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Autor: Fátima Carneiro

Planejamento de Ações de Promoção da Saúde do Homem na AP 5.1

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Planejamento fortalece ações de promoção da Saúde do Homem na AP 5.1

Na manhã do dia 22 de junho de 2026, no laboratório de informática da OTICS Bangu, foi realizado um momento de trabalho técnico voltado ao fortalecimento das ações de Saúde do Homem no território da AP 5.1. A atividade foi conduzida pelo profissional Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (DAPS/CAP 5.1), com foco no alinhamento de estratégias e na organização das práticas desenvolvidas nos serviços de saúde. O objetivo principal da atividade foi planejar e estruturar ações voltadas à promoção da saúde da população masculina, fortalecendo estratégias de prevenção de agravos, promoção da saúde e ampliação do acesso dos homens aos serviços da Atenção Primária à Saúde. A iniciativa também buscou qualificar o planejamento das equipes, contribuindo para a continuidade das ações e para a oferta de um cuidado integral, humanizado e resolutivo.

A Saúde do Homem é uma importante estratégia para reduzir a morbimortalidade masculina, estimular o autocuidado, ampliar o acesso aos serviços de saúde e incentivar a realização de ações preventivas, como vacinação, acompanhamento das doenças crônicas, promoção de hábitos saudáveis e rastreamento de fatores de risco. Essas diretrizes estão alinhadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituída pelo Ministério da Saúde, que busca facilitar e ampliar o acesso da população masculina às ações e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atividade também reforça a importância do planejamento como ferramenta para qualificar os processos de trabalho, fortalecer a organização da assistência e promover ações de educação permanente voltadas às necessidades da população masculina no território.

 A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a qualificação contínua dos profissionais de saúde e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças e ao cuidado integral da população.

Fontes e referências

Supervisão de equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Lima Barreto

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CAPS Lima Barreto realiza supervisão de equipe com foco na qualificação dos registros em prontuários

Na segunda-feira, 22 de junho, das 09h30 às 12h, foi realizada na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu a atividade de supervisão de equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Lima Barreto. O encontro contou com a participação de membros da comissão de prontuários, totalizando quatro participantes. A atividade teve como objetivo principal avaliar os prontuários dos pacientes atendidos no CAPS, verificando sua conformidade com os padrões exigidos e identificando possíveis inconsistências. A partir dessa análise, foram sinalizadas orientações às equipes para adequações e melhorias nos registros, fortalecendo a qualidade da assistência e a segurança das informações em saúde. A supervisão foi conduzida por Priscila Lira, coordenadora administrativa do CAPS Lima Barreto, que destacou a importância do acompanhamento contínuo dos registros como ferramenta essencial para a organização do cuidado e a qualificação do processo de trabalho em saúde mental.

A iniciativa reforça o papel dos Centros de Atenção Psicossocial na consolidação de práticas alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à integralidade do cuidado e à qualidade da informação em saúde.

A organização e a qualidade dos registros em prontuário são orientadas por normativas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, que estabelecem a obrigatoriedade de registros completos, legíveis e que garantam a continuidade do cuidado.

A ação contribui para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promovendo maior segurança, rastreabilidade das informações e qualificação do cuidado prestado aos usuários do SUS.

Fontes:

Reunião de Equipe dos AVSs

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OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 22 de junho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 7 profissionais da categoria e teve como objetivo avaliar os eventos da semana e planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Eduardo Rodrigues Marques, Agente de Vigilância em Saúde (AVS) da Área Programática 5.1, que destacou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.

A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território. Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental

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Atualização de Planilhas de Prevenção das Arboviroses

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Agente de Vigilância em Saúde realiza atualização de planilhas de prevenção das arboviroses na OTICS Bangu

Na manhã do dia 19 de junho de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, Anailton Dantas – Agente de Vigilância em Saúde (AVS), esteve dedicado ao preenchimento das planilhas de prevenção das arboviroses. A iniciativa teve como objetivo manter atualizada a planilha de monitoramento, ferramenta essencial para o planejamento das ações de vigilância e para o fortalecimento do plano de contingência no enfrentamento das arboviroses na área programática 5.1. Essa atividade reforça o compromisso da equipe de vigilância em saúde com a organização dos dados epidemiológicos e a eficiência das estratégias de prevenção, contribuindo para a proteção da saúde da população.

A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Ela tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.

As arboviroses são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. A palavra “arbovirose” deriva de “arbovírus”, que significa “vírus transmitido por artrópodes”. Essas enfermidades podem causar uma variedade de sintomas, desde febre leve até complicações mais sérias, sendo algumas delas potencialmente fatais. Os principais vetores das arboviroses são os mosquitos, em particular, os gêneros Aedes, Culex, Anopheles e pelo inseto do gênero Orthobunyavirus. Eles se tornam portadores dos vírus ao picar uma pessoa infectada e, subsequentemente, passam o vírus para outras pessoas durante suas picadas.

Aedes aegypti: é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas. É um mosquito doméstico, que vive dentro ou ao redor de domicílios ou de outros locais frequentados por pessoas, como estabelecimentos comerciais, escolas ou igrejas, por exemplo. Tem hábitos preferencialmente diurnos e alimenta-se de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer.

 

Fonte:

Saiba mais clicando aqui: https://saude.prefeitura.rio/vigilancia-saude/ambiental/

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/arboviroses

https://saude.prefeitura.rio/dengue-zika-e-chikungunya/

 

Apresentação dos Trabalhos de Conclusão do Estágio Obrigatório dos acadêmicos de Odontologia

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No dia 19 de junho de 2026, das 8h às 12h, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu sediou a apresentação dos Trabalhos de Conclusão do Estágio Obrigatório dos acadêmicos de Odontologia das Faculdades Estácio de Sá e UniSãoJosé. A atividade marcou o encerramento do período de estágio curricular desenvolvido no setor de Odontologia da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho (PMGSF), na Área Programática 5.1, reunindo cinco estudantes para a exposição dos resultados das experiências e dos conhecimentos adquiridos durante a vivência prática nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento contou com a presença dos preceptores responsáveis pelo acompanhamento dos acadêmicos ao longo do estágio e da diretora da PMGSF, Ingrid Sayão, reforçando o compromisso da unidade com a formação de profissionais qualificados e preparados para atuar na rede pública de saúde. As apresentações evidenciaram a importância da integração entre a formação acadêmica e a prática assistencial, permitindo aos estudantes refletirem sobre os desafios, as estratégias de cuidado e a realidade do atendimento odontológico no SUS.

A realização do estágio obrigatório nos serviços de saúde fortalece a integração ensino-serviço-comunidade, promovendo uma formação alinhada aos princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o SUS. Além de contribuir para o desenvolvimento de competências técnicas e éticas dos futuros cirurgiões-dentistas, esse processo favorece a qualificação dos serviços de saúde por meio da troca de conhecimentos entre instituições de ensino e equipes multiprofissionais.

A apresentação dos trabalhos representa uma etapa fundamental do processo formativo, estimulando a reflexão crítica, a produção de conhecimento e a valorização das experiências vivenciadas no campo de prática. Iniciativas como essa reafirmam o papel da rede de saúde como espaço de aprendizagem, pesquisa e desenvolvimento profissional, contribuindo para a formação de trabalhadores cada vez mais preparados para responder às necessidades da população.

“Formar profissionais é investir no futuro da saúde. O estágio transforma conhecimento em experiência, aprendizado em compromisso e estudantes em futuros profissionais do SUS.”

Fontes:

Equipe de Acessibilidade Comunicativa

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Profissionais da Equipe de Acessibilidade Comunicativa realizam atividades de organização e registro de atendimentos na OTICS Bangu

No dia 18 de junho de 2026, turno da tarde, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, os profissionais Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1 e Renata Reis, Fonoaudióloga do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e mediadora do Curso de Libras, estiveram reunidos em mais um momento de organização do processo de trabalho. Durante o encontro, a equipe realizou a atualização de planilha do idoso e população negra, além do levantamento dos atendimentos de pessoas surdas e do registro atualizado desses atendimentos, atividades essenciais para qualificar o acompanhamento e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde.

A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade comunicativa, a inclusão e a equidade racial em saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e para a melhoria do cuidado às populações que demandam estratégias específicas de acolhimento. A ação também evidencia o papel da OTICS Bangu como espaço de apoio às equipes e de promoção de práticas que valorizam a diversidade e garantem um atendimento mais justo e humanizado.

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes.

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

 

Saiba mais clicando aqui:

 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/

Curso de Libras para Profissionais da Atenção Primária da AP 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

Neste dia, 18 de junho de 2026, turno da manhã, no auditório da OTICS Bangu, tivemos a décima terceira aula da 5ª turma do Curso Básico I de Libras. A atividade contou com o apoio de Elvis Ferreira – apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa), além de Renata Reis, fonoaudióloga do CER, responsável pela mediação do curso. O público-alvo da formação é composto por profissionais de saúde da Atenção Primária e o principal objetivo do curso é capacitá-los para se comunicar de forma eficaz e humanizada com pacientes surdos, contribuindo para a melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da experiência em saúde da comunidade surda. A proposta vai além do ensino da língua, contemplando também a compreensão da cultura surda, fundamental para a promoção de um atendimento mais inclusivo e para a redução das barreiras de comunicação nos serviços de saúde.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua com estrutura própria, de modalidade visual-espacial, distinta da língua portuguesa. Assim como outras línguas naturais, a Libras possui níveis linguísticos como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica, além de um vocabulário próprio, composto por sinais.

É importante destacar que a Libras não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa, que permanece como língua oficial do país, mas se configura como um instrumento essencial para garantir o direito à comunicação das pessoas surdas. Nesse sentido, a qualificação dos profissionais de saúde em Libras representa um avanço significativo na construção de um sistema de saúde mais acessível, equitativo e humanizado.

 

Fontes e referências
• Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
• Ministério da Educação – Diretrizes para educação e difusão da Libras

Reunião sobre Processos de Trabalho do CER – AP 5.1

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CER fortalece integração da rede de cuidados em reunião sobre processos de trabalho na OTICS Bangu

Na tarde do dia 17 de junho de 2026, a Sala de Tutoria da OTICS Bangu sediou uma reunião técnica voltada ao fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde da Área Programática 5.1. O encontro reuniu sete profissionais atuantes no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e contou com a participação da direção da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho (PMGSF). A atividade foi conduzida pela Diretora da PMGSF, Ingrid Sayão, com o objetivo de apresentar e discutir o processo de trabalho desenvolvido pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER), promovendo maior compreensão sobre o funcionamento da unidade e fortalecendo a integração entre os serviços da rede de atenção. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados à organização e ao funcionamento do CER, incluindo o perfil dos pacientes assistidos, as principais demandas atendidas, o fluxo de encaminhamento e acolhimento, a dinâmica do atendimento multiprofissional e o processo de dispensação de tecnologias assistivas, como cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, além de outros recursos indispensáveis à reabilitação. Os participantes também discutiram aspectos do processo de trabalho da equipe, destacando a importância da atuação interdisciplinar para garantir um cuidado integral e centrado nas necessidades dos usuários.

O Centro Especializado em Reabilitação é um serviço estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento, diagnóstico, tratamento, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência temporária ou permanente. Seu principal objetivo é desenvolver o potencial funcional, físico, mental e psicossocial dos usuários, promovendo autonomia, inclusão social, melhoria da qualidade de vida e acesso aos direitos assegurados às pessoas com deficiência.

A realização de encontros como este fortalece a integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde, favorecendo o alinhamento dos fluxos assistenciais, a qualificação dos processos de trabalho e a oferta de um atendimento cada vez mais resolutivo, humanizado e eficiente para a população.

A qualificação permanente dos profissionais e o compartilhamento de informações sobre os processos de trabalho dos serviços especializados contribuem para o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, ampliando a capacidade de resposta do SUS e garantindo maior articulação entre a Atenção Primária, os serviços especializados e os demais níveis de atenção. A compreensão dos fluxos assistenciais e das atribuições do CER é fundamental para assegurar o acesso oportuno aos serviços de reabilitação e promover a continuidade do cuidado.

 

Fontes

Encontro Locorregional do Programa Mais Médicos (PMM) da AP 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

Nos dia 17 de junho de 2026, das 14h às 17h, o auditório da OTICS Bangu sediou o segundo dia do Encontro Locorregional do Programa Mais Médicos (PMM) da AP 5.1, reunindo 30 profissionais vinculados ao programa em um momento de atualização técnica e fortalecimento das práticas assistenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). A atividade foi conduzida por Priscila Mafra, Responsável Técnica Médica da CAP 5.1, em conjunto com os supervisores acadêmicos do Programa Mais Médicos.

O encontro teve como tema central as Síndromes Respiratórias, abordando aspectos relacionados à identificação, manejo clínico, acompanhamento dos usuários e estratégias de cuidado desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde. A atividade proporcionou um espaço de discussão e troca de experiências entre os profissionais, contribuindo para a qualificação da assistência prestada à população.

Durante a programação, foram discutidos temas relevantes para a prática clínica, considerando o papel estratégico da APS na prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e encaminhamento adequado dos casos. O debate também destacou a importância da vigilância em saúde e da atuação integrada das equipes para o enfrentamento das doenças respiratórias, especialmente em períodos de maior circulação de vírus respiratórios.

Os encontros locorregionais do Programa Mais Médicos constituem importantes espaços de educação permanente, promovendo atualização profissional, fortalecimento da integração entre ensino e serviço e qualificação contínua dos processos de trabalho. Essas iniciativas contribuem para o aprimoramento da assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS) e para o fortalecimento da Atenção Primária como porta de entrada preferencial da rede de saúde.

Fonte:

Ministério da Saúde – Programa Mais Médicos

Ministério da Saúde – Síndrome Respiratórias 

GT Redução de Iniquidades AP 5.1

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GT Redução de Iniquidades promove planejamento de ações na AP 5.1

No dia 17 de junho de 2026, das 13h às 17h, foi realizado no laboratório de informática da OTICS o encontro do Grupo de Trabalho (GT) Redução de Iniquidades, reunindo 8 profissionais de saúde da Área Programática 5.1, integrantes do GT. A atividade teve como objetivo principal o planejamento de ações estratégicas voltadas à redução das iniquidades em saúde, com foco nas populações em situação de maior vulnerabilidade social do território. O encontro buscou alinhar propostas, identificar prioridades e fortalecer práticas intersetoriais capazes de promover maior equidade no acesso e na qualidade da atenção à saúde. A condução do encontro ficou a cargo de Jaqueline Nascimento, Verônica Alexandrino e Claudio Carvalho , que contribuíram com reflexões técnicas, troca de experiências e direcionamentos para a construção coletiva das ações do grupo.

A realização do GT Redução de Iniquidades é fundamental para o fortalecimento do princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo que diferentes grupos populacionais demandam respostas específicas diante de desigualdades sociais, econômicas e territoriais. Espaços como este possibilitam o planejamento integrado, a qualificação das práticas profissionais e a construção de estratégias mais eficazes para a promoção da justiça social e da saúde integral.

A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS e da rede de saúde da AP 5.1 com a construção de políticas e ações voltadas à redução das desigualdades e à garantia do cuidado integral e humanizado à população.

 

Fontes e referências:

As discussões e propostas do GT estão alinhadas com diretrizes e documentos oficiais, tais como:

  • Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que define a equidade como um dos princípios do SUS;

  • Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS);

  • Política Nacional de Saúde Integral das Populações Vulnerabilizadas, do Ministério da Saúde;

  • Publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre determinantes sociais da saúde.