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Autor: Fátima Carneiro

Processo de Trabalho na Acessibilidade Comunicativa

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No dia 03 de julho de 2026, no turno da manhã, foi realizado, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS, o encontro “Processo de Trabalho na Acessibilidade Comunicativa”. A atividade teve como foco o aprimoramento das estratégias voltadas à inclusão comunicativa nas unidades de saúde, fortalecendo o acesso e a qualidade do atendimento prestado à população. Durante o encontro, foi abordado o tema a atualização de planilhas de acompanhamento nas unidades. A discussão destacou a importância do planejamento e da sistematização das ações como ferramentas essenciais para garantir a efetividade das práticas de acessibilidade comunicativa no cotidiano dos serviços de saúde.

O objetivo principal da atividade foi qualificar o acompanhamento das ações desenvolvidas e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde da AP 5.1, contribuindo para um atendimento mais equitativo, humanizado e acessível, especialmente para a população surda. A iniciativa reforça o compromisso da rede de saúde com a promoção da equidade e o respeito à diversidade, princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). A importância do encontro está diretamente relacionada à necessidade de consolidar práticas que assegurem o direito à comunicação como elemento essencial do cuidado em saúde.

Participaram do encontro Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), que colaboraram na condução das atividades e no alinhamento das estratégias de trabalho.

Fontes: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; Decreto nº 5.626/2005 (Regulamenta a Língua Brasileira de Sinais – Libras); Organização Mundial da Saúde (OMS) – Acessibilidade e inclusão nos serviços de saúde.

Atualização no Prontuário de Saúde Mental CAPS Neusa Santos

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Atualização de dados no prontuário de saúde mental fortalece a assistência do SRT do CAPS Neusa Santos

Na manhã do dia 3 de julho de 2026, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a profissional da equipe do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) do CAPS Neusa Santos – AP 5.1, Carla Sousa ( Assistente Social), realizou a atualização dos dados no prontuário de saúde mental dos usuários acompanhados pelo serviço, se dedicou à digitação e revisão das informações clínicas e assistenciais dos pacientes. O objetivo da ação foi manter os prontuários atualizados, garantindo que todos os profissionais envolvidos na continuidade do cuidado tenham acesso a informações fidedignas e atualizadas para subsidiar a condução da terapêutica aplicada. O processo de trabalho é de fundamental importância para o fortalecimento da assistência em saúde mental, uma vez que o prontuário atualizado contribui para a qualidade do cuidado, a segurança do paciente e a efetividade do tratamento, além de favorecer a integração das equipes e a continuidade do acompanhamento no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O prontuário eletrônico é um repositório de informações mantidas de forma eletrônica, ao longo da vida de um indivíduo. Nele estão armazenadas as informações de saúde, clínicas e administrativas, originadas das ações das diversas categorias profissionais que compõem a APS. Além disso, é necessário que tenha pelo menos as seguintes características principais, registro de anamnese, exame objetivo e variáveis clínicas; prescrição de medicamentos ou outros métodos terapêuticos; emissão de atestados e outros documentos clínicos; solicitação de exames e outros métodos diagnósticos complementares; encaminhamentos a outros pontos da rede de atenção à saúde e acesso rápido aos problemas de saúde e intervenções atuais.

Os dados dos cidadãos ficam todos no mesmo lugar, e todos os profissionais de saúde podem acessar as informações. O prontuário eletrônico já tem um padrão para as informações que devem ser lançadas de acordo com condições avaliadas e ciclos de vida, o que torna o registro facilitado. Isso associado ao fato de todas as letras serem legíveis, o que acaba diminuindo o tempo de cada consulta.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desme/raps/caps

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/informatiza-aps/prontuario-eletronico

 

Mapeamento de Risco para Plano de Contigenciamento de Desastres

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Na tarde do dia 2 de julho de 2026, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, foi realizado o Mapeamento de Risco para o Plano de Contingenciamento de Desastres, a atividade foi realizada por Ney Junior, Agente de Vigilância em Saúde da equipe de Risco Não Biológico – CAP 5.1.

A atividade teve como finalidade identificar, analisar e registrar os fatores de risco existentes no território, subsidiando a elaboração e a atualização do Plano de Contingenciamento de Desastres. O mapeamento constitui uma importante ferramenta de planejamento, permitindo reconhecer áreas vulneráveis, definir prioridades de atuação e apoiar a tomada de decisões em situações de emergência, contribuindo para a redução dos impactos sobre a saúde da população.

A atividade também está alinhada às diretrizes do Vigidesastres, componente da Vigilância em Saúde voltado ao monitoramento, prevenção, preparação, resposta e recuperação dos impactos causados por desastres naturais e tecnológicos que possam afetar a saúde da população. O Vigidesastres atua de forma integrada com as áreas de Vigilância Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e com a Defesa Civil, promovendo a identificação de áreas de maior vulnerabilidade, o monitoramento de eventos de risco e o desenvolvimento de estratégias que fortaleçam a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o mapeamento de riscos representa uma etapa essencial para a produção de informações qualificadas, capazes de subsidiar ações oportunas e reduzir os impactos dos desastres sobre os territórios e as comunidades.

Referências

  • Brasil. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e estabelece diretrizes para a gestão de riscos e desastres.
  • Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Guia para Elaboração de Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde.
  • Organização Mundial da Saúde (OMS). Health Emergency and Disaster Risk Management Framework (Health EDRM), que orienta a gestão de riscos de emergências e desastres na área da saúde.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Vigidesastres – Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes dos Desastres. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Avaliação do Curso Básico I de Libras – AP 5.1

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OTICS Bangu realiza a avaliação do Curso Básico I de Libras, fortalecendo a inclusão e a acessibilidade na Atenção Primária

Na manhã do dia 1º de julho de 2026, foi realizada a avaliação do Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no espaço Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, reunindo três profissionais em uma etapa fundamental para o acompanhamento do processo de aprendizagem e desenvolvimento das competências em Libras.

A avaliação foi conduzida pelos profissionais, Jaqueline Nascimento, apoiadora da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da Saúde Integral da População Negra e da Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), e Willian Inácio, auxiliar administrativo da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), responsáveis pela organização e execução do processo avaliativo, assegurando a aplicação dos instrumentos de avaliação de forma ética, transparente e em conformidade com os objetivos da formação.

A iniciativa reafirma o compromisso com a educação permanente em saúde, incentivando o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais e fortalecendo práticas inclusivas que contribuam para uma comunicação mais acessível e humanizada com a população usuária dos serviços de saúde.

 

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua de modalidade visual-espacial, com estrutura gramatical própria, distinta da língua portuguesa, possuindo vocabulário, fonologia, morfologia, sintaxe e semântica específicos. Sua difusão nos serviços de saúde representa um importante instrumento para a efetivação do direito à comunicação e para a promoção da cidadania das pessoas surdas.

Referências

  • Brasil. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
  • Brasil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, dispondo sobre o uso e o ensino da Libras.
  • Brasil. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC, 2008.

Reunião Técnica dos Agentes de Vigilância em Saúde – AP 5.1

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OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 01 de julho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 6 profissionais da categoria e teve como objetivo planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Eduardo Rodrigues Marques, Agente de Vigilância em Saúde (AVS) da Área Programática 5.1, que destacou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.

  

A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território.

Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

 

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental

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Supervisão Geral – CAPS Lima Barreto AP 5.1

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OTICS Bangu sedia Supervisão Geral do CAPS Lima Barreto

No dia 30 de junho de 2026, no auditório da OTICS Bangu recebeu a Supervisão Geral do CAPS Lima Barreto – AP 5.1. O encontro ocorreu das 09h às 12h e contou com a participação de 30 profissionais que atuam no cuidado em saúde mental, com foco nos cuidadores de Residências Terapêuticas. A atividade teve como principal objetivo o alinhamento das diretrizes de cuidado no âmbito da saúde mental e o fortalecimento das práticas de acompanhamento aos moradores das residências terapêuticas, garantindo um espaço de respeito às diversidades — especialmente no que diz respeito à diversidade religiosa e às relações no cotidiano do cuidado. Durante a supervisão, foram discutidas propostas e orientações vinculadas ao processo de trabalho no SRT, reforçando o acesso a informações e condutas que apoiem um cuidado humanizado, inclusivo e integral às pessoas em sofrimento psíquico. A condução do encontro ficou sob responsabilidade de Mariana Martelo, Diretora do CAPS Lima Barreto, que mediou o diálogo e proporcionou um espaço de troca entre a equipe de segmento.

Residências Terapêuticas (RTs) são casas que integram o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas que foram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos. Essas residências visam a reinserção social e o desenvolvimento da autonomia dos seus moradores, com o apoio de cuidadores e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência. 

As RTs são geralmente vinculadas a um CAPS, que oferece suporte técnico e profissional. As RTs contam com uma equipe de cuidadores que acompanha os moradores no dia a dia, auxiliando em atividades de vida diária, lazer e atividades terapêuticas. 

 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

 

 

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desme/raps/caps

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/ministerio-da-saude-amplia-servicos-de-saude-mental-no-sus

 

 

 

Reunião de Equipe dos AVSs

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OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 29 de junho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 8 profissionais da categoria e teve como objetivo avaliar os eventos da semana e planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Viviana Canuto Menezes, Supervisora da Viilância em Saúde Ambiental da Área Programática 5.1, que destacou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.

A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território. Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental

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Supervisão Geral de SRT – CAPS Lima Barreto

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OTICS Bangu sedia Supervisão Geral de SRT do CAPS Lima Barreto

Na tarde desta, 26 de junho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu recebeu a Supervisão Geral de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) do CAPS Lima Barreto. O encontro ocorreu das 9h às 12h e contou com a participação de 5 profissionais que atuam no cuidado em saúde mental, com foco nos cuidadores de Residências Terapêuticas. A atividade teve como principal objetivo o alinhamento das diretrizes de cuidado no âmbito da saúde mental e o fortalecimento das práticas de acompanhamento aos moradores das residências terapêuticas, garantindo um espaço de respeito às diversidades — especialmente no que diz respeito à diversidade religiosa e às relações no cotidiano do cuidado. Durante a supervisão, foram discutidas propostas e orientações vinculadas ao processo de trabalho no SRT, reforçando o acesso a informações e condutas que apoiem um cuidado humanizado, inclusivo e integral às pessoas em sofrimento psíquico. A condução do encontro ficou sob responsabilidade de Nathalia Cristina, acompanhante terapêutica do SRT do CAPS Lima Barreto, que mediou o diálogo e proporcionou um espaço de troca entre a equipe de segmento.

Residências Terapêuticas (RTs) são casas que integram o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas que foram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos. Essas residências visam a reinserção social e o desenvolvimento da autonomia dos seus moradores, com o apoio de cuidadores e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência. 

As RTs são geralmente vinculadas a um CAPS, que oferece suporte técnico e profissional. As RTs contam com uma equipe de cuidadores que acompanha os moradores no dia a dia, auxiliando em atividades de vida diária, lazer e atividades terapêuticas. 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

 

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desme/raps/caps

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/ministerio-da-saude-amplia-servicos-de-saude-mental-no-sus

 

 

 

Reunião da Comissão Intersetorial Local PNAISARI

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Reunião da Comissão Intersetorial Local PNAISARI fortalece o acompanhamento de adolescentes no território

Na manhã do dia 25 de junho de 2026, das 9h às 12h, foi realizada, na Sala de Tutoria da OTICS Bangu, a reunião da Comissão Intersetorial Local do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI). O encontro reuniu oito profissionais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, promovendo o fortalecimento da articulação intersetorial em prol da atenção integral aos adolescentes acompanhados no território. Conduzida por Jaqueline Nascimento, Apoiadora da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da Saúde Integral da População Negra e da Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), a reunião teve como pauta o acompanhamento dos adolescentes, com foco na construção de estratégias conjuntas, no planejamento das ações e no fortalecimento do fluxo de cuidado entre os diferentes setores envolvidos.

A realização periódica da Comissão Intersetorial Local é fundamental para integrar os serviços da rede, favorecer o compartilhamento de informações e fortalecer o cuidado integral, garantindo que os adolescentes tenham acesso às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo. O trabalho articulado entre saúde, educação e assistência social contribui para a efetivação dos direitos desse público, respeitando suas necessidades e singularidades.

O principal objetivo do encontro foi alinhar estratégias de planejamento e acompanhamento dos adolescentes no território, fortalecendo a atuação integrada das equipes e qualificando a construção de Projetos Terapêuticos Singulares, por meio da corresponsabilização entre os diferentes setores envolvidos na atenção.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI), da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens e aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preconizam a integralidade do cuidado, a intersetorialidade e a garantia do acesso aos serviços de saúde como direitos fundamentais.

 

Fontes:

Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

Portaria GM/MS nº 1.082, de 23 de maio de 2014

Instrutivo para Implantação e Implementação da PNAISARI – Ministério da Saúde.

Lei nº 12.594/2012 (SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).

Encerramento da 5ª Turma do Curso Básico I de Libras – AP 5.1

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OTICS Bangu encerra a 5ª turma do Curso Básico I de Libras, fortalecendo a inclusão e a acessibilidade na Atenção Primária

Na manhã do dia 25 de junho de 2026, o auditório da OTICS Bangu foi palco da aula de encerramento da 5ª turma do Curso Básico I de Língua Brasileira de Sinais (Libras), marcando a conclusão de mais um importante ciclo de formação voltado à qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. A atividade contou com o apoio de Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/Rede de Atenção Psicossocial (RAP) da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, de Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, além da mediação da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado em Reabilitação (CER), responsável pela condução do curso.

A formação teve como público-alvo profissionais de saúde da Atenção Primária e teve como principal objetivo capacitá-los para estabelecer uma comunicação mais eficaz, acolhedora e humanizada com pessoas surdas, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar o atendimento e promover maior equidade no cuidado.

Ao longo do curso, os participantes desenvolveram conhecimentos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de aprofundarem a compreensão sobre a cultura e a identidade da comunidade surda. Essa abordagem fortalece práticas inclusivas e contribui para a redução das barreiras de comunicação, favorecendo um atendimento mais resolutivo, respeitoso e centrado nas necessidades dos usuários.

Momento da avaliação individual dos participantes da 5ª Turma do Curso Básico I de Libras. A etapa final permitiu aos alunos demonstrarem os conhecimentos adquiridos ao longo da formação, reforçando a importância da comunicação acessível e do atendimento humanizado à população surda.

O encerramento da turma simboliza mais um avanço no compromisso da rede de saúde com a promoção da acessibilidade comunicativa e da educação permanente, reforçando a importância da qualificação contínua dos profissionais para garantir um Sistema Único de Saúde (SUS) cada vez mais inclusivo, humanizado e acessível para toda a população.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua de modalidade visual-espacial, com estrutura gramatical própria, distinta da língua portuguesa, possuindo vocabulário, fonologia, morfologia, sintaxe e semântica específicos. Sua difusão nos serviços de saúde representa um importante instrumento para a efetivação do direito à comunicação e para a promoção da cidadania das pessoas surdas.

Referências

  • Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.
  • Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e estabelece diretrizes para a difusão e o ensino da Libras.
  • Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.
  • Ministério da Educação – Diretrizes para o ensino e a difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras).