Profissionais do CMS Waldyr Franco realizam mutirão de digitação do Sinan Net na AP 5.1
No dia 19 de novembro, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu os profissionais da Vigilância em Saúde do CMS Waldyr Franco (AP 5.1) para a realização de um mutirão de atualização no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). A ação contou com a participação de Hercílio Freion Fernandes Batista e Alessandra Vaz Gonçalves, ambas atuantes no CMS Waldyr Franco, nas funções de digitador e agente administrativo, respectivamente. A iniciativa foi coordenada por Isabela Souza, da Gestão da Divisão de Vigilância em Saúde – CAP 5.1, que organizou o mutirão com o propósito de fortalecer a qualidade e a agilidade das informações em saúde no território. O objetivo do trabalho foi garantir a digitação e atualização tempestiva das notificações de agravos, assegurando que os dados registrados no Sinan reflitam a realidade epidemiológica da AP 5.1.
A importância dessa atividade está diretamente ligada ao papel estratégico do Sinan, utilizado em todo o país para monitorar doenças e agravos de notificação compulsória. De acordo com o Ministério da Saúde, informações completas e atualizadas no Sinan são fundamentais para:
apoiar a tomada de decisão das equipes de vigilância;
orientar ações de prevenção e controle;
identificar surtos e eventos de relevância epidemiológica;
subsidiar políticas públicas de saúde baseadas em evidências.
A ação demonstra o comprometimento da AP 5.1 com a qualidade da informação, elemento essencial para a vigilância epidemiológica e para a construção de estratégias mais assertivas no cuidado à população.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) foi desenvolvido para ser utilizado pelos pontos de digitação que não possuem uma ligação Internet estável a fim de permitir que as mesmas cadastrem os formulários e acompanhem o andamento do processo de instalação.
O Sinan Net tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de Governo, por meio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.
Hercílio Freion Fernandes Batista e Alessandra Vaz Gonçalves, ambas atuantes no CMS Waldyr Franco, nas funções de digitador e agente administrativo, respectivamente.
Fontes fidedignas utilizadas: – Ministério da Saúde – Guia de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde – Notas técnicas e diretrizes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Levantamento das Ações do Novembro Negro na Sala de Apoio à Gestão – OTICS Bangu
Na manhã desta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu Jaqueline Nascimento, apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, para o levantamento das ações do Novembro Negro, mês dedicado à promoção da equidade racial e ao combate ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da atividade foi planejar e fortalecer as estratégias de promoção da equidade racial em saúde, com foco na valorização da identidade, do protagonismo e dos direitos da população negra. As ações propostas buscam ampliar o debate sobre determinantes sociais, acesso aos serviços de saúde e enfrentamento às desigualdades raciais, contribuindo para a construção de práticas mais justas, inclusivas e antirracistas no território da AP 5.1.
A importância dessa iniciativa está em consolidar políticas públicas que garantam o direito à saúde de forma integral e equitativa, conforme previsto na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pela Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde. Além de promover reflexão e sensibilização entre profissionais e usuários, o Novembro Negro representa um compromisso coletivo com a redução do racismo estrutural e das iniquidades em saúde.
A ação reafirma o papel da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) na implementação de políticas de equidade e promoção da saúde da população negra, fortalecendo o princípio da justiça social e o caráter universal e inclusivo do SUS.
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1)
Rede OTICS-Rio
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPS/SMS-Rio)
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Portaria nº 992/2009 (Ministério da Saúde)
Curso de Libras para Profissionais da Atenção Primária Sala de Apoio à Gestão – OTICS Bangu
Na manhã desta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu Yasmin Guimarães, integrante da Equipe de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, para o acompanhamento do curso de Libras e o acompanhamento do processo de trabalho, como a mediação de atendimentos a usuários surdos. O objetivo da iniciativa é fortalecer a acessibilidade comunicativa no Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito à comunicação, à inclusão e ao atendimento humanizado das pessoas surdas nos serviços de saúde. O curso é direcionado aos profissionais da Atenção Primária, que desempenham papel essencial no primeiro acolhimento e na continuidade do cuidado no território.
A importância dessa ação está na promoção de um ambiente mais inclusivo e acessível, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria nº 1.060/2002) e da Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Por meio da capacitação, busca-se reduzir barreiras linguísticas, melhorar a comunicação entre profissionais e usuários surdos e garantir a equidade no acesso aos serviços de saúde.
A iniciativa reforça o compromisso da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) com a formação continuada das equipes de saúde, o fortalecimento da acessibilidade comunicativa e a efetivação dos princípios de universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1)
Rede OTICS-Rio
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPS/SMS-Rio)
Lei nº 10.436/2002 – Reconhece a Libras como meio legal de comunicação
Portaria nº 1.060/2002 – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
OTICS Bangu recebe atividade de Educação Permanente em Qualificação de Registros para Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional
Na tarde do dia 18 de novembro, das 13h30 às 17h, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu sediou o encontro “Educação Permanente em Qualificação de Registros”, voltado especificamente aos Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional (APP). A atividade contou com a participação de 10 profissionais e foi conduzida por Caroline Falzoni, Analista de Informação em Saúde Prisional. A ação teve como objetivo fortalecer a educação permanente no âmbito da saúde prisional, aprimorando a qualidade dos registros realizados pelos profissionais de psicologia. A iniciativa busca alinhar práticas documentais aos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), garantindo maior precisão, integridade e confiabilidade das informações produzidas no cotidiano assistencial.
Segundo Caroline Falzoni, “qualificar os registros é fundamental para garantir a continuidade do cuidado, a fidedignidade dos dados e a construção de indicadores que orientem decisões em saúde pública.”
A qualificação dos registros clínicos é uma diretriz reforçada pela Coordenação de Informação e Saúde Digital da SMS-Rio, que orienta o uso adequado dos sistemas de informação como ferramenta estruturante da gestão e da prática assistencial. Essa atividade é essencial para, aprimorar a qualidade dos indicadores de performance da Atenção Primária Prisional; garantir registros consistentes, claros e alinhados às normativas municipais; subsidiar ações de gestão, monitoramento e avaliação dos serviços e fortalecer o cuidado longitudinal e a segurança do usuário no contexto prisional.
Tais práticas são consideradas estratégicas pela SMS-Rio, que destaca que “informações qualificadas são fundamentais para decisões assertivas e para a organização da rede de cuidado.”
Conteúdos abordados
Durante o encontro, foram trabalhados aspectos essenciais à prática documental, incluindo:
Padronização e qualificação dos registros clínicos realizados pelos psicólogos da APP;
Importância dos registros para os indicadores de performance e para o monitoramento das ações;
Boas práticas de escrita técnica no prontuário;
Uso adequado de sistemas e ferramentas de informação em saúde;
Impacto dos dados na organização do cuidado e na tomada de decisões.
Os participantes tiveram a oportunidade de revisar procedimentos, esclarecer dúvidas e alinhar metodologias que contribuem para maior precisão e eficiência no uso das informações produzidas diariamente.
Compromisso com a formação continuada
A OTICS Bangu reforça seu compromisso em oferecer espaços e suporte para atividades de Educação Permanente em Saúde, em consonância com as políticas e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo o aperfeiçoamento constante das equipes e a qualificação dos serviços prestados à população.
Educação Permanente em Qualificação de Registros para Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional.
Agente de Vigilância em Saúde realiza atualização de planilhas de prevenção das arboviroses na OTICS Bangu
Na manhã do dia 18 de novembro de 2025, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, o Agente de Vigilância em Saúde (AVS) Anailton Dantas da Silva esteve dedicado ao preenchimento das planilhas de prevenção das arboviroses. A iniciativa teve como objetivo manter atualizada a planilha de monitoramento, ferramenta essencial para o planejamento das ações de vigilância e para o fortalecimento do plano de contingência no enfrentamento das arboviroses na área programática 5.1. Essa atividade reforça o compromisso da equipe de vigilância em saúde com a organização dos dados epidemiológicos e a eficiência das estratégias de prevenção, contribuindo para a proteção da saúde da população.
A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Ela tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
As arboviroses são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. A palavra “arbovirose” deriva de “arbovírus”, que significa “vírus transmitido por artrópodes”. Essas enfermidades podem causar uma variedade de sintomas, desde febre leve até complicações mais sérias, sendo algumas delas potencialmente fatais. Os principais vetores das arboviroses são os mosquitos, em particular, os gênerosAedes, Culex, Anopheles e pelo inseto do gênero Orthobunyavirus. Eles se tornam portadores dos vírus ao picar uma pessoa infectada e, subsequentemente, passam o vírus para outras pessoas durante suas picadas.
Aedes aegypti: é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas. É um mosquito doméstico, que vive dentro ou ao redor de domicílios ou de outros locais frequentados por pessoas, como estabelecimentos comerciais, escolas ou igrejas, por exemplo. Tem hábitos preferencialmente diurnos e alimenta-se de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer.
Profissional do CMS Waldyr Franco realiza mutirão de digitação do Sinan Net na AP 5.1
No dia 18 de novembro, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu o profissional da Vigilância em Saúde do CMS Waldyr Franco (AP 5.1) para a realização de um mutirão de atualização no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). A ação contou com a participação de Hercílio Freion Fernandes Batista, atuante no CMS Waldyr Franco, na função de digitador. A iniciativa foi coordenada por Isabela Souza, da Gestão da Divisão de Vigilância em Saúde – CAP 5.1, que organizou o mutirão com o propósito de fortalecer a qualidade e a agilidade das informações em saúde no território. O objetivo do trabalho foi garantir a digitação e atualização tempestiva das notificações de agravos, assegurando que os dados registrados no Sinan reflitam a realidade epidemiológica da AP 5.1.
A importância dessa atividade está diretamente ligada ao papel estratégico do Sinan, utilizado em todo o país para monitorar doenças e agravos de notificação compulsória. De acordo com o Ministério da Saúde, informações completas e atualizadas no Sinan são fundamentais para:
apoiar a tomada de decisão das equipes de vigilância;
orientar ações de prevenção e controle;
identificar surtos e eventos de relevância epidemiológica;
subsidiar políticas públicas de saúde baseadas em evidências.
A ação demonstra o comprometimento da AP 5.1 com a qualidade da informação, elemento essencial para a vigilância epidemiológica e para a construção de estratégias mais assertivas no cuidado à população.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) foi desenvolvido para ser utilizado pelos pontos de digitação que não possuem uma ligação Internet estável a fim de permitir que as mesmas cadastrem os formulários e acompanhem o andamento do processo de instalação.
O Sinan Net tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de Governo, por meio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.
Fontes fidedignas utilizadas: – Ministério da Saúde – Guia de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde – Notas técnicas e diretrizes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Reunião de Equipe do CAPS III Lima Barreto é realizada no Auditório da OTICS Bangu
No dia 18 de novembro, foi realizada, no Auditório da OTICS Bangu, a Reunião de Equipe do CAPS III Lima Barreto, das 9h às 12h, reunindo 40 profissionais da unidade. O encontro foi conduzido pela Diretora do serviço, Mariana Martelo, e teve como foco central a análise e discussão dos casos clínicos dos usuários acompanhados pelo dispositivo. O objetivo principal da reunião foi qualificar a discussão dos casos em acompanhamento, assegurando uma avaliação integral das necessidades dos usuários e alinhando as condutas adotadas pela equipe multiprofissional. Segundo a Diretora Mariana Martelo, “momentos de discussão coletiva são essenciais para garantir um cuidado mais seguro, humanizado e coerente com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial.”
A realização periódica de reuniões técnicas é uma prática orientada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), por meio da Coordenação de Saúde Mental, que reforça a necessidade de articulação constante entre os profissionais das equipes. Conforme estabelece a SMS-Rio, “a gestão compartilhada dos casos é fundamental para a continuidade do cuidado e para o fortalecimento da atenção territorial em saúde mental.”
Esses espaços favorecem a integração das práticas clínicas com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde; a revisão contínua dos Planos Terapêuticos Singulares (PTS); a organização de fluxos assistenciais articulados à rede, como também, a qualificação das decisões clínicas e dos processos de trabalho. Durante o encontro, foram debatidos temas como, análise detalhada dos casos clínicos ativos; definição e ajustes de Planos Terapêuticos Singulares; encaminhamentos intersetoriais e articulações na RAPS; identificação de situações de maior complexidade e definição de estratégias conjuntas e fortalecimento das práticas de cuidado compartilhado entre os profissionais.
Ao final, a Diretora reiterou a relevância do encontro, afirmando que “a consistência das discussões e a participação integrada da equipe reafirmam o compromisso do CAPS III Lima Barreto com a excelência na atenção à saúde mental, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.”
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Gravação de Vídeo para o Novembro Azul – Auditório da OTICS Bangu
Na tarde do dia 17 de novembro de 2025, o auditório da OTICS Bangu recebeu Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1, o propósito foi a gravação de um vídeo dedicado ao Novembro Azul. A produção teve como finalidade fortalecer a conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
A gravação abordou estratégias integradas de promoção da saúde, destacando a importância do acesso qualificado aos serviços da Atenção Primária, do acolhimento humanizado e da redução das barreiras de comunicação para a população masculina. O objetivo da ação foi produzir um conteúdo acessível e inclusivo, que apoie as iniciativas realizadas no território durante o mês de novembro, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
A iniciativa reforça o compromisso da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) em promover ações educativas, preventivas e acessíveis, garantindo equidade e cuidado integral à saúde dos homens.
Brasil é o único país da América Latina com uma política de saúde específica para a população masculina: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). O objetivo da PNAISH é promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e da mortalidade dessa população, abordando de maneira abrangente os fatores de risco e vulnerabilidades associados. Através da promoção do acesso a serviços de saúde abrangentes e ações preventivas, a política busca também reconhecer e respeitar as diversas manifestações de masculinidade.
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1)
Rede OTICS-Rio
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Ministério da Saúde, 2009)
Profissional do CMS Waldyr Franco realiza mutirão de digitação do Sinan Net na AP 5.1
No dia 17 de novembro, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu o profissional da Vigilância em Saúde do CMS Waldyr Franco (AP 5.1) para a realização de um mutirão de atualização no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net). A ação contou com a participação de Hercílio Freion Fernandes Batista, atuante no CMS Waldyr Franco, na função de digitador. A iniciativa foi coordenada por Isabela Souza, da Gestão da Divisão de Vigilância em Saúde – CAP 5.1, que organizou o mutirão com o propósito de fortalecer a qualidade e a agilidade das informações em saúde no território. O objetivo do trabalho foi garantir a digitação e atualização tempestiva das notificações de agravos, assegurando que os dados registrados no Sinan reflitam a realidade epidemiológica da AP 5.1.
Hercílio Freion Fernandes Batista, atuante no CMS Waldyr Franco, na função de digitador.
A importância dessa atividade está diretamente ligada ao papel estratégico do Sinan, utilizado em todo o país para monitorar doenças e agravos de notificação compulsória. De acordo com o Ministério da Saúde, informações completas e atualizadas no Sinan são fundamentais para:
apoiar a tomada de decisão das equipes de vigilância;
orientar ações de prevenção e controle;
identificar surtos e eventos de relevância epidemiológica;
subsidiar políticas públicas de saúde baseadas em evidências.
A ação demonstra o comprometimento da AP 5.1 com a qualidade da informação, elemento essencial para a vigilância epidemiológica e para a construção de estratégias mais assertivas no cuidado à população.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net) foi desenvolvido para ser utilizado pelos pontos de digitação que não possuem uma ligação Internet estável a fim de permitir que as mesmas cadastrem os formulários e acompanhem o andamento do processo de instalação.
O Sinan Net tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de Governo, por meio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.
Fontes fidedignas utilizadas: – Ministério da Saúde – Guia de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde – Notas técnicas e diretrizes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 17 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa. O encontro contou com a participação do apoiador surdo Willian Inácio (Equipe de Acessibilidade Comunicativa), com o objetivo de atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e o planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1. A acessibilidade comunicativa consiste na eliminação de barreiras na comunicação, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e acessar informações de forma eficaz. Para isso, são utilizados diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos ampliados, leitores de tela e linguagem simples, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
