Na tarde do dia 20 de maio de 2025, na sala de apoio a gestão da OTICS Bangu, tivemos a atualização de planilhas, o objetivo foi o acompanhamento pedagógico das Turmas de Libras (Acessibilidade Comunicativa) e elaboração de relatórios das ações desenvolvidas pelos facilitadores – Rede de Adolescentes e Jovens Promotores da Saúde (RAP), como também o acompanhamento pedagógico da 4º Turma Básica e 1º turma intermediária. Participaram das atualização, Jaqueline Nascimento, Elvis Ferreira (Apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS / CAP 5.1) e William Inácio, facilitador do Rap da Saúde (Jovem da Rede de Adolesce. A responsável do encontro foi, Jaqueline Nascimento, apoiadora do projeto – Promoção da Saúde CAP 5.1.
Planejamento das Ações do RAP da Saúde.
O RAP da Saúde – Rede de Adolescentes e Jovens Promotores da Saúde – é um projeto da Superintendência de Promoção da Saúde (SPS) da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) que tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde tendo os jovens como protagonistas e agentes de participação social e comunicação.
Uma vez que o protagonismo juvenil traz em si a ideia dos jovens como sujeitos de intervenções e de ações transformadoras de seus contextos sociais e comunitários, no RAP eles são protagonistas em todas as etapas: no planejamento e na realização das ações de promoção da saúde, no acesso e acolhimento de jovens nas unidades de saúde com propósito de fortalecer a educação entre pares e na avaliação do desenvolvimento do curso.
O projeto, que existe desde 2007, foi reformulado em 2015 com a sua institucionalização. A partir de então, passou a ser gerido integralmente pela SMS-RJ e ganhou formato de Curso para Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde.
Com o auxílio dos relatos de experiência dos jovens, vamos contar a trajetória do Rap da Saúde nos últimos três anos: os desafios encontrados até aqui e o que aprendemos no percurso.
Neste dia 20 de maio de 2025, no laboratório de informática da OTICS Bangu, turno da tarde, tivemos o primeiro encontro da oficina de territorialização com os profissionais do CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho – AP 5.1. O objetivo foi a delineação das microáreas. Participaram da oficina: Júlia Marques – Gerente Técnica da Unidade, Victor Lins – Adm da Otics Bangu, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Brenda Reis, Raquel Lopes, Amanda Silva, Letícia Lima e Alexsandra Barroso Clarim responsável pelo Geoprocessamento da DICA – CAP 5.1 .
Alexsandra Barroso Clarim do Georreferenciamento da Divisão de Informação Controle e Avaliação (DICA)
Geoprocessamento é um procedimento integrante do Sistema de Informações Geográficas (SIGs) e baseia-se em selecionar e trabalhar em torno de imagens de satélite e fotografias aéreas para a produção de mapas e representações cartográficas em geral.
Como a estratégia de Saúde da Família (ESF) é um conjunto de ações dirigidas à população de territórios delimitados, as chamadas microáreas, pelas quais a ESF assume a responsabilidade sanitária, apresentamos a utilização da ferramenta do Google Earth Pro como uma possibilidade para o georreferenciamento em saúde às mãos dos profissionais da saúde. Delimitar as microáreas. Trabalhamos com base do IPP – Instituto Pereira Passos (Onde Ser Atendido), Plataforma Google Earth Pro, Malha Setores Censitários.
O objetivo do trabalho é a delineação das microáreas dos territórios da Atenção Básica à Saúde, que é um processo social e político importante para a realização dos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, esse processo é importante para identificação das necessidades de saúde da população, planejamento e ações de saúde, contemplando uma assistência com integralidade, um dos princípios mais importantes do SUS.
Oficina de Territorialização do CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho – AP 5.1
Nesta data, 19/05/2025, na sala de apoio a gestão da OTICS Bangu, Fernanda Da Silva Silveira – nutricionista da equipe multiprofissional na APS – eMulti (são equipes compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais. Elas operam de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), na atualização de dados no prontuário eletrônico, como também utilizando as informações registradas na plataforma para o planejamento grupos e-multi nutrição; monitoramento e registro planilha bebês de risco 2025 – e-multi; monitoramento e registro gestantes alto risco e-multi; atualização registros visitas domiciliares e produção maio/25 – e-multi nutrição.
PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA -eMulti NUTRIÇÃO.
As equipes multiprofissionais na APS – eMulti são equipes compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais. Elas operam de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS):
Essas equipes atuam juntas, sendo responsáveis pela mesma população e território, fortalecendo as articulações com outros equipamentos de saúde e de outros setores (educação, serviço social, cultura, lazer, esporte, entre outros).
Conforme aPortaria GM/MS nº 635 de 22 de maio de 2023, ocorreu o aprimoramento da estratégia. Houve aumento do cofinanciamento federal para as equipes multiprofissionais; foram incluídas novas especialidades médicas (cardiologia, dermatologia, endocrinologia, hansenologia e infectologia) na possibilidade de composição das equipes; acrescentou-se o arranjo de atendimento remoto como ferramenta tecnológica para otimização do processo de trabalho; e ampliou-se a carga horária dessas equipes, a fim de conformar equipes mais robustas para o fortalecimento da APS e do SUS.
Assim, a eMulti inova e valoriza o cuidado multidisciplinar com o aumento do valor do repasse federal aos municípios credenciados para o custeio dessas equipes, com a incorporação de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e a ampliação da lista de composição profissional.
Planejamento da assistência com base nos dados inseridos no Vita Care.
Ações prioritárias
Assim como a equipe de Saúde da Família – eSF e outras equipes que atuam na APS, a eMulti apresenta um leque diversificado de opções de atuação, e a determinação para a escolha da ferramenta adequada deve se dar pela demanda em questão. É crucial compreender que a abordagem deve ser integral e construída em diálogo com a equipe vinculada, com o objetivo constante de solucionar as questões de saúde mais recorrentes que se apresentam à APS, aproveitando os saberes específicos dos profissionais da eMulti.
Na sala de tutoria da OTICS Bangu, em 19 de maio de 2025, turno da tarde, os profissionais Paulo Vinícius, Renata Paula da Silva e Ney da Silva Junior, do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) – Risco Não Biológico participaram de uma reunião online com aproximadamente 3 pessoas presenciais e o restante de maneira remota, o público alvo foi a Equipe do Risco não Biológico (RNB), Unidade de Resposta Rápida e Divisão de Vigilância em Saúde. As pautas abordadas foram a capacitação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil mais saúde (NUPDEC-SÁUDE) e plano de enfrentamento de desastres das unidades de atenção primária. Objetivo do evento foi discutir os encontros de capacitação NUPDEC SAÚDE para as unidades de saúde e planejar o cronograma da construção do plano de enfrentamento de desastres para as CF Rômulo Carlos e CF Padre John Cribbin. Responsável pela reunião foi o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e Unidade de resposta Rápida (URR) – CAP 5.1.
Paulo Vinícius, Renata Paula e Ney da Silva Junior, do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) – Risco Não Biológico.
O Plano de Contingência da Saúde para Desastres Naturais foi desenvolvido para descrever atribuições, responsabilidades e ações de saúde para redução de riscos, resposta e recuperação de danos resultantes desses desastres.
Ele é elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre e organiza as ações de preparação e resposta. Ele funciona como um planejamento da resposta e deve ser elaborado na normalidade, com a definição de procedimentos, ações e decisões que serão tomadas em caso de eventos extremos.
A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Ela tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
A vigilância dos fatores de risco biológico desenvolve suas atividades nos territórios por meio da vigilância, prevenção e controle dos riscos biológicos de importância para a saúde pública. As atividades são desenvolvidas nas seguintes áreas de atuação: vetores, hospedeiros e reservatórios e animais peçonhentos.
A vigilância dos vetores de doenças tais como malária, febre amarela, dengue, leishmanioses entre outras, tem como finalidade o mapeamento de áreas de risco nos territórios utilizando a vigilância entomológica (características, presença, índices de infestação, avaliação de eficácia dos métodos de controle), e as suas relações com a vigilância epidemiológica quanto à incidência e prevalência das doenças e do impacto das ações de controle, além da interação com a rede de laboratórios de saúde pública e a inter-relação com as ações de saneamento, visando o controle ou a eliminação dos riscos.
A vigilância dos fatores de risco relacionados aos contaminantes ambientais e aos desastres caracteriza-se por uma série de ações, compreendendo a identificação de fontes de contaminação e modificações no meio ambiente visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, bem como para a promoção da saúde.
A Vigilância dos Fatores de Risco Não Biológicos trata de coordenar as atividades de vigilância em saúde ambiental relacionada aos contaminantes ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública, bem como dos riscos decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos perigosos.
Neste dia 19 de maio de 2025, no auditório da OTICS Bangu, iniciamos a terceira turma do Curso Introdutório para os profissionais da Atenção Primária da AP 5.1. Responsável por ministrar o curso foi, Lúcia Regina – Apoio Técnico de Reabilitação do DAPS. Participaram 16 profissionais da Atenção Primária das unidades de saúde da AP 5.1, CF Rogério Pinto da Mota, CF Cristiani Vieira Pinho, CF Rômulo Carlos Teixeira, CF Sandra Regina, CMS Henrique Monat, CMS Alexander Fleming, CMS Athayde Jose da Fonseca, CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho.
Curso Introdutório Saúde da Família CAP 5.1 – 1º Dia.
Abertura do curso: Boas-vindas e apresentação dos participantes; Apresentação de abertura com proposta pedagógica; Itinerário de Aprendizagem.
Políticas Públicas de Saúde “O Sistema Único de Saúde”: Apresentação do Filme: Saúde tem cura; Debate sobre o filme/chuva de ideias sobre o SUS; Apresentação dialogada sobre o conceito de Saúde/Determinação social do processo saúde-doença; Apresentação dialogada sobre Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Atributos da Atenção primária; Redes de Atenção; APS evolução até os dias atuais.
Políticas Públicas de Saúde “A APS e as Redes de Atenção à Saúde”: Apresentação dialogada sobre: ‣ Conceito de APS/ marcos conceituais; APS no Brasil; Atributos da APS; por quê APS? Reforma da APS Carioca.
Políticas Públicas “A APS e as Redes de Atenção à Saúde”: Apresentação dialogada sobre Redes de Atenção à Saúde: Dinâmica: Mapeamento dos pontos de atenção da AP. Apresentação dialogada sobre financiamento da APS; Encerramento do dia – Filme “A árvore e o indiano”.
Curso Introdutório Saúde da Família CAP 5.1 – 1º Dia.
O curso objetiva qualificar os profissionais que ingressam na Atenção Primária à Saúde, para que ampliem sua visão sistêmica e integral do indivíduo, da família e da comunidade na qual estão inseridos. Curso introdutório para preparar o ACS para sua prática cotidiana no território, auxiliando-o em sua integração com a equipe, população, políticas públicas de saúde e promoção da saúde. O Curso Introdutório em Saúde da Família está estruturado com carga horária mínima de 40 horas semanais. Tem como público alvo toda a equipe de atuação na Estratégia de Saúde da Família (ESF), como: médico; enfermeiro; técnico de enfermagem; agente comunitário de saúde; agente de vigilância em saúde e de combate às endemias; cirurgião dentista; técnico em saúde bucal; auxiliar em saúde bucal; técnico em farmácia; farmacêutico; administrativo; gerente; consultório na rua; e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
O Curso foi organizado a partir de quatro eixos, conforme a Portaria: EIXO 1 – A Atenção Primária no contexto das políticas públicas de saúde e as estratégias de implementação; EIXO 2 – A organização dos sistemas locais de saúde, com ênfase no planejamento de base territorial; EIXO 3 – O processo de trabalho das equipes; EIXO 4 – A atuação interdisciplinar e participação popular.
A entrega de certificados dos participantes ao término do curso está condicionada a participação (frequência/presença) mínima de 75% no curso. O certificado será válido em todas as áreas de planejamento da Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro.
Curso ministrado por Lúcia Regina – Apoio Técnico de Reabilitação do DAPS – CAP 5.1.
O Curso Introdutório em Saúde da Família é uma das estratégias prioritárias de formação de profissionais da rede de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro. Sua atualização, na presente edição, se propõe a problematizar o cotidiano do trabalho dos profissionais à luz dos atributos da Atenção Primária à Saúde, de maneira dinâmica e participativa.
Devemos considerar que esta nova edição do curso surge em um tempo de uma rede mais madura, com mais de uma década desde o início da reforma em 2009, e que está em um caminho de reestruturação após um longo período de dedicação ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Ainda assim, permanecem os desafios, alguns velhos conhecidos, outros mais novos. Este manual tem como objetivo orientar a realização do Curso Introdutório em Saúde da Família em sua Área de Planejamento. Nele, iremos fornecer o passo a passo das atividades, além de apoiar o desenvolvimento das habilidades necessárias para a apresentação de cada sessão.
Pensando em estratégias que viabilizem o aprendizado dos profissionais que atuam no SUS, o Ministério da Saúde instituiu, em 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), que tem como ambição tornar a rede pública de saúde uma rede de ensino- -aprendizagem no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho, a partir dos problemas enfrentados na realidade dos serviços. Espera-se, então, que sejamos capazes de promover a reflexão coletiva sobre o trabalho e oferecer instrumentos para sua transformação.
A Educação Permanente, além da sua dimensão pedagógica, deve ser notada, também, como uma importante ferramenta de gestão, como um processo que se dá “no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho”, buscando como desfecho final efeitos positivos concretos na assistência aos usuários.
A formação desses profissionais dentro de seus ambientes de trabalho, voltada para as necessidades de saúde da população em conjunto com as necessidades de aprendizado do indivíduo, é fundamental para uma Atenção Primária à Saúde de qualidade. Deste modo, esperamos que o curso introdutório transforme as práticas dos profissionais, e que os facilitadores sejam potentes engajadores para a construção da Trilha de Aprendizagem. Que este manual contribua para a melhor execução dos cursos, favorecendo a formação continuada dos profissionais da rede de Atenção Primária e refletindo na qualidade da assistência prestada à população.
Nesta manhã de 16 de maio de 2025, na sala de tutoria da OTICS Bangu, tivemos a reunião de equipe dos AVSs, participaram do encontro 8 profissionais da categoria, o objetivo do encontro foi, avaliação dos eventos da semana e o planejamento de novas ações no território. Responsável pelo encontro foi, Viviana Canuto Menezes – Supervisora da Vigilância Ambiental da área programática (AP) 5.1.
A saúde ambiental é uma área essencial da saúde pública, dedicada a estudar e reduzir os impactos que fatores ambientais, sejam eles naturais ou resultantes da atividade humana, têm sobre a saúde humana. Este campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e ações práticas, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas dentro de uma perspectiva sustentável.
Responsável pela equipe, Viviana Canuto Menezes – Supervisora da Vigilância Ambiental da área programática (AP) 5.1.
A Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) é coordenada pelo Ministério da Saúde e pode ser definida como um conjunto de ações voltadas para identificar e monitorar mudanças nos fatores ambientais que afetam a saúde humana.
O profissional de vigilância ambiental é responsável pelas atividades relacionadas no âmbito da área ambiental. Eles trabalham com o conhecimento e mapeamento de território, realizando atividades de cadastramento e execução das ações de vigilância por meio de coleta e pesquisa.
Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental. É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.
O trabalho social é fundamental nas atividades do agente. Eles realizam o serviço educativo, levando informações aos cidadãos de como cuidar e tratar de sua própria residência.
Avaliação dos eventos da semana e o planejamento de novas ações no território.
Na manhã do dia 16 de maio de 2025, tivemos no laboratório de informática da OTICS Bangu, o curso técnico em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Programa Mais Saúde com Agente, participaram do curso, 17 profissionais, o público alvo foram os agentes de endemias e agentes comunitários da AP 5.1. O objetivo é preparar as(os) ACS e ACE de acordo com as novas atribuições da categoria, previstas na Lei nº 11.350/2006, oferecendo condições para analisar informações coletadas nas residências e território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade e resolutividade da Atenção Primária à Saúde, como também, discutir e elaborar mapas dos territórios (com suas vulnerabilidades), identificando os dispositivos apontados pelos agentes no território em que atuam. Responsáveis pela Formação da Equipe Interna da Preceptoria : Prof.ª Dr.ª Daniela Riva Knauth – UFRGS; Prof.ª Dr.ª Saionara Araújo Wagner – UFRGS; Prof.ª Dr.ª Roselane Zordan Costella – UFRGS; Prof.ª Dr.ª Pricila Sleifer – UFRGS e Prof.ª Dr.ª Simone Martins de Castro – UFRGS. Responsável pela preceptoria, Aryane de Menezes, Enfermeira, Clinica da Família Edson Abdalla Saad.
Responsável pela preceptoria, Aryane de Menezes, enfermeira preceptora.
O Programa Mais Saúde com Agente (MSA), e uma parceria da UFRGS com Ministério da Saúde e CONASEMS para oferecimento de Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Elaborar de mapas dos territórios (com suas vulnerabilidades).
O Programa Saúde com Agente agora é oMais Saúde com Agente. A mudança representa a ampliação da oferta dos cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.
Assim, busca-se identificar as necessidades sóciossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo.
Elaborar de mapas dos territórios (com suas vulnerabilidades).
Nesta manhã do dia 15 de maio de 2025, no auditório da OTICS Bangu, tivemos uma Reunião RT lessa do Serviço de Residência Terapêutica – (SRT) do CAPS Lima Barreto – AP 5.1. Participaram do evento 4 apoiadores (cuidadores) das residências terapêuticas. O público alvo foram os cuidadores das residências. Os assuntos abordados foram a direção de trabalho e planejamento do processo terapêutico. O objetivo do evento foi afinar a comunicação e a organização do trabalho nas RTs. A responsável do encontro foi Nathalia Cristina do CAPS Lima Barreto.
Reunião da Equipe SRT Caps Lima Barreto.
Residências Terapêuticas (RTs) são casas que integram o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas que foram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos. Essas residências visam a reinserção social e o desenvolvimento da autonomia dos seus moradores, com o apoio de cuidadores e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência.
As RTs são geralmente vinculadas a um CAPS, que oferece suporte técnico e profissional. As RTs contam com uma equipe de cuidadores que acompanha os moradores no dia a dia, auxiliando em atividades de vida diária, lazer e atividades terapêuticas.
Equipe Serviço de Residência Terapêutica – (SRT) do CAPS Lima Barreto – AP 5.1.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.
Neste dia, 14 de maio de 2025, turno da tarde, na sala de apoio a gestão da OTICS Bangu, tivemos a reunião remota referente a qualificação do registro população negra, com os pontos focais da saúde integral da população negra do território da AP 5.1, com a participação da DICA, o objetivo do encontro foi a oficina de qualificação do quesito raça/cor e preenchimentos de atividades coletivas no vita care. Participaram da reunião, Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do projeto – Promoção da Saúde CAP 5.1.
Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do projeto – Promoção da Saúde CAP 5.1
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Neste dia, 14 de maio de 2025, turno da manhã, na sala de tutoria da OTICS Bangu, tivemos a reunião com o grupo gestor da “Saúde Integral da População Negra” com os pontos focais das áreas programáticas. Participaram da reunião remota, Jaqueline Nascimento – DAPS/CAP 5.1 . O objetivo do encontro foi a elaboração e planejamento das ações realizadas nas Áreas Programáticas (APs) do Rio de Janeiro.
Jaqueline Nascimento ( DAPS / CAP 5.1).
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Elaboração e planejamento das ações realizadas nas Áreas Programáticas (APs) do Rio de Janeiro.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
