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Categoria: Educação Permanente

Equipe de Acessibilidade Comunicativa

Posted on by Fátima Carneiro

Profissionais da Equipe de Acessibilidade Comunicativa realizam atividades de organização e registro de atendimentos na OTICS Bangu

No dia 29 de abril de 2026, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, os profissionais Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, estiveram reunidos em mais um momento de organização do processo de trabalho. Durante o encontro, a equipe realizou a atualização de planilha do idoso e população negra, além do levantamento dos atendimentos de pessoas surdas e do registro atualizado desses atendimentos, atividades essenciais para qualificar o acompanhamento e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde.

A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade comunicativa, a inclusão e a equidade racial em saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e para a melhoria do cuidado às populações que demandam estratégias específicas de acolhimento. A ação também evidencia o papel da OTICS Bangu como espaço de apoio às equipes e de promoção de práticas que valorizam a diversidade e garantem um atendimento mais justo e humanizado.

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes.

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

 

Saiba mais clicando aqui: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/

Reunião dos Gerentes da Atenção Primária Prisional (APP)

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 29 de abril de 2026, das 9h às 13h, foi realizada no auditório da OTICS a Reunião dos Gerentes da Atenção Primária Prisional (APP), reunindo 10 participantes da gestão. O encontro teve como foco a análise e o planejamento das equipes, promovendo um espaço estratégico para discussão dos processos de trabalho, avaliação de cenários e alinhamento das ações desenvolvidas no contexto da saúde prisional. A atividade possibilitou o fortalecimento da gestão da APP, contribuindo para a qualificação da atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade, a partir de um planejamento integrado e orientado por dados e necessidades do território. A reunião foi conduzida por Caroline Falzoni, analista de informação em saúde prisional, que colaborou na condução das análises e no direcionamento das estratégias junto aos gerentes.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) é uma política pública do Brasil criada para garantir o acesso integral, universal e contínuo à saúde da população privada de liberdade. Instituída em 2014, integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e busca reduzir desigualdades e vulnerabilidades dentro do sistema prisional.

Com o objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, a PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando também a Atenção Primária no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede.

Fontes: Ministério da Saúde; Sistema Único de Saúde; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

Reunião da Equipe do CEREST Zona Oeste

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 28 de abril de 2026, das 10h às 12h, foi realizada na sala de tutoria da OTICS Bangu a Reunião da Equipe do CEREST Zona Oeste, contando com a participação de quatro integrantes de forma presencial e dois de maneira online. No dia 28 de abril de 2026, das 10h às 12h, foi realizada na sala de reunião da OTICS a Reunião da Equipe do CEREST Zona Oeste, contando com a participação de quatro integrantes de forma presencial e dois de maneira online. O encontro teve como pauta principal o alinhamento com o CAPS AD II Júlio César, com foco na organização de uma capacitação sobre saúde do trabalhador voltada aos profissionais do serviço. O CAPS AD II, enquanto equipamento do SUS, desempenha papel fundamental no cuidado às pessoas com transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias, e a iniciativa busca fortalecer as práticas de atenção à saúde dos trabalhadores que atuam nesse contexto. A reunião foi conduzida pela equipe do CEREST Zona Oeste, reforçando a importância da articulação intersetorial e da educação permanente como estratégias para qualificar o cuidado e promover ambientes de trabalho mais saudáveis.

A reunião foi conduzida pela equipe do CEREST Zona Oeste, reforçando a importância da articulação intersetorial e da educação permanente como estratégias para qualificar o cuidado e promover ambientes de trabalho mais saudáveis.

 

 

Fontes: Ministério da Saúde; Sistema Único de Saúde; Rede de Atenção Psicossocial.

Supervisão do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Rangel

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 28 de abril de 2026, das 14h às 16h40, foi realizada, no espaço sala de tutoria da OTICS Bangu, a Supervisão do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) Rangel, reunindo oito profissionais da equipe em um momento de análise, troca de experiências e qualificação do cuidado em saúde mental. A atividade foi direcionada à equipe do SRT e teve como principal foco a supervisão dos casos acompanhados pelo serviço. Durante o encontro, foram discutidas as especificidades dos usuários, estratégias de manejo clínico e psicossocial, além do alinhamento das condutas adotadas no cotidiano do cuidado. O espaço favoreceu a reflexão crítica sobre as práticas desenvolvidas, promovendo maior integração entre os profissionais e fortalecimento do trabalho em equipe. O objetivo da supervisão foi qualificar o acompanhamento dos casos, garantindo intervenções mais efetivas, seguras e alinhadas às necessidades dos usuários do Serviço de Residência Terapêutica. A iniciativa contribui para a organização dos processos de trabalho e para a melhoria contínua da assistência prestada, considerando os princípios da atenção psicossocial e do cuidado em liberdade.

A importância da atividade está diretamente relacionada ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente no que se refere ao cuidado de pessoas em processo de desinstitucionalização. A supervisão sistemática dos casos permite maior resolutividade das equipes, qualifica a tomada de decisão e assegura um cuidado mais humanizado, integral e centrado no usuário.

A condução da atividade ficou a cargo de Larissa Galdino Alcantara dos Anjos, coordenadora técnica de seguimento, que orientou as discussões e apoiou a equipe na construção de estratégias de cuidado mais qualificadas.

Fontes: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde Mental; Portaria nº 3.088/2011 (Institui a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS); Organização Mundial da Saúde (OMS) – Saúde mental e serviços comunitários.

Qualificação Sobre o Cuidado da Pessoa Idosa para Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 28 de abril de 2026, das 13h30 às 17h, foi realizada, no auditório da OTICS Bangu, a qualificação sobre o cuidado da pessoa idosa voltada para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), reunindo 35 participantes em um momento de aprendizado e fortalecimento das práticas no território. A atividade teve como foco a saúde da pessoa idosa, abordando aspectos fundamentais para o acompanhamento desse público na Atenção Primária à Saúde. Durante o encontro, foram discutidas estratégias de cuidado, promoção da saúde, prevenção de agravos e a importância do olhar ampliado sobre as necessidades específicas da população idosa, considerando seu contexto social, familiar e clínico. O objetivo do evento foi qualificar os ACS para o desenvolvimento de ações mais efetivas no cuidado à pessoa idosa, fortalecendo seu papel na identificação precoce de demandas, no acompanhamento contínuo e na articulação com a equipe de saúde. A iniciativa contribui para a melhoria da qualidade da assistência e para a ampliação do acesso a um cuidado mais integral e humanizado.

A importância da qualificação está diretamente relacionada ao cenário de envelhecimento populacional, que exige profissionais cada vez mais preparados para lidar com as demandas específicas desse grupo. Investir na formação dos ACS fortalece a Atenção Primária, promove a prevenção de agravos e contribui para a autonomia e qualidade de vida da população idosa.

A atividade foi conduzida por Jaqueline Nascimento, que compartilhou conhecimentos e orientações práticas com os participantes, contribuindo para o aprimoramento das ações desenvolvidas no território.

Fontes: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; Organização Mundial da Saúde (OMS) – Envelhecimento saudável; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Indicadores de envelhecimento populacional.

Qualificação de ponto focal da equipe de Risco Biológico da Área Programática 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 28 de abril de 2026, das 9h às 12h, foi realizada, no auditório da OTICS Bangu, a Qualificação de ponto focal da equipe de Risco Biológico da Área Programática 5.1 (AP 5.1), reunindo cerca de 33 Agentes de Vigilância em Saúde (AVS). A atividade teve como público-alvo profissionais que atuam diretamente nas ações de vigilância em saúde no território, fortalecendo o papel estratégico desses trabalhadores nas unidades de saúde.

Durante a capacitação, foram abordados aspectos essenciais relacionados à atuação do AVS como ponto focal de Risco Biológico em cada unidade da AP 5.1, com ênfase nas atribuições, responsabilidades e fluxos de trabalho necessários para o monitoramento, prevenção e manejo de situações que envolvam exposição a agentes biológicos. A qualificação também reforçou a importância da organização dos processos e da comunicação eficaz entre as equipes, garantindo respostas mais rápidas e seguras diante de possíveis घटनos que impactem a saúde de profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa teve como objetivo qualificar os AVS para o atendimento e para o desempenho de suas atribuições no âmbito da equipe de Risco Biológico, contribuindo para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde nas unidades da AP 5.1. Além disso, buscou promover maior segurança nos ambientes de trabalho e aprimorar a qualidade da assistência prestada à população.

A importância da atividade está diretamente relacionada à prevenção de agravos e à redução de riscos ocupacionais e assistenciais, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde, onde a identificação precoce de situações de risco é fundamental. Investir na capacitação contínua dos profissionais fortalece a rede de saúde, qualifica os serviços ofertados e amplia a proteção tanto dos trabalhadores quanto dos usuários.

A qualificação foi conduzida por Áurea Caroline da Vale Silva e Ricardo Nascimento da Silva, ambos Vigilantes em Saúde Ambiental (VSA) da AP 5.1, que compartilharam conhecimentos técnicos e experiências práticas com os participantes.

Fontes: Ministério da Saúde – Vigilância em Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – Biossegurança em serviços de saúde; Organização Mundial da Saúde (OMS) – Segurança do paciente e prevenção de infecções.

Processo de Trabalho na Acessibilidade Comunicativa

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 27 de abril de 2026, no turno da tarde, foi realizado, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS, o encontro “Processo de Trabalho na Acessibilidade Comunicativa”. A atividade teve como foco o aprimoramento das estratégias voltadas à inclusão comunicativa nas unidades de saúde, fortalecendo o acesso e a qualidade do atendimento prestado à população. Durante o encontro, foram abordados temas como a atualização de planilhas de acompanhamento, o processo pedagógico do curso de Libras e a preparação das próximas aulas, com vistas à organização e qualificação contínua da formação dos profissionais. As discussões destacaram a importância do planejamento e da sistematização das ações como ferramentas essenciais para garantir a efetividade das práticas de acessibilidade comunicativa no cotidiano dos serviços de saúde.

O objetivo principal da atividade foi qualificar o acompanhamento das ações desenvolvidas e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde da AP 5.1, contribuindo para um atendimento mais equitativo, humanizado e acessível, especialmente para a população surda. A iniciativa reforça o compromisso da rede de saúde com a promoção da equidade e o respeito à diversidade, princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). A importância do encontro está diretamente relacionada à necessidade de consolidar práticas que assegurem o direito à comunicação como elemento essencial do cuidado em saúde. Ao investir na formação e no acompanhamento dos profissionais, a gestão contribui para a redução de barreiras comunicacionais, ampliando o acesso aos serviços e promovendo maior autonomia dos usuários.

Participaram do encontro Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, que colaboraram na condução das atividades e no alinhamento das estratégias de trabalho.

Fontes: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; Decreto nº 5.626/2005 (Regulamenta a Língua Brasileira de Sinais – Libras); Organização Mundial da Saúde (OMS) – Acessibilidade e inclusão nos serviços de saúde.

Prévia de Qualificação de Ponto Focal da Equipe de Risco Biológico

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 27 de abril de 2026, das 9h30 às 12h, foi realizada, no auditório da OTICS, a Prévia de Qualificação de ponto focal da equipe de Risco Biológico da Área Programática 5.1 (AP 5.1). A atividade contou com a participação de quatro Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) e teve como público-alvo profissionais que atuam diretamente nas ações de vigilância em saúde no território. Durante o encontro, foram abordados aspectos fundamentais relacionados à atuação do AVS como ponto focal de Risco Biológico nas unidades de saúde da AP 5.1. A qualificação destacou as responsabilidades desses profissionais no monitoramento, prevenção e manejo de situações envolvendo riscos biológicos, além de reforçar fluxos de comunicação e protocolos de atuação diante de eventos que possam impactar a saúde dos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa teve como objetivo qualificar os AVS para o desempenho de suas atribuições no âmbito da equipe de Risco Biológico, fortalecendo a capacidade de resposta das unidades de saúde frente a situações que envolvam exposição a agentes biológicos. A formação também buscou promover maior segurança no ambiente de trabalho, contribuindo para a proteção dos profissionais de saúde e da população assistida.

A importância da atividade está diretamente relacionada ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde e à prevenção de agravos associados a riscos biológicos, especialmente em contextos de atenção primária, onde a identificação precoce e a adoção de medidas adequadas são essenciais. Ao investir na capacitação contínua dos profissionais, a rede de saúde amplia sua efetividade, assegura melhores práticas assistenciais e contribui para a qualidade dos serviços ofertados. A qualificação foi conduzida por Áurea Caroline da Vale Silva, Vigilante em Saúde Ambiental (VSA) da AP 5.1, e Ricardo Nascimento da Silva, também VSA da AP 5.1, que compartilharam conhecimentos técnicos e experiências práticas com os participantes.

Fontes: Ministério da Saúde – Vigilância em Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) – Biossegurança em serviços de saúde; Organização Mundial da Saúde (OMS) – Segurança do paciente e prevenção de infecções.

Curso de Libras para Profissionais da Atenção Primária da AP 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

Neste dia, 16 de abril de 2026, turno da manhã, no auditório da OTICS Bangu, foi realizada a sexta aula da 5ª turma do Curso Básico I de Libras. A atividade contou com o apoio de Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa), além de Renata Reis, fonoaudióloga do CER, responsável pela mediação do curso.

O público-alvo da formação é composto por profissionais de saúde da Atenção Primária, e o principal objetivo do curso é capacitá-los para se comunicar de forma eficaz e humanizada com pacientes surdos, contribuindo para a melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da experiência em saúde da comunidade surda. A proposta vai além do ensino da língua, contemplando também a compreensão da cultura surda, fundamental para a promoção de um atendimento mais inclusivo e para a redução das barreiras de comunicação nos serviços de saúde.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua com estrutura própria, de modalidade visual-espacial, distinta da língua portuguesa. Assim como outras línguas naturais, a Libras possui níveis linguísticos como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica, além de um vocabulário próprio, composto por sinais.

É importante destacar que a Libras não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa, que permanece como língua oficial do país, mas se configura como um instrumento essencial para garantir o direito à comunicação das pessoas surdas. Nesse sentido, a qualificação dos profissionais de saúde em Libras representa um avanço significativo na construção de um sistema de saúde mais acessível, equitativo e humanizado.

Fontes e referências
• Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão
• Decreto nº 5.626/2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e trata da inclusão da Libras nos serviços públicos
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
• Ministério da Educação – Diretrizes para educação e difusão da Libras
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados sobre a população com deficiência no Brasil

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Posted on by Fátima Carneiro

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

No dia 16 de abril de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento e Elvis Ferreira, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa e Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1. . O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.