Curso Básico I de Libras

Na tarde do dia 02 de abril de 2026, no auditório da OTICS Bangu, foi realizada mais uma aula do Curso Básico I de Libras. A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa), além de Renata Reis, fonoaudióloga do CER, responsável pela mediação do curso. O público-alvo da formação é composto por profissionais de saúde da Atenção Primária, e o principal objetivo do curso é capacitá-los para se comunicar de forma eficaz e humanizada com pacientes surdos, contribuindo para a melhoria do acesso, da qualidade do atendimento e da experiência em saúde da comunidade surda. A proposta vai além do ensino da língua, contemplando também a compreensão da cultura surda, fundamental para a promoção de um atendimento mais inclusivo e para a redução das barreiras de comunicação nos serviços de saúde.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil. Trata-se de uma língua com estrutura própria, de modalidade visual-espacial, distinta da língua portuguesa. Assim como outras línguas naturais, a Libras possui níveis linguísticos como fonologia, morfologia, sintaxe e semântica, além de um vocabulário próprio, composto por sinais.

É importante destacar que a Libras não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa, que permanece como língua oficial do país, mas se configura como um instrumento essencial para garantir o direito à comunicação das pessoas surdas. Nesse sentido, a qualificação dos profissionais de saúde em Libras representa um avanço significativo na construção de um sistema de saúde mais acessível, equitativo e humanizado.

Fontes e referências
Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão
Decreto nº 5.626/2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e trata da inclusão da Libras nos serviços públicos
Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Educação – Diretrizes para educação e difusão da Libras
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados sobre a população com deficiência no Brasil

Planejamento das Mediações em LIBRAS

OTICS Bangu realiza planejamento de mediações em LIBRAS e organização da 5ª turma do Curso de LIBRAS – Básico I

No dia 5 de março de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, foi realizado o planejamento das mediações em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os atendimentos voltados aos usuários surdos da rede de saúde da Área Programática 5.1. Na mesma ocasião, também foi iniciada a organização das inscrições da 5ª Turma do Curso de LIBRAS – Básico I, destinado aos profissionais e trabalhadores(as) da rede de saúde do território.

A atividade teve como objetivo estruturar estratégias que garantam acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, promovendo um atendimento mais inclusivo, qualificado e humanizado à população surda. O planejamento das mediações em LIBRAS contribui para fortalecer o acesso da pessoa surda aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a comunicação efetiva durante os atendimentos e ampliando a qualidade do cuidado ofertado.

Participaram da atividade Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães, Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa; e Elvis Ferreira, Apoiador da Equipe de Acessibilidade Comunicativa / RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – DAPS/CAP 5.1.

A iniciativa reforça a importância da educação permanente e da organização do processo de trabalho como ferramentas essenciais para a efetivação do direito à comunicação no SUS, ampliando o acesso aos serviços de saúde, fortalecendo a equidade e assegurando o cuidado integral às pessoas surdas.

A ação também está alinhada às normativas nacionais que reconhecem a LIBRAS como meio legal de comunicação, regulamentam sua oferta nos serviços públicos e garantem os direitos das pessoas com deficiência no acesso às políticas públicas de saúde, reafirmando o compromisso da rede com a promoção da inclusão e da acessibilidade.

Fontes:

Brasil. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Brasil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e estabelece a inclusão da LIBRAS nos serviços públicos.
Brasil. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Planejamento das Mediações em LIBRAS

No dia 3 de março de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, foi realizado o planejamento das mediações em LIBRAS para os atendimentos aos usuários surdos, além da organização das inscrições da 5ª Turma do Curso de LIBRAS – Básico I, destinado aos profissionais e trabalhadores(as) da AP 5.1. A atividade teve como objetivo estruturar estratégias que garantam acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde do território, promovendo um atendimento mais inclusivo, qualificado e humanizado à população surda.

Participaram do trabalho Brendon Ferreira (Facilitador do RAP da Saúde/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa) e Elvis Ferreira (Apoiador da Equipe de Acessibilidade Comunicativa / RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – DAPS/CAP 5.1). A iniciativa reforça a importância da educação permanente e da organização do processo de trabalho como ferramentas essenciais para a efetivação do direito à comunicação no SUS, ampliando o acesso, fortalecendo a equidade e assegurando o cuidado integral às pessoas surdas. A ação está alinhada às normativas nacionais que reconhecem a LIBRAS como meio legal de comunicação, regulamentam sua oferta nos serviços públicos e garantem os direitos das pessoas com deficiência no acesso às políticas públicas de saúde.

Fontes:

  • Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

  • Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002.

  • Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

  • Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

FORMATURA DA I TURMA DO CURSO BÁSICO EM LIBRAS CAP 5.1

Hoje 13/01/2023, aconteceu a cerimônia de formatura da I Turma do Curso Básico em Libras realizado pela CAP 5.1 para profissionais de saúde. A Formatura foi realizada no Auditório da Universidade Estácio de Sá, campus SULACAP. O curso foi realizado no espaço da OTICS Bangu com toda logística necessária para realização do mesmo. Responsável pela realização  do curso foi a Direção da Divisão de Ações e Programas em Saúde/ DAPS CAP 5.1 – Viviane Lis – DAPS CAP 5.1 e Erica Cristina do Nascimento – Diretora – Divisão de Ações e Programas de Saúde. Estiveram presente no evento Raphael – Coordenador da CAP 5.1 e todos os profissionais envolvidos pela realização do curso.

O objetivo do curso foi a FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM LIBRAS: UMA PROPOSTA PARA AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE NA ÁREA PROGRAMÁTICA 5.1″. 

O curso foi ministrado pela Renata Reis – Especialista em comunicação, tradução e docência em libras.

Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

A Libras é oficialmente reconhecida como língua brasileira por meio da Lei nº 10.436, vigente desde 2002. Essa lei trouxe grandes benefícios para a comunidade surda, possibilitando a adoção de diversas ações no campo do ensino e aprendizado de Libras.

O Dia Nacional de Libras é comemorado em 24 de abril. Essa data evidencia a luta da comunidade surda quanto à construção de uma sociedade mais inclusiva.