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Categoria: Educação Permanente

Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2026

Posted on by Fátima Carneiro

Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2026 segue com segundo dia de atividades

Dando continuidade ao cronograma iniciado em 03 de março de 2026, foi realizado hoje, 05 de março de 2026, o segundo dia da Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT), promovida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual (CEREST Estadual), com a participação de todos os CERESTs da Região Metropolitana. A atividade, realizada de forma remota no horário das 9h às 12h, teve como foco a construção do mapa da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e do controle social do município sede do CEREST, etapa fundamental para compreender a organização da rede assistencial e os espaços de participação social relacionados à saúde do trabalhador. A oficina tem como objetivo conhecer o perfil produtivo dos trabalhadores e trabalhadoras, identificar os processos produtivos presentes nos territórios e fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, contribuindo para a qualificação do planejamento das ações regionais.

A atividade foi acompanhada na sala de tutoria da OTICS Bangu pela Thamine Gouvêa dos Santos – Enfermeira do CEREST Zona Oeste (PAM Bangu), reforçando o compromisso da área programática com a qualificação técnica das equipes e o aprimoramento das análises territoriais no âmbito da saúde do trabalhador.

A iniciativa é estratégica para consolidar a Análise de Situação de Saúde como instrumento norteador das ações da Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulando informações epidemiológicas, organização da rede assistencial e participação do controle social. Ao promover esse espaço de construção coletiva, o CEREST Estadual contribui para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no âmbito do SUS, ampliando a capacidade de identificação de riscos, agravos relacionados ao trabalho e planejamento de intervenções nos territórios.

O cronograma dos encontros seguirá com as seguintes datas:

  • 03/03/2026 – Construção do mapa epidemiológico (município sede do CERESTT);

  • 05/03/2026 – Construção do mapa da RAS e do controle social (município sede do CERESTT);

  • 10/03/2026 – Reunião de coordenadores e apresentação da ASSTT de 07 (sete) CERESTTs;

  • 12/03/2026 – Apresentação da ASSTT dos 07 (sete) CERESTTs restantes.

Fontes

Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria nº 1.823/2012).

Ministério da Saúde. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Diretrizes da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Se quiser, também posso transformar esse texto em uma versão mais curta e estratégica para postagem no Instagram da OTICS, mantendo o tom institucional.

Planejamento do NUPDEC Gestor – AP 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu sedia planejamento do NUPDEC Gestor para fortalecimento da preparação das unidades de saúde da AP 5.1

No dia 04 de março de 2026, das 16h às 17h, a Sala de Tutoria da OTICS Bangu foi palco do Planejamento do NUPDEC Gestor (Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil), reunindo profissionais da Divisão de Vigilância em Saúde (DVS), Agentes de Vigilância em Saúde (AVS) e da Unidade de Resposta Rápida (URR) da Área Programática 5.1. A atividade contou com a participação de 3 pessoas de forma presencial e 4 de maneira remota. O encontro teve como foco o planejamento das ações do NUPDEC Gestor voltadas às direções das unidades de saúde da AP 5.1, abordando estratégias de preparação para eventos de desastres naturais nos territórios. Durante a atividade, foram discutidos tópicos relacionados à organização das equipes, identificação de riscos e fortalecimento das ações preventivas no âmbito da gestão das unidades de saúde.

O NUPDEC (Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil) é um grupo voluntário formado por moradores e apoiado pela Defesa Civil, que atua na prevenção, monitoramento e resposta a riscos em áreas vulneráveis, promovendo a segurança da população. No contexto da saúde, o planejamento dessas ações é fundamental para apoiar a gestão das unidades na organização de respostas rápidas e na articulação com a rede intersetorial diante de situações de risco e desastres.

A iniciativa também contribui para o fortalecimento da resiliência comunitária, por meio de ações como capacitação, mapeamento de ameaças e desenvolvimento de atividades educativas, ampliando a capacidade de resposta das equipes e da população frente a eventos adversos.

A atividade contou com a participação de Ney Junior, Paulo Bueno e Renata Paula (Vigilância Ambiental – Risco Não Biológico / CAP 5.1), Juliane e Julian (Unidade de Resposta Rápida – URR) e Isabela (Divisão de Vigilância em Saúde – Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil).

Fontes

Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei nº 12.608/2012.
Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde Ambiental e Gestão de Riscos e Desastres no SUS.
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Posted on by Fátima Carneiro

Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2026 inicia atividades

Teve início hoje, 03 de março de 2026, a Oficina de Construção da Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ASSTT), promovida pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual (CEREST Estadual), com participação de todos os CERESTs da Região Metropolitana. A atividade, realizada de forma remota, acontece no horário das 9h às 12h e marca o primeiro momento do cronograma, com a construção do mapa epidemiológico do município sede do CERESTT. A oficina tem como objetivo conhecer o perfil produtivo dos trabalhadores e trabalhadoras e identificar os processos produtivos presentes nos territórios, fortalecendo a vigilância em saúde do trabalhador e qualificando o planejamento das ações regionais.

A Supervisora do CEREST Zona Oeste – AVS – CAP 5.1, Simone Leite, acompanhou a atividade na sala de tutoria da OTICS Bangu, reforçando o compromisso da área programática com a qualificação técnica e o aprimoramento das análises territoriais.

A iniciativa é estratégica para consolidar a Análise de Situação de Saúde como instrumento norteador das ações da Rede de Atenção à Saúde (RAS), articulando informações epidemiológicas, organização da rede assistencial e participação do controle social. Ao promover esse espaço de construção coletiva, o CEREST Estadual contribui para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no âmbito do SUS, ampliando a capacidade de identificação de riscos, agravos relacionados ao trabalho e planejamento de intervenções nos territórios.

O cronograma dos encontros seguirão nas datas, 03/03/2026  – Construção do mapa epidemiológico (município sede do CERESTT); 05/03/2026 – Construção do mapa da RAS e do controle social (município sede do CERESTT); 10/03/2026 – Reunião de coordenadores e apresentação da ASSTT de 07 (sete) CERESTTs e dia 12/03/2026 – Apresentação da ASSTT dos 07 (sete) CERESTTs restantes.

Fontes

  • Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria nº 1.823/2012).

  • Ministério da Saúde. Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

  • Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Diretrizes da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Planejamento das Mediações em LIBRAS

Posted on by Fátima Carneiro

No dia 3 de março de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, foi realizado o planejamento das mediações em LIBRAS para os atendimentos aos usuários surdos, além da organização das inscrições da 5ª Turma do Curso de LIBRAS – Básico I, destinado aos profissionais e trabalhadores(as) da AP 5.1. A atividade teve como objetivo estruturar estratégias que garantam acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde do território, promovendo um atendimento mais inclusivo, qualificado e humanizado à população surda.

Participaram do trabalho Brendon Ferreira (Facilitador do RAP da Saúde/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa) e Elvis Ferreira (Apoiador da Equipe de Acessibilidade Comunicativa / RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – DAPS/CAP 5.1). A iniciativa reforça a importância da educação permanente e da organização do processo de trabalho como ferramentas essenciais para a efetivação do direito à comunicação no SUS, ampliando o acesso, fortalecendo a equidade e assegurando o cuidado integral às pessoas surdas. A ação está alinhada às normativas nacionais que reconhecem a LIBRAS como meio legal de comunicação, regulamentam sua oferta nos serviços públicos e garantem os direitos das pessoas com deficiência no acesso às políticas públicas de saúde.

Fontes:

  • Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

  • Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002.

  • Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

  • Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Reunião de Preceptores da RAPS Zona Oeste

Posted on by Fátima Carneiro

Reunião de Preceptores da RAPS Zona Oeste fortalece alinhamento dos processos formativos

No dia 26 de fevereiro, das 9h às 12h, foi realizada na OTICS a Reunião de Preceptores da RAPS Zona Oeste, reunindo 20 participantes, entre preceptores que atuam na formação de estudantes e profissionais nos serviços da rede. O encontro teve como público-alvo os Preceptores da RAPS da Zona Oeste e abordou temas estratégicos para o fortalecimento do processo formativo, entre eles, Processo seletivo para estágio obrigatório de Serviço Social; Processo seletivo para treinamento profissional e Início do estágio de Enfermagem nos campos de prática. A reunião foi conduzida por Aline Vieira, Psicóloga e Presidente do Centro de Estudos IMAS Juliano Moreira, que destacou a importância do alinhamento técnico-pedagógico entre os campos de estágio e a coordenação da rede. O objetivo do evento foi promover o alinhamento do processo de formação na RAPS Zona Oeste, garantindo organização, qualidade pedagógica e integração entre ensino e serviço.

A qualificação da preceptoria é fundamental para assegurar experiências formativas consistentes e alinhadas às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial, que integra o Sistema Único de Saúde. O fortalecimento do diálogo entre gestores, preceptores e instituições formadoras contribui para aprimorar a prática profissional, qualificar o cuidado em saúde mental e consolidar a integração ensino-serviço como estratégia essencial para a formação no SUS. A iniciativa reafirma o compromisso da RAPS Zona Oeste com uma formação ética, técnica e alinhada às necessidades do território, fortalecendo o cuidado integral à população.

Fontes

Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores

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Último dia de Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores reforça compromisso com a excelência na Atenção Primária

Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, foi realizado o último dia da Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores, promovida no Laboratório de Informática da OTICS, das 13h às 17h. A atividade, iniciada no dia 24/02, reuniu ao longo dos três dias de 10 a 15 médicos clínicos por turno, fortalecendo o compromisso com a melhoria contínua da assistência na Atenção Primária. A iniciativa teve como objetivo aprimorar a qualidade dos registros em saúde, fortalecer a análise de indicadores e qualificar o uso das informações no processo de trabalho das equipes. A correta inserção de dados nos sistemas de informação é fundamental para o planejamento das ações, o monitoramento de resultados e a tomada de decisão baseada em evidências, contribuindo diretamente para a organização e a efetividade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde. Durante o encontro, foram aprofundados temas como, importância dos registros clínicos completos e padronizados; impacto dos indicadores na avaliação do desempenho das equipes; qualificação do preenchimento nos sistemas oficiais do SUS e uso estratégico das informações para a melhoria da assistência.

O encerramento do ciclo reafirma a relevância da Educação Permanente como estratégia essencial para o fortalecimento da gestão da informação e para a consolidação de práticas cada vez mais qualificadas na Atenção Primária à Saúde.

A Educação Permanente é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, que orienta a aprendizagem no próprio local de trabalho, articulando teoria e prática para o aprimoramento contínuo dos profissionais.

A ação reafirma o compromisso da OTICS com o fortalecimento da gestão da informação e com a melhoria da qualidade do cuidado ofertado à população.

Registros clínicos adequados são essenciais para assegurar continuidade do cuidado, vigilância em saúde e avaliação de resultados. No contexto prisional, essa qualificação ganha ainda mais relevância, considerando as especificidades epidemiológicas e sociais dessa população.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pelo Ministério da Saúde, destaca a necessidade de organização das informações em saúde como instrumento estratégico para garantir acesso, qualidade assistencial e equidade no cuidado.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforça, em suas diretrizes de gestão e monitoramento, a importância da qualificação dos indicadores como ferramenta fundamental para o planejamento das ações na Atenção Primária.

A capacitação é direcionada a médicos clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional, considerando o papel estratégico desses profissionais na produção de registros qualificados, na análise de indicadores e no acompanhamento longitudinal dos usuários.

A Educação Permanente em Saúde é reconhecida como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde, promovendo a reflexão sobre os processos de trabalho e a qualificação contínua das práticas assistenciais.

Ao investir na qualificação técnica dos registros e indicadores, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a melhoria da gestão da informação, a transparência dos dados e a garantia de uma assistência mais resolutiva e baseada em evidências na Atenção Primária Prisional.

Fontes:

Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores

Posted on by Fátima Carneiro

Segundo dia de Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores fortalece práticas na Atenção Primária

Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, acontece o segundo dia da Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores, realizada no Laboratório de Informática da OTICS. A atividade teve início ontem, 24/02, e segue até o dia 26/02, das 13h às 17h, reunindo de 10 a 15 médicos clínicos por dia. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a qualidade dos registros em saúde, fortalecer a análise de indicadores e qualificar o uso das informações no processo de trabalho das equipes da Atenção Primária. A correta inserção de dados nos sistemas de informação é fundamental para o planejamento das ações, o monitoramento dos resultados e a tomada de decisão baseada em evidências. Durante o encontro, estão sendo abordados temas como, importância dos registros clínicos completos e padronizados; impacto dos indicadores na avaliação do desempenho das equipes; qualificação do preenchimento nos sistemas oficiais do SUS; uso estratégico das informações para melhoria da assistência.

A Educação Permanente é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, que orienta a aprendizagem no próprio local de trabalho, articulando teoria e prática para o aprimoramento contínuo dos profissionais.

A ação reafirma o compromisso da OTICS com o fortalecimento da gestão da informação e com a melhoria da qualidade do cuidado ofertado à população.

Registros clínicos adequados são essenciais para assegurar continuidade do cuidado, vigilância em saúde e avaliação de resultados. No contexto prisional, essa qualificação ganha ainda mais relevância, considerando as especificidades epidemiológicas e sociais dessa população.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pelo Ministério da Saúde, destaca a necessidade de organização das informações em saúde como instrumento estratégico para garantir acesso, qualidade assistencial e equidade no cuidado.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforça, em suas diretrizes de gestão e monitoramento, a importância da qualificação dos indicadores como ferramenta fundamental para o planejamento das ações na Atenção Primária.

A capacitação é direcionada a médicos clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional, considerando o papel estratégico desses profissionais na produção de registros qualificados, na análise de indicadores e no acompanhamento longitudinal dos usuários.

A Educação Permanente em Saúde é reconhecida como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde, promovendo a reflexão sobre os processos de trabalho e a qualificação contínua das práticas assistenciais.

Ao investir na qualificação técnica dos registros e indicadores, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a melhoria da gestão da informação, a transparência dos dados e a garantia de uma assistência mais resolutiva e baseada em evidências na Atenção Primária Prisional.

Fontes:

Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores

Posted on by Fátima Carneiro

Educação Permanente fortalece qualificação de registros e indicadores na Atenção Primária Prisional

Teve início hoje, 24 de fevereiro, no Laboratório de Informática da OTICS Bangu, a atividade “Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores”, que será realizada também nos dias 25 e 26 de fevereiro, das 13h às 17h. A capacitação reúne de 10 a 15 médicos por dia, entre clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional. Conduzida por Caroline Falzoni, Analista de Informação em Saúde Prisional, a atividade tem como foco a qualificação técnica dos registros realizados pelos profissionais médicos, com ênfase na melhoria dos indicadores de desempenho e na incorporação de novos indicadores estratégicos para monitoramento da assistência. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a Educação Permanente em Saúde, promovendo a melhoria da qualidade dos registros clínicos e a utilização adequada dos sistemas de informação, contribuindo para maior fidedignidade dos dados, monitoramento dos indicadores e tomada de decisão baseada em evidências. A qualificação dos registros impacta diretamente na avaliação da performance das equipes, no planejamento das ações de saúde e na garantia da integralidade do cuidado às pessoas privadas de liberdade.

Registros clínicos adequados são essenciais para assegurar continuidade do cuidado, vigilância em saúde e avaliação de resultados. No contexto prisional, essa qualificação ganha ainda mais relevância, considerando as especificidades epidemiológicas e sociais dessa população.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pelo Ministério da Saúde, destaca a necessidade de organização das informações em saúde como instrumento estratégico para garantir acesso, qualidade assistencial e equidade no cuidado.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforça, em suas diretrizes de gestão e monitoramento, a importância da qualificação dos indicadores como ferramenta fundamental para o planejamento das ações na Atenção Primária.

A capacitação é direcionada a médicos clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional, considerando o papel estratégico desses profissionais na produção de registros qualificados, na análise de indicadores e no acompanhamento longitudinal dos usuários.

A Educação Permanente em Saúde é reconhecida como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde, promovendo a reflexão sobre os processos de trabalho e a qualificação contínua das práticas assistenciais.

Ao investir na qualificação técnica dos registros e indicadores, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a melhoria da gestão da informação, a transparência dos dados e a garantia de uma assistência mais resolutiva e baseada em evidências na Atenção Primária Prisional.

Fontes:

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Posted on by Fátima Carneiro

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 20 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento e Elvis Ferreira, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1. O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

Saiba mais na unidade de saúde mais próxima.

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Posted on by Fátima Carneiro

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 19 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa e Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1. . O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.