Matriciamento da Equipe de Acessibilidade Comunicativa

No dia 7 de maio de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu sediou o encontro de matriciamento com a Equipe de Acessibilidade Comunicativa, reunindo Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, além de Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, e Renata Reis, fonoaudióloga do Centro Especializado em Reabilitação (CER). O encontro teve como principal objetivo discutir o matriciamento realizado com uma paciente surda atendida e acompanhada pela equipe, promovendo a troca de saberes e estratégias entre os profissionais envolvidos no cuidado. A atividade buscou fortalecer a construção de práticas mais acessíveis, humanizadas e inclusivas no âmbito da assistência em saúde, garantindo um atendimento qualificado e adequado às necessidades da população surda. Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à comunicação acessível, ao acolhimento e às melhores formas de acompanhamento da paciente, considerando não apenas os aspectos clínicos, mas também as especificidades linguísticas e culturais da comunidade surda. O matriciamento se configura como uma importante ferramenta de apoio técnico-pedagógico às equipes, contribuindo para a ampliação da resolutividade dos serviços e para a promoção da equidade no cuidado em saúde.

A iniciativa reforça a importância da acessibilidade comunicativa nos serviços do SUS, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como instrumento fundamental para garantir o direito à comunicação das pessoas surdas. A presença de apoiadores surdos no processo também fortalece a construção de práticas mais inclusivas e sensíveis às demandas dessa população, promovendo maior autonomia, acolhimento e vínculo no atendimento em saúde.

Segundo a Lei nº 10.436/2002, a Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil, sendo dever do poder público promover formas institucionalizadas de apoio ao seu uso e difusão. Além disso, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência destaca a necessidade de eliminação das barreiras de comunicação nos serviços de saúde, visando assegurar atenção integral, equitativa e humanizada.

Matriciamento com paciente surda – Acessibilidade Comunicativa na AP 5.1

Matriciamento com paciente surda fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa na AP 5.1

Iniciativa reforça o compromisso da Atenção Primária com o cuidado inclusivo e o direito à comunicação acessível no SUS.

Na manhã do dia 21 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu um matriciamento voltado ao acompanhamento de uma paciente surda atendida no Centro Municipal de Saúde Eithel Pinheiro – AP 5.1, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A ação teve como foco o fortalecimento da Acessibilidade Comunicativa e do cuidado inclusivo na rede pública, assegurando o direito à comunicação acessível e ao acolhimento sem barreiras, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Participaram do encontro, os apoiadores da CAP 5.1, Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1.

A mediação foi realizada por videochamada, possibilitando o diálogo direto entre a paciente e a equipe técnica. Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais para o aprimoramento do atendimento às pessoas surdas, como as barreiras de comunicação enfrentadas nos serviços de saúde, a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como instrumento de inclusão, e a implementação de estratégias de acolhimento e escuta qualificada. Também foram abordadas adequações nos fluxos de atendimento e encaminhamento na rede SUS e o papel da Equipe de Acessibilidade Comunicativa no suporte técnico e pedagógico às equipes da Atenção Primária.

O matriciamento reafirma o compromisso da Área Programática 5.1 com a construção de uma saúde pública mais inclusiva, acessível e humanizada, em consonância com os princípios de equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da ação foi fortalecer as práticas de Acessibilidade Comunicativa na APS, promovendo a formação continuada das equipes de saúde e o aprimoramento do cuidado prestado às pessoas surdas, garantindo o pleno exercício do direito à saúde e à comunicação acessível.

Fontes de referência:
Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (2022);
Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Decreto nº 5.626/2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002;
Organização Mundial da Saúde – World Report on Hearing (2021);
Conselho Nacional de Saúde – Resolução nº 715/2023, sobre diretrizes de inclusão e acessibilidade comunicativa no SUS.