma Google Earth Pro, Malha Setores Censitários.

O objetivo do trabalho é a delineação das microáreas dos territórios da Atenção Básica à Saúde, que é um processo social e político importante para a realização dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, esse processo é importante para identificação das necessidades de saúde da população, planejamento e ações de saúde, contemplando uma assistência com integralidade, um dos princípios mais importantes do SUS.

Link para download do Google Earth Pro

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Comportamento Mais Seguro – CMS

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No dia 15 de abril de 2026, no espaço de computadores da sala de apoio à gestão da OTICS, foi realizada a atividade do curso “Comportamento Mais Seguro (CMS)”, no período das 9h às 12h, contando com a participação de 20 profissionais previamente matriculados. A ação foi direcionada a trabalhadores da saúde envolvidos no processo formativo do CMS, com foco na qualificação das práticas de cuidado em contextos complexos. Durante o encontro, foi abordado o tema “Territórios conflagrados pela violência”, promovendo reflexões sobre os desafios enfrentados pelas equipes de saúde que atuam em áreas marcadas por vulnerabilidades sociais e situações de violência. A discussão contemplou estratégias de abordagem segura, fortalecimento do vínculo com os usuários e a importância do cuidado em saúde pautado na escuta qualificada e na redução de riscos, tanto para os profissionais quanto para a população atendida. A atividade foi conduzida pela psicóloga Waleska da Silva Azalino, que mediou o debate e contribuiu com sua experiência técnica, proporcionando um espaço de troca de saberes e construção coletiva de estratégias de atuação nos territórios.

O principal objetivo do encontro foi garantir a certificação dos participantes no curso CMS, assegurando o cumprimento das etapas formativas e a consolidação dos conhecimentos trabalhados ao longo da capacitação.

A importância da atividade reside no fortalecimento das competências dos profissionais para atuação em territórios com altos índices de violência, contribuindo para práticas mais seguras, éticas e resolutivas no âmbito da saúde pública. Iniciativas como essa favorecem a qualificação do cuidado, a proteção dos trabalhadores e o aprimoramento das respostas institucionais frente às demandas dos territórios, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fontes fidedignas:

  • Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde.
  • Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica.
  • Organização Mundial da Saúde (OMS). Prevenção da violência e promoção da saúde em contextos vulneráveis.

Procedimentos Operacionais para Coleta de CD4 e Carga Viral (CV)

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No dia 14 de abril de 2026, foi realizado o treinamento “Procedimentos Operacionais para Coleta de CD4 e Carga Viral (CV)”, promovido pela OTICS, com atividades distribuídas em dois turnos, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h. Ao todo, participaram 15 profissionais, entre responsáveis técnicos (RT) de enfermagem, técnicos de enfermagem e profissionais administrativos, fortalecendo a integração entre as equipes envolvidas no processo de diagnóstico laboratorial. Durante o treinamento, foram abordados os principais procedimentos operacionais relacionados à coleta de exames de CD4 e carga viral, bem como as orientações para o correto envio das amostras e o cadastro dos exames no Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial (GAL). A atividade teve caráter teórico-prático, proporcionando aos participantes maior segurança na execução das etapas que envolvem desde a coleta até o registro adequado das informações no sistema. A capacitação foi conduzida pelas enfermeiras Cristiane Morais da Silva e Sabrina Jacinto de Sá Castriola, com apoio da bióloga Flavia Soto, que contribuíram com orientações técnicas atualizadas e esclarecimento de dúvidas, promovendo a qualificação dos processos de trabalho nas unidades de saúde.

O principal objetivo do treinamento foi capacitar os profissionais para a realização adequada da coleta dos exames de CD4 e carga viral, bem como para o correto cadastro no sistema GAL, garantindo a rastreabilidade das amostras e a confiabilidade dos resultados laboratoriais.

A importância da atividade está diretamente relacionada à melhoria da qualidade dos serviços prestados, assegurando maior precisão diagnóstica e contribuindo para o acompanhamento eficaz das pessoas vivendo com HIV. A correta execução desses procedimentos impacta diretamente na tomada de decisão clínica, no monitoramento da resposta ao tratamento e na redução de falhas no fluxo laboratorial, fortalecendo a rede de atenção à saúde.

Fontes fidedignas:

  • Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos.
  • Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/MS). Manual Técnico para Diagnóstico e Monitoramento Laboratorial do HIV.
  • Sistema GAL – Manual do Usuário e orientações do Ministério da Saúde.

PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde)

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No dia 14 de abril, das 16h às 17h, foi realizada, na sala de reunião da OTICS, uma agenda de trabalho voltada ao fortalecimento de iniciativas no campo da saúde pública, com foco no PET Saúde, na Vigilância Popular e nas emergências climáticas. O encontro contou com a participação de quatro integrantes e teve como objetivo central organizar e discutir a viabilidade de um projeto articulado entre a Vigilância Ambiental e a Divisão de Vigilância em Saúde (DVS), buscando ampliar estratégias de enfrentamento a desastres e eventos climáticos extremos no território. Durante a reunião, foram debatidas propostas relacionadas à construção da Vigilância Popular, compreendida como um importante instrumento de participação social e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa abordagem valoriza o conhecimento dos territórios e a atuação conjunta entre profissionais de saúde e comunidade, contribuindo para a identificação precoce de riscos e para a construção de respostas mais eficazes diante de situações de emergência.

A discussão sobre emergências climáticas destacou a crescente relevância do tema no contexto atual, marcado pelo aumento da frequência e intensidade de eventos extremos, como enchentes, ondas de calor e deslizamentos. Esses fenômenos impactam diretamente as condições de saúde da população, exigindo planejamento integrado, ações intersetoriais e o fortalecimento das vigilâncias em saúde para prevenção, mitigação e resposta rápida.

A importância da iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais que reconhecem as mudanças climáticas como um dos principais desafios para a saúde pública no século XXI. Nesse sentido, o encontro reforçou a necessidade de desenvolver planos de enfrentamento de desastres que considerem as especificidades locais, promovendo maior resiliência dos territórios e proteção das populações mais vulneráveis. A atividade foi conduzida por Isabela Sousa, representante da DVS, e Ney Jr, da área de Risco Não Biológico, que vêm atuando na articulação de estratégias voltadas à vigilância e à promoção da saúde em contextos de risco. A iniciativa contribui para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no território, incentivando práticas colaborativas e inovadoras no âmbito da gestão do SUS.

 

Como referências para o desenvolvimento das discussões, destacam-se documentos e diretrizes do Ministério da Saúde, como a Política Nacional de Vigilância em Saúde, além de publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mudanças climáticas e saúde, e materiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que abordam vigilância popular e impactos socioambientais na saúde. Esses referenciais reforçam a importância da integração entre vigilância, participação social e planejamento estratégico frente aos desafios impostos pelas emergências climáticas.

 

PET Saúde

 

Equipe de Acessibilidade Comunicativa

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Profissionais da Equipe de Acessibilidade Comunicativa realizam atividades de organização e registro de atendimentos na OTICS Bangu

No dia 14 de abril de 2026, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, os profissionais Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, estiveram reunidos em mais um momento de organização do processo de trabalho. Durante o encontro, a equipe realizou a atualização de planilha do idoso e população negra, além do levantamento dos atendimentos de pessoas surdas e do registro atualizado desses atendimentos, atividades essenciais para qualificar o acompanhamento e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde. A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade comunicativa, a inclusão e a equidade racial em saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e para a melhoria do cuidado às populações que demandam estratégias específicas de acolhimento. A ação também evidencia o papel da OTICS Bangu como espaço de apoio às equipes e de promoção de práticas que valorizam a diversidade e garantem um atendimento mais justo e humanizado.

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes.

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

 

Saiba mais clicando aqui: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/