Grupo de Tabagismo do CMS Manoel Guilherme – AP 5.1

Grupo de Tabagismo promove palestra sobre Tabagismo e Câncer de Boca na AP 5.1

O Grupo de Tabagismo do CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho, na AP 5.1, realizou palestra educativa com o tema “Tabagismo e Câncer de Boca”, direcionada aos pacientes assistidos pela unidade. A atividade foi conduzida pelos profissionais Rose Sutil (Enfermeira), Eduardo Gonçalves (Farmacêutico), Stefany Silva (TSB) e Liane Nascimento (ACS), reforçando o compromisso da equipe multiprofissional com a promoção da saúde e a prevenção de agravos. A ação abordou os principais impactos do tabagismo na saúde bucal, os fatores de risco associados ao desenvolvimento do câncer de boca, sinais e sintomas de alerta, formas de prevenção e a importância da cessação do tabaco como medida fundamental para redução de riscos. Também foram apresentadas orientações sobre acompanhamento clínico e suporte ofertado pela unidade para quem deseja parar de fumar. O objetivo da palestra foi conscientizar os pacientes sobre os riscos do tabagismo, especialmente sua relação direta com o câncer de boca, além de incentivar a adesão ao tratamento para cessação do tabaco oferecido na Atenção Primária. A atividade também buscou fortalecer o vínculo entre equipe e usuários, promovendo educação em saúde baseada em informação qualificada.

O tabagismo é reconhecido como um dos principais fatores de risco evitáveis para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, incluindo o câncer de boca. A Atenção Primária à Saúde desempenha papel estratégico na prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento dos usuários, contribuindo para a redução da morbimortalidade associada ao consumo de tabaco. A realização de atividades educativas no território amplia o acesso à informação, estimula mudanças de comportamento e fortalece o cuidado integral. A atuação integrada entre enfermagem, farmácia, saúde bucal e agente comunitário potencializa os resultados, garantindo abordagem multiprofissional e centrada no usuário.

A iniciativa reafirma o compromisso da AP 5.1 com a promoção da saúde, a prevenção de doenças crônicas e o fortalecimento das ações do SUS no território.

Fontes

  • Instituto Nacional de Câncer (INCA). Informações sobre tabagismo e câncer de boca.

  • Ministério da Saúde. Programa Nacional de Controle do Tabagismo.

  • Organização Mundial da Saúde. Relatórios sobre tabagismo e prevenção do câncer.

Curso de Libras para Profissionais da Atenção Primária da AP 5.1

Curso de LIBRAS fortalece a acessibilidade na Atenção Primária da AP 5.1

No dia 19 de março de 2026, a Área Programática 5.1 (AP 5.1) da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro realizou mais um importante passo na consolidação de práticas inclusivas com a 5ª Turma do Curso de LIBRAS – Básico I, voltado aos profissionais de saúde da Atenção Primária. A iniciativa integra as ações estratégicas da DAPS/CAP 5.1 e reafirma o compromisso institucional com a ampliação do acesso e a qualificação do cuidado às pessoas surdas no território. O curso é coordenado por Renata Reis e Viviane Lins, da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1, com o apoio de Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1. A formação conta ainda com a participação fundamental de Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1, cuja atuação fortalece a perspectiva bilíngue e a valorização da experiência da comunidade surda no processo formativo.

A proposta do Curso de LIBRAS – Básico I é oferecer aos trabalhadores e trabalhadoras da Atenção Primária conhecimentos introdutórios sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sua estrutura linguística, aspectos culturais da comunidade surda e estratégias de comunicação no contexto dos serviços de saúde. O objetivo central é qualificar o atendimento, reduzir barreiras comunicacionais e promover maior autonomia e segurança às pessoas surdas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A importância da iniciativa está diretamente relacionada ao princípio da equidade, um dos pilares do SUS. A comunicação é elemento essencial para o cuidado em saúde: impacta o acolhimento, o vínculo, a adesão ao tratamento e a compreensão das orientações clínicas. Ao investir na formação em LIBRAS, a AP 5.1 fortalece a humanização do atendimento e contribui para a efetivação do direito à saúde, assegurando que a pessoa surda seja atendida com respeito à sua língua e identidade cultural. Além de promover a inclusão, o curso também fomenta a Educação Permanente em Saúde, ampliando a sensibilidade das equipes para as dimensões da acessibilidade comunicativa e da diversidade no território. A presença de apoiadores surdos no processo formativo potencializa a troca de saberes, promove o protagonismo da comunidade surda e reforça a construção de práticas anticapacitistas e culturalmente competentes.

A realização da 5ª turma, em 19/03/2026, demonstra a continuidade e o fortalecimento da política de acessibilidade comunicativa na Atenção Primária da AP 5.1, consolidando um movimento institucional que reconhece a comunicação como ferramenta estratégica para a promoção da saúde integral.

Ao ampliar o repertório comunicacional dos profissionais e estimular a construção de serviços mais inclusivos, a CAP 5.1 reafirma seu compromisso com uma Atenção Primária resolutiva, humanizada e alinhada aos marcos legais que garantem os direitos linguísticos da pessoa surda no Brasil.

Fontes

  • Lei nº 10.436 de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.

  • Decreto nº 5.626 de 2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, estabelecendo a obrigatoriedade da acessibilidade comunicativa e da formação em LIBRAS.

  • Ministério da Saúde – Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Ministério da Educação – Diretrizes sobre educação bilíngue para surdos e reconhecimento da LIBRAS como língua oficial da comunidade surda brasileira.

Encontro Locorregional – PMMs da AP 5.1 – 2º Encontro

Nos dias 17 e 18 de março, das 14h às 17h, foi realizado no auditório do espaço OTICS o Encontro Locorregional – PMMs da AP 5.1, reunindo cerca de 30 profissionais do Programa Mais Médicos. O segundo dia marcou o encerramento das atividades, consolidando o processo de qualificação e aprofundamento das discussões sobre o manejo do HIV na Atenção Primária à Saúde (APS), tema estratégico para o fortalecimento do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). A programação, conduzida por Priscila Mafra, Responsável Técnica médica da CAP 5.1, em conjunto com supervisores acadêmicos do Programa Mais Médicos, manteve o foco na troca de experiências, atualização técnica e alinhamento das práticas assistenciais. No decorrer do segundo dia, foram retomados e aprofundados temas essenciais, como prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento clínico, adesão ao tratamento e estratégias de redução de vulnerabilidades, permitindo a consolidação do aprendizado e o esclarecimento de dúvidas a partir das vivências dos profissionais no território.

O objetivo principal do encontro foi alcançado ao promover a qualificação dos profissionais para uma atuação mais resolutiva e integrada no cuidado às pessoas vivendo com HIV, fortalecendo a APS como porta de entrada preferencial do sistema de saúde. O momento de encerramento também possibilitou a sistematização das discussões e o reforço do compromisso com a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos no cotidiano dos serviços.

A relevância da abordagem do HIV na APS é amplamente reconhecida nas políticas públicas e na literatura científica. O Ministério da Saúde destaca que a organização da linha de cuidado para HIV/Aids é fundamental para ampliar o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dos usuários. Além disso, evidências apontam que a atuação da Estratégia Saúde da Família contribui significativamente para a redução da mortalidade por aids no Brasil, reforçando o papel central da atenção primária no enfrentamento da epidemia. Estudos também indicam que a APS é essencial para a prevenção, rastreamento e cuidado integral, considerando os determinantes sociais e clínicos envolvidos.

Dessa forma, o encerramento do Encontro Locorregional reafirma o compromisso com a educação permanente em saúde e com a qualificação dos profissionais do Programa Mais Médicos, contribuindo para uma assistência mais humanizada, resolutiva e baseada em evidências no enfrentamento do HIV no território.

Fontes:

  • Ministério da Saúde – Linha de Cuidado HIV/Aids

  • Instituto de Saúde Coletiva da UFBA – Impacto da Estratégia Saúde da Família na redução da mortalidade por aids

  • Revisão sistemática sobre a importância da Atenção Primária na prevenção e tratamento do HIV

Encontro Locorregional- PMMs da AP 5.1

No dia 17 de março, teve início o Encontro Locorregional – PMMs da AP 5.1, realizado das 14h às 17h, no auditório do espaço OTICS, reunindo cerca de 30 profissionais do Programa Mais Médicos. O evento, que segue também no dia 18, tem como foco central a qualificação e o aprofundamento das discussões sobre o manejo do HIV na Atenção Primária à Saúde (APS), tema de grande relevância para o fortalecimento do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação do primeiro dia foi conduzida por Priscila Mafra, Responsável Técnica médica da CAP 5.1, em conjunto com supervisores acadêmicos do Programa Mais Médicos, promovendo um espaço de troca de experiências, atualização técnica e alinhamento de práticas assistenciais. Durante o encontro, foram abordados aspectos fundamentais relacionados ao HIV na APS, incluindo prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento clínico, adesão ao tratamento e estratégias de redução de vulnerabilidades.

O objetivo do evento é qualificar os profissionais de saúde para uma atuação mais resolutiva e integrada no cuidado às pessoas vivendo com HIV, fortalecendo a APS como porta de entrada preferencial do sistema de saúde. A continuidade do encontro no dia 18 reforça a importância da educação permanente e da construção coletiva do conhecimento entre os profissionais.

A abordagem do HIV na Atenção Primária à Saúde é considerada estratégica nas políticas públicas brasileiras, uma vez que amplia o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, além de contribuir para o controle da infecção e a melhoria da qualidade de vida da população. O Ministério da Saúde ressalta a importância da organização da linha de cuidado para HIV/Aids como forma de garantir atenção integral aos usuários. Estudos também evidenciam que a atuação da Estratégia Saúde da Família tem impacto direto na redução da mortalidade por aids no Brasil, reforçando o papel essencial da APS no enfrentamento da epidemia.

Dessa forma, o Encontro Locorregional reafirma o compromisso com a qualificação contínua dos profissionais do Programa Mais Médicos e com a oferta de uma assistência mais humanizada, eficiente e baseada em evidências científicas no território.

Fontes:

  • Ministério da Saúde – Linha de Cuidado HIV/Aids

  • Instituto de Saúde Coletiva da UFBA – Impacto da Estratégia Saúde da Família na redução da mortalidade por aids

  • Revisão sistemática sobre a importância da Atenção Primária na prevenção e tratamento do HIV

Segundo e Último dia da Aula de Extensão II sobre Análise Epidemiológica

OTICS Bangu realiza segundo e último dia da Aula de Extensão II sobre Análise Epidemiológica para estudantes de Medicina

No dia 13 de março de 2027, das 08h às 13h, o auditório da OTICS Bangu sediou o segundo e último dia da Aula de Extensão II: Análise Epidemiológica, destinada aos estudantes do segundo período do curso de Medicina da Universidade Castelo Branco. A atividade contou com a participação de até 20 alunos, fortalecendo a integração entre o ensino acadêmico e as práticas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS). A aula foi ministrada pela Graziele Marques Rodrigues, sanitarista e epidemiologista, que conduziu a atividade aprofundando os conteúdos relacionados à introdução à Vigilância em Saúde, área estratégica para o monitoramento, prevenção e controle de doenças e agravos que impactam a saúde da população.

Durante o encontro, foram retomados e ampliados os conceitos discutidos no primeiro dia da atividade, abordando a importância da análise epidemiológica na identificação de problemas de saúde no território, no acompanhamento de indicadores e na construção de estratégias de intervenção voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde. Também foram discutidos os principais instrumentos utilizados na vigilância em saúde e o papel dos profissionais no processo de coleta, análise e interpretação das informações em saúde.

O objetivo do evento foi apresentar aos estudantes os fundamentos da vigilância em saúde, promovendo a compreensão sobre a importância do uso de dados epidemiológicos para subsidiar decisões em saúde pública e fortalecer as ações de planejamento e organização dos serviços.

A realização do segundo e último encontro da aula de extensão reafirma a importância da integração entre ensino e serviço, proporcionando aos estudantes uma aproximação com a realidade da saúde pública e ampliando o conhecimento sobre a atuação da vigilância em saúde dentro do SUS. Iniciativas como essa contribuem para a formação de profissionais mais preparados para atuar de forma crítica e comprometida com as necessidades de saúde da população.

Fontes

Aula de Extensão sobre Análise Epidemiológica

OTICS Bangu recebe alunos de Medicina da Universidade Castelo Branco para Aula de Extensão sobre Análise Epidemiológica

No dia 09 de março de 2026, das 08h às 13h, o auditório da OTICS Bangu sediou o primeiro dia da Aula de Extensão II: Análise Epidemiológica, voltada para estudantes do segundo período do curso de Medicina da Universidade Castelo Branco. A atividade contou com a participação de até 20 alunos, promovendo um espaço de aprendizado e integração entre a formação acadêmica e as práticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A aula foi ministrada pela Graziele Marques Rodrigues, sanitarista e epidemiologista, que conduziu a atividade apresentando conteúdos relacionados à introdução à Vigilância em Saúde, área essencial para o monitoramento, prevenção e controle de doenças e agravos que impactam a saúde da população.

A aula foi ministrada pela Graziele Marques Rodrigues, Sanitarista e Epidemiologista – CAP 5.1.

Durante o encontro, foram discutidos conceitos iniciais da Vigilância em Saúde, sua organização no SUS, bem como a importância da análise epidemiológica para o acompanhamento de indicadores de saúde e planejamento de ações voltadas ao cuidado da população. Também foram abordados aspectos relacionados ao uso de dados e informações em saúde como ferramentas estratégicas para subsidiar a tomada de decisões na gestão e nas práticas assistenciais.

O objetivo da atividade foi apresentar aos estudantes os fundamentos da vigilância em saúde e da análise epidemiológica, contribuindo para a formação de futuros profissionais mais preparados para compreender o funcionamento do sistema de saúde e a importância do uso de dados epidemiológicos na prática clínica e na saúde coletiva.

A iniciativa reforça a importância da integração entre ensino e serviço, permitindo que os estudantes tenham contato com experiências práticas relacionadas à saúde pública, fortalecendo o processo de formação acadêmica e ampliando o entendimento sobre o papel da vigilância em saúde na promoção e proteção da saúde da população.

O segundo dia da atividade está previsto para ocorrer em 13 de março de 2027, dando continuidade às discussões e aprofundando os conteúdos abordados durante o primeiro encontro.

Fontes

Treinamento Técnico de Prescrição de Cadeiras de Rodas

Treinamento Técnico de Prescrição de Cadeiras de Rodas qualifica profissionais da SMS no auditório da OTICS Bangu

No dia 06 de março de 2026, foi realizado no auditório da OTICS Bangu o Treinamento Técnico de Prescrição de Cadeiras de Rodas, destinado aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A atividade foi realizada em parceria com a empresa Ortobrás, referência nacional na fabricação de cadeiras de rodas e tecnologias assistivas. A iniciativa do encontro partiu da enfermeira Jucileia Medeiros Ribeiro, responsável pelo Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, localizada na Área Programática 5.1 do município do Rio de Janeiro. O treinamento teve como objetivo aprimorar o processo de prescrição, avaliação e adequação postural de cadeiras de rodas, contribuindo para que os profissionais realizem indicações mais precisas e individualizadas para os usuários da rede municipal de saúde. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à avaliação funcional do usuário, medidas antropométricas, tipos de cadeiras de rodas, ajustes posturais, indicações clínicas, além de orientações sobre a correta adaptação do equipamento às necessidades de cada paciente. Os participantes também discutiram aspectos importantes para a escolha do dispositivo mais adequado, considerando fatores como mobilidade, autonomia, conforto e prevenção de deformidades posturais.

Além da parte teórica, o treinamento contou com atividades práticas de medição e avaliação postural, realizadas no próprio auditório da OTICS Bangu e também no Centro de Reabilitação, permitindo aos profissionais aplicar na prática os conhecimentos apresentados. Essa etapa possibilitou o treinamento direto das técnicas de mensuração e ajuste, fundamentais para garantir maior eficiência no processo de prescrição.

A capacitação é considerada estratégica para o fortalecimento da atenção à reabilitação no Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que a correta prescrição de cadeiras de rodas impacta diretamente na funcionalidade, independência e qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A formação continuada dos profissionais contribui ainda para qualificar o cuidado, reduzir complicações decorrentes de adaptações inadequadas e ampliar o acesso a tecnologias assistivas apropriadas.

A realização de treinamentos como este reforça o compromisso da rede municipal de saúde com a educação permanente dos profissionais, promovendo atualização técnica e integração entre os serviços de reabilitação, com foco na melhoria da assistência prestada à população.

A realização de treinamentos como este reforça o compromisso da rede municipal de saúde com a educação permanente dos profissionais, promovendo atualização técnica e integração entre os serviços de reabilitação, com foco na melhoria da assistência prestada à população.

Fontes

  • Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.gov.br/saude

  • Organização Mundial da Saúde. Guidelines on the Provision of Manual Wheelchairs in Less Resourced Settings. Disponível em: https://www.who.int

  • Organização Pan-Americana da Saúde. Tecnologias Assistivas e Reabilitação. Disponível em: https://www.paho.org

Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1

Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1 realiza encontro para alinhamento estratégico de 2026

No dia 25 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h, foi realizado no espaço da OTICS o Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1, reunindo 18 profissionais de Educação Física para o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano. O encontro teve como objetivo principal alinhar estratégias e organizar o planejamento mensal das atividades, fortalecendo a atuação integrada dos profissionais no território e qualificando as ações voltadas à promoção da saúde na Atenção Primária. A condução da atividade ficou sob responsabilidade das Apoiadoras Técnicas Érica Lima e Daniele Lima, Profissionais de Educação Física, que mediaram as discussões e organizaram os encaminhamentos pactuados pelo grupo. Durante o colegiado, foram discutidos temas estratégicos para a organização do processo de trabalho, planejamento anual das atividades de 2026; construção e monitoramento da planilha de ações; análise do painel de indicadores; organização da gravação de videoaulas como ferramenta de ampliação do acesso e ações relacionadas ao balanço carioca e outras iniciativas territoriais.

O colegiado local constitui um importante espaço de governança, planejamento participativo e monitoramento das ações, permitindo que os profissionais atuem de forma integrada, com base em indicadores e metas previamente pactuadas.

A presença da Educação Física na Atenção Primária está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à promoção da saúde, prevenção de agravos e incentivo às práticas corporais e atividade física como determinantes fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o Ministério da Saúde, a promoção da atividade física é uma das estratégias prioritárias para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade, reforçando a importância da atuação dos profissionais de Educação Física na rede pública de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também destaca, em suas diretrizes, a relevância do planejamento baseado em indicadores para qualificar o cuidado e ampliar o acesso às ações no território.

O encontro reafirma o compromisso da CAP 5.1 com o fortalecimento do trabalho em equipe, a organização estratégica das ações e a consolidação de práticas baseadas em evidências, contribuindo para uma Atenção Primária mais resolutiva e integrada às necessidades da população.

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 20 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento e Elvis Ferreira, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1. O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

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Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 19 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa e Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1. . O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.