No dia 9 de dezembro de 2025, o auditório da OTICS Bangu sediou o Encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Redução de Iniquidades, realizado das 14h às 16h45, reunindo 8 profissionais de saúde. O GT de Redução de Iniquidades é um espaço permanente de articulação, diálogo e construção coletiva entre profissionais e setores da saúde. Sua finalidade é identificar desigualdades presentes no território, discutir estratégias para enfrentá-las e planejar ações que promovam equidade no acesso, cuidado e resultados em saúde. A importância desse GT reside no fortalecimento de práticas inclusivas, na valorização da diversidade e na formulação de políticas e ações que reduzam barreiras sociais, raciais, territoriais e comunicacionais que impactam os usuários dos serviços de saúde. Durante o encontro, foram apresentadas as ações elaboradas ao longo do ano e realizado o planejamento para 2026, com foco na construção in loco de iniciativas voltadas à redução das iniquidades no território. As discussões priorizaram o desenvolvimento de estratégias integradas, ampliando a capacidade de resposta da rede de saúde para atender populações em situação de vulnerabilidade. A atividade foi conduzida por Jaqueline Nascimento, da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, que orientou os debates e contribuiu com propostas técnico-metodológicas para a qualificação das ações do GT.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por reformular e executar a política municipal de saúde e, como gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, garantir o atendimento universal da população, conforme os preceitos do SUS. É a SMS que, diante do conhecimento das características e demandas próprias da população carioca, organiza as prioridades da saúde pública da cidade, dentro do que é previsto nas políticas públicas e serviços ofertados pelo SUS.
Na manhã desta quarta-feira, 03 de dezembro de 2025, a sala de tutoria da OTICS Bangu sediou a Reunião com a Equipe do Cerest Zona Oeste, encontro voltado ao alinhamento das ações estratégicas do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para o próximo ano. A atividade ocorreu das 9h às 12h e contou com a participação de aproximadamente 4 profissionais de forma presencial e 3 online, reunindo integrantes da equipe técnica em saúde do trabalhador. A reunião teve como objetivo definir metas e ações do Cerest para o ano de 2026, visando o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) no território da Zona Oeste. A reunião foi conduzida pela Coordenadora do Cerest Zona Oeste.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria GM/MS n° 1.823/ 2012) define princípios diretrizes e as estratégias nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
A saúde do trabalhador no SUS ocorre a partir da articulação de ações individuais de assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde dos trabalhadores; ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde; o conhecimento técnico e os saberes dos trabalhadores.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – (CEREST) é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, serve como uma fonte geradora de conhecimento, ou seja, tem condição de indicar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem, na região onde se encontram. Esses dados podem ser de extrema valia para as negociações feitas pelos sindicatos e também para a formulação de políticas públicas.
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 24 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa e planejamento das aulas do Curso de Libras. O encontro contou com a participação dos apoiadores surdos Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo (Equipe de Acessibilidade Comunicativa), – auxiliares administrativos (DAPS/CAP 5.1), com o objetivo de atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e o planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1. A acessibilidade comunicativa consiste na eliminação de barreiras na comunicação, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e acessar informações de forma eficaz. Para isso, são utilizados diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos ampliados, leitores de tela e linguagem simples, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
Levantamento das Ações do Novembro Negro na Sala de Apoio à Gestão – OTICS Bangu
Na manhã desta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu Jaqueline Nascimento, apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, para o levantamento das ações do Novembro Negro, mês dedicado à promoção da equidade racial e ao combate ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da atividade foi planejar e fortalecer as estratégias de promoção da equidade racial em saúde, com foco na valorização da identidade, do protagonismo e dos direitos da população negra. As ações propostas buscam ampliar o debate sobre determinantes sociais, acesso aos serviços de saúde e enfrentamento às desigualdades raciais, contribuindo para a construção de práticas mais justas, inclusivas e antirracistas no território da AP 5.1.
A importância dessa iniciativa está em consolidar políticas públicas que garantam o direito à saúde de forma integral e equitativa, conforme previsto na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pela Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde. Além de promover reflexão e sensibilização entre profissionais e usuários, o Novembro Negro representa um compromisso coletivo com a redução do racismo estrutural e das iniquidades em saúde.
A ação reafirma o papel da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) na implementação de políticas de equidade e promoção da saúde da população negra, fortalecendo o princípio da justiça social e o caráter universal e inclusivo do SUS.
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1)
Rede OTICS-Rio
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPS/SMS-Rio)
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Portaria nº 992/2009 (Ministério da Saúde)
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 17 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa. O encontro contou com a participação do apoiador surdo Willian Inácio (Equipe de Acessibilidade Comunicativa), com o objetivo de atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e o planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1. A acessibilidade comunicativa consiste na eliminação de barreiras na comunicação, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e acessar informações de forma eficaz. Para isso, são utilizados diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos ampliados, leitores de tela e linguagem simples, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
No dia 17 de novembro de 2025, das 10h às 14h, foi realizada na sala de reuniões da OTICS Bangu a Reunião Técnica da Equipe Cerest Zona Oeste, solicitada por Simone, Supervisora do Cerest Zona Oeste – AVS – CAP 5.1. O encontro, que contou com a participação de aproximadamente duas pessoas, teve como condução Flávia Mello, Coordenadora da Saúde do Trabalhador, e teve como objetivo discutir e finalizar as ações desenvolvidas ao longo de 2025. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados à revisão das atividades executadas no ano, avaliação das demandas de vigilância e assistência em Saúde do Trabalhador, organização dos registros e encerramento dos relatórios anuais, além de alinhamentos técnicos necessários para o planejamento das próximas etapas. A iniciativa foi importante para consolidar os resultados alcançados em 2025, fortalecer a organização interna e garantir a continuidade qualificada das ações voltadas aos trabalhadores da Zona Oeste, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para a melhoria dos processos de vigilância em saúde. As informações são provenientes da Coordenação de Saúde do Trabalhador do Cerest Zona Oeste, da Supervisão AVS – CAP 5.1 e da OTICS Bangu.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria GM/MS n° 1.823/ 2012) define princípios diretrizes e as estratégias nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
A saúde do trabalhador no SUS ocorre a partir da articulação de ações individuais de assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde dos trabalhadores; ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde; o conhecimento técnico e os saberes dos trabalhadores.
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – (CEREST) é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, serve como uma fonte geradora de conhecimento, ou seja, tem condição de indicar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem, na região onde se encontram. Esses dados podem ser de extrema valia para as negociações feitas pelos sindicatos e também para a formulação de políticas públicas.
Treinamento para Voluntários qualifica atuação nas Unidades de Atenção Primária da CAP 5.1
No dia 12 de novembro de 2025, o Núcleo Saúde Voluntário do nível central, em parceria com o Centro de Estudos da CAP 5.1, realizou no turno da tarde, no auditório da OTICS Bangu, o Treinamento para Voluntários. O encontro reuniu 20 participantes, entre voluntários que já atuam nas Unidades de Atenção Primária (UAPs) e um profissional de cada unidade, indicado como multiplicador e ponto focal do voluntariado. A atividade teve como objetivo fomentar e qualificar os voluntários que desenvolvem suas atividades nas UAPs, fortalecendo a integração entre o trabalho voluntário e as equipes de saúde. Durante o treinamento, foram abordadas orientações para o exercício do voluntariado dentro das unidades, com ênfase na ética, responsabilidade e importância da atuação colaborativa para o fortalecimento das ações de cuidado à população. O conteúdo foi ministrado por Veronica Alexandrino, Presidente do Centro de Estudos (CE), que destacou a relevância do trabalho voluntário como uma ferramenta de apoio essencial na promoção e prevenção em saúde.
Treinamento para Voluntários – AP 5.1.
A iniciativa reafirma o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a formação continuada e o fortalecimento das práticas de voluntariado, contribuindo para uma rede de saúde mais humanizada, participativa e integrada.
O programa é gerido pelo Núcleo Saúde Voluntário, que sistematiza as atividades nas unidades.Núcleo Saúde Voluntário do Nível Central | Centro de Estudos CAP 5.1 | OTICS Rio Bangu
Os voluntários realizam ações não remuneradas e espontâneas em benefício dos usuários e servidores. As atividades podem ser:
Recreativas: jogos lúdicos e brincadeiras.
Culturais: contação de histórias, coral, teatro, música e palhaçaria.
Outras: atividades educativas com pacientes e acompanhantes, respeitando sempre as orientações técnicas e as normas de biossegurança.
Fontes: Núcleo Saúde Voluntário do nível central | Centro de Estudos CAP 5.1 | OTICS Rio Bangu
Elaboração das Ações do Novembro Negro na Sala de Apoio à Gestão – OTICS Bangu
Na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu Jaqueline Nascimento, apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, para a elaboração das ações do Novembro Negro, mês dedicado à promoção da equidade racial e ao combate ao racismo institucional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da atividade foi planejar e fortalecer as estratégias de promoção da equidade racial em saúde, com foco na valorização da identidade, do protagonismo e dos direitos da população negra. As ações propostas buscam ampliar o debate sobre determinantes sociais, acesso aos serviços de saúde e enfrentamento às desigualdades raciais, contribuindo para a construção de práticas mais justas, inclusivas e antirracistas no território da AP 5.1.
A importância dessa iniciativa está em consolidar políticas públicas que garantam o direito à saúde de forma integral e equitativa, conforme previsto na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pela Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde. Além de promover reflexão e sensibilização entre profissionais e usuários, o Novembro Negro representa um compromisso coletivo com a redução do racismo estrutural e das iniquidades em saúde.
A ação reafirma o papel da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) na implementação de políticas de equidade e promoção da saúde da população negra, fortalecendo o princípio da justiça social e o caráter universal e inclusivo do SUS.
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1)
Rede OTICS-Rio
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPS/SMS-Rio)
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Portaria nº 992/2009 (Ministério da Saúde)
Planejamento Estratégico Anual do CMS Padre Miguel – AP 5.1
Na manhã de sexta-feira, 30 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu o Gerente Técnico do CMS Padre Miguel – AP 5.1, Fábio Monteiro, para a realização do Planejamento Estratégico Anual da unidade. O trabalho teve como objetivo consolidar e sistematizar os dados e resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano, organizando as informações em documentos técnicos que servirão de base para o planejamento das metas e estratégias do próximo ciclo de gestão. A atividade teve como foco o fechamento e análise das ações institucionais, permitindo ao gestor realizar uma avaliação situacional detalhada das práticas de cuidado, gestão e vigilância implementadas na unidade. Esse processo é fundamental para garantir a coerência entre o planejamento e a execução das políticas públicas, assegurando transparência, eficiência e melhoria contínua na prestação dos serviços de saúde à população. A importância dessa ação está no fortalecimento da gestão baseada em evidências, com foco na tomada de decisões estratégicas fundamentadas em dados concretos. O planejamento estratégico contribui para a organização das prioridades da unidade, a otimização de recursos e o fortalecimento do cuidado integral e territorializado, princípios essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS).
Gerente Técnico do CMS Padre Miguel – AP 5.1, Fábio Monteiro.
A iniciativa reafirma o compromisso da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV/SMS-Rio) com a gestão participativa, qualificada e orientada por resultados, consolidando o papel do Centro Municipal de Saúde Padre Miguel como referência em planejamento e execução de políticas públicas de saúde no território.
Fontes:
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV)
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 24 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa. Participaram do encontro a apoiadora da CAP 5.1, Jaqueline Nascimento (Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – SIPN/DAPS) e o apoiador surdo Willian Inácio (Equipe de Acessibilidade Comunicativa). O objetivo foi atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
