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Acessibilidade Comunicativa no SUS

Posted on by Fátima Carneiro

Matriciamento com paciente surdo fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa no SUS

Na manhã do dia 16 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço destinado à realização de um matriciamento voltado ao acompanhamento de um paciente surdo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na Acessibilidade Comunicativa e no fortalecimento do cuidado inclusivo na Área Programática 5.1 (AP 5.1). A atividade teve como objetivo promover o matriciamento da equipe de saúde para o acompanhamento qualificado de paciente surdo, assegurando o direito à comunicação acessível, o acolhimento sem barreiras e o acesso integral aos serviços do SUS.

Durante o encontro, foram abordados temas como: Barreiras de comunicação enfrentadas por pessoas surdas nos serviços de saúde; a importância do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e inclusão; estratégias de acolhimento e escuta qualificada voltadas à população surda; adequações nos fluxos de atendimento e encaminhamento na rede SUS; o papel da Equipe de Acessibilidade Comunicativa no suporte aos profissionais de saúde e a definição de responsabilidades e plano de acompanhamento do caso.

Acessibilidade Comunicativa no SUS - é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz.
Matriciamento voltado ao acompanhamento de um paciente surdo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na Acessibilidade Comunicativa.

A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento (Apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – SIPN/DAPS/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1), além da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado de Reabilitação (CER).

A ação reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a promoção da inclusão, equidade e acessibilidade comunicativa no SUS, fortalecendo práticas que garantem um cuidado humanizado e integral, respeitando as diversidades linguísticas e culturais da população surda no território.

Acessibilidade Comunicativa no SUS - é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
🩺 Fontes e Referências Técnicas
  1. Ministério da Saúde (MS)
    • Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Brasília: Ministério da Saúde.
    • Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa Surda no SUS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS).
    • Manual de Acessibilidade Comunicativa no SUS – Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DASI/MS).
  2. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
    • Plano Municipal de Acessibilidade em Saúde.
    • Diretrizes da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) – Seção de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN).
    • Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Centro Especializado de Reabilitação (CER).
  3. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
    • Estabelece o direito à comunicação acessível e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos, incluindo o SUS.
  4. Decreto nº 5.626/2005
    • Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante a acessibilidade comunicativa nas instituições públicas.
  5. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)
    • Saúde Acessível: Estratégias de Inclusão e Comunicação para Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Público de Saúde.

Programa Mais Saúde com Agente

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu finaliza curso técnico do Programa Mais Saúde com Agente para ACS e ACE da AP 5.1

Na manhã do dia 16 de outubro de 2025, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu foi o espaço destinado à finalização do Curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovido pelo Programa Mais Saúde com Agente. A atividade contou com a participação de 19 profissionais, tendo como público-alvo os ACS e ACE da Área Programática 5.1 (AP 5.1). O curso teve como objetivo preparar os agentes de acordo com as novas atribuições previstas na Lei nº 11.350/2006, qualificando-os para analisar informações coletadas nas residências e territórios de atuação, orientar a população e contribuir para a melhoria da qualidade e da resolutividade da Atenção Primária à Saúde. Durante a formação, foram desenvolvidas atividades práticas voltadas à elaboração de mapas dos territórios, com identificação de vulnerabilidades e dispositivos locais, a partir das observações realizadas pelos agentes em campo.

A Formação da Equipe Interna de Preceptoria foi composta pelas professoras doutoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): Daniela Riva Knauth, Saionara Araújo Wagner, Roselane Zordan Costella, Pricila Sleifer e Simone Martins de Castro. A preceptoria da turma ficou sob a responsabilidade de Júlia Marques dos Santos, Gerente Técnica da Unidade CMS Manoel Guilherme da Silveira Filho – AP 5.1. O encerramento do curso reafirma o compromisso da rede com a valorização e capacitação permanente dos agentes de saúde, profissionais que desempenham papel essencial na vigilância, prevenção e promoção da saúde junto à população do território.

Apresentação de Trabalho em Grupo.

O Programa Mais Saúde com Agente (MSA), é uma parceria da UFRGS com Ministério da Saúde e CONASEMS para oferecimento de Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O Programa Saúde com Agente agora é o Mais Saúde com Agente. A mudança representa a ampliação da oferta dos cursos técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), promovendo qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.

Assim, busca-se identificar as necessidades sóciossanitárias e construir o cuidado para um sistema público de saúde mais resolutivo, justo e participativo.

 

A Educação Permanente em Saúde (EPS) é fundamental para qualificar a gestão e a atenção à saúde, transformando as práticas profissionais a partir das necessidades do cotidiano do trabalho e da comunidade. Sua importância reside no aperfeiçoamento contínuo dos profissionais, na melhoria da qualidade do atendimento, no fortalecimento do vínculo entre serviços de saúde e usuários, e na promoção de um ambiente de trabalho reflexivo e que impulsiona a mudança e a inovação.

 

 

Mais Saúde com Agente

 

Encontre a unidade mais próxima: prefeitura.rio/ondeseratendido

Para mais informações, acesse: coronavirus.rio/vacina 

Supervisão RT Maia – Caps Lima Barreto

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Supervisão em Residências Terapêuticas promove alinhamento do trabalho terapêutico na AP 5.1

Nesta manhã, 16 de outubro de 2025, o auditório da OTICS Bangu sediou uma supervisão voltada às Residências Terapêuticas (RTs) do CAPS Lima Barreto – AP 5.1, conduzida pela RT Maia. O encontro contou com a participação de 7 apoiadores (cuidadores) das residências terapêuticas, público-alvo da atividade. Durante a supervisão, foram abordados temas relacionados à direção de trabalho e ao planejamento do processo terapêutico, com foco em alinhar a comunicação e organizar o trabalho diário nas RTs. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação das equipes, garantindo cuidado qualificado e integrado aos usuários. A responsável pelo evento foi Nathalia Cristina, do CAPS Lima Barreto, que conduziu as discussões e orientações para otimizar o trabalho das residências terapêuticas na região.

Reunião da Reunião da Equipe SRT Caps Lima Barreto com objetivo de afinar a comunicação e a organização do trabalho nas RTs.
Apoiadores (cuidadores) das residências terapêuticas.
Residências Terapêuticas (RTs) são casas que integram o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas que foram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos. Essas residências visam a reinserção social e o desenvolvimento da autonomia dos seus moradores, com o apoio de cuidadores e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência. 

As RTs são geralmente vinculadas a um CAPS, que oferece suporte técnico e profissional. As RTs contam com uma equipe de cuidadores que acompanha os moradores no dia a dia, auxiliando em atividades de vida diária, lazer e atividades terapêuticas. 

Reunião da Reunião da Equipe SRT Caps Lima Barreto com objetivo de afinar a comunicação e a organização do trabalho nas RTs.
Promover o alinhamento das práticas e diretrizes de cuidado voltadas ao fortalecimento do trabalho em saúde mental no contexto das residências terapêuticas.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desme/raps/caps

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/ministerio-da-saude-amplia-servicos-de-saude-mental-no-sus

 

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Para mais informações, acesse: coronavirus.rio/vacina 

Preenchimento de Planilhas das Arboviroses

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Agente de Vigilância em Saúde realiza atualização de planilhas de prevenção das arboviroses na OTICS Bangu

Na tarde do dia 15 de outubro de 2025, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, o Agente de Vigilância em Saúde (AVS), Anailton Dantas da Silva esteve dedicado ao preenchimento das planilhas de prevenção das arboviroses. A iniciativa teve como objetivo manter atualizada a planilha de monitoramento, ferramenta essencial para o planejamento das ações de vigilância e para o fortalecimento do plano de contingência no enfrentamento das arboviroses na área programática 5.1. Essa atividade reforça o compromisso da equipe de vigilância em saúde com a organização dos dados epidemiológicos e a eficiência das estratégias de prevenção, contribuindo para a proteção da saúde da população.

Preenchimento de Planilhas das Arboviroses, de monitoramento, visando o planejamento de ações para o plano de contingência para enfrentamento das arboviroses.
Preenchimento de Planilhas das Arboviroses.
A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Ela tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
As arboviroses são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. A palavra “arbovirose” deriva de “arbovírus”, que significa “vírus transmitido por artrópodes”. Essas enfermidades podem causar uma variedade de sintomas, desde febre leve até complicações mais sérias, sendo algumas delas potencialmente fatais. Os principais vetores das arboviroses são os mosquitos, em particular, os gêneros Aedes, Culex, Anopheles e pelo inseto do gênero Orthobunyavirus. Eles se tornam portadores dos vírus ao picar uma pessoa infectada e, subsequentemente, passam o vírus para outras pessoas durante suas picadas.
Preenchimento de Planilhas das Arboviroses, de monitoramento, visando o planejamento de ações para o plano de contingência para enfrentamento das arboviroses.
Agente de Vigilância em Saúde (AVS), Anailton Dantas da Silva – CAP 5.1.
Aedes aegypti: é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas. É um mosquito doméstico, que vive dentro ou ao redor de domicílios ou de outros locais frequentados por pessoas, como estabelecimentos comerciais, escolas ou igrejas, por exemplo. Tem hábitos preferencialmente diurnos e alimenta-se de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer.
Preenchimento de Planilhas das Arboviroses, de monitoramento, visando o planejamento de ações para o plano de contingência para enfrentamento das arboviroses.
As arboviroses são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos.
Saiba mais clicando aqui: https://saude.prefeitura.rio/vigilancia-saude/ambiental/
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/arboviroses
https://saude.prefeitura.rio/dengue-zika-e-chikungunya/

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose na AP 5.1

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu sedia Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose na AP 5.1

Nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, das 9h às 12h, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu foi o espaço destinado à Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1). O encontro reuniu 17 profissionais de saúde, entre referências técnicas e representantes das unidades, com o objetivo de apresentar um novo instrumento de formação e ensino voltado à multiplicação dos conhecimentos nas equipes locais. A capacitação foi conduzida por Aline de Alvarenga Coelho, psicóloga e apoiadora da DAPS Tuberculose – CAP 5.1, que abordou conteúdos técnicos e estratégicos relacionados à vigilância, diagnóstico, acompanhamento e abordagem integral dos casos de tuberculose, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
Instrumento de formação e ensino voltado à multiplicação dos conhecimentos nas equipes locais. 

De acordo com o Guia de Vigilância em Saúde e o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (Ministério da Saúde, 2022), o enfrentamento da tuberculose exige a integração entre vigilância e atenção primária à saúde, com foco na busca ativa de sintomáticos respiratórios, adesão ao tratamento supervisionado e redução do estigma associado à doença. Iniciativas como esta capacitação contribuem para o fortalecimento da rede de cuidado, garantindo maior efetividade nas ações de prevenção e controle no território.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose na AP 5.1.

A atividade reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a educação permanente em saúde e com a qualificação dos profissionais da Atenção Primária, fundamentais para o alcance das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS é considerada uma importante estratégia do SUS e visa contribuir para a organização dos serviços de saúde, com a qualificação e a transformação das práticas em saúde, por meio da formação e do desenvolvimento dos profissionais e trabalhadores da saúde, buscando articular a integração entre ensino e serviço, com vistas ao fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS.

A tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa que, pelo tempo de tratamento, caracteriza-se como condição crônica e possui forte determinação social (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2017). As políticas e os planos de controle da TB precisam considerar estratégias arrojadas para o fortalecimento da capacidade de resposta à doença, incluindo a organização das redes de atenção à saúde, a articulação intersetorial, o fomento à pesquisa e inovação, a incorporação de novas tecnologias e a participação social. O Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública constitui um documento norteador das estratégias de enfrentamento da doença no Brasil. Publicado em 2017 (BRASIL, 2017), o plano apresenta a visão de um país livre da TB e reconhece os compromissos estabelecidos no panorama global, com ênfase para a Estratégia Global pelo Fim da TB (End TB Strategy) (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2015b) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotada pelos países-membros das Nações Unidas (ONU) (NAÇÕES UNIDAS, 2015). As metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose são de alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e redução de 95% no número de mortes pela doença no País até 2035, em comparação com os dados de 2015. Isso significa, para o Brasil, que é necessário reduzir o coeficiente de incidência para menos de dez casos por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos pela doença a menos de 230 ao ano, até 2035. Com o advento da pandemia da covid-19, a eliminação da TB como problema de saúde pública mundial ficou ainda mais distante, em vista de diminuição de 25% no diagnóstico e de aumento de 26% da mortalidade por TB no mundo, segundo estimativas divulgadas pela OMS em 2020 (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2020a). Para alcançar as metas de eliminação da TB no Brasil até 2035, será necessário fortalecer as estratégias para manutenção do diagnóstico, do tratamento e da prevenção da TB como serviços essenciais à população, e trabalhar de forma engajada para superar os impactos da pandemia e acelerar o progresso em torno dos compromissos assumidos. Dessa forma, os desafios para o enfrentamento da TB apontam a necessidade de uma abordagem estratégica, específica e operacional para a segunda fase de execução do Plano Nacional, de forma que se produzam resultados capazes de melhorar os indicadores da TB no País.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
Entrega dos Certificados – OTICS Bangu & CAP 5.1.

📚 Fontes:

Reunião Bimestral Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu sedia Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional da CAP 5.1

No dia 14 de outubro de 2025, das 9h às 17h, o auditório da OTICS Bangu recebeu a Reunião bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), uma atividade promovida pela Gestão Farmacêutica da CAP 5.1, com o objetivo de alinhar os fluxos de rotina no sistema prisional e fortalecer o trabalho das equipes que atuam neste importante campo da Atenção Primária à Saúde. O encontro contou com a presença de 25 farmacêuticos, que participaram de discussões técnicas sobre o manejo racional de medicamentos, monitoramento de estoque, protocolos de dispensação e estratégias de qualificação da assistência farmacêutica no contexto prisional. A reunião foi conduzida por Kelly Segabinazzi, gestora farmacêutica da CAP 5.1, que destacou a relevância da atuação desses profissionais na garantia do acesso, uso seguro e contínuo de medicamentos nas unidades prisionais. A iniciativa faz parte do calendário bimestral de reuniões da Gestão Farmacêutica, fortalecendo a integração entre os profissionais e a padronização de práticas no âmbito da Atenção Primária Prisional, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (CSP/MGAP).

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
A reunião foi conduzida por Kelly Segabinazzi, gestora farmacêutica da CAP 5.1.

Essas ações contribuem diretamente para a qualificação do cuidado em saúde nas unidades prisionais, reafirmando o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a educação permanente, a gestão eficiente dos serviços farmacêuticos e a promoção da equidade em saúde.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP) atuam dentro de equipes multiprofissionais para garantir o uso seguro e racional de medicamentos para pessoas privadas de liberdade, integrando o sistema de saúde do SUS no ambiente prisional. Suas atribuições incluem o fracionamento de medicamentos, a dispensação, a orientação aos internos sobre o uso correto e o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica (CGAFB/DAF/SECTICS), realiza anualmente o repasse financeiro referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP. A transferência desse recurso foi instituída pela Portaria GM/MS n° 2.765, de 12 de dezembro de 2014, e hoje o texto integra o Título V, Capítulo VI, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O CBAF/PNAISP é diferenciado e corresponde a um repasse anual de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos) por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional. Para fins de cálculo do recurso, é utilizado o número de privados de liberdade disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ao Ministério da Saúde. É essencial que o estado mantenha atualizados, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes ao quantitativo de pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP).

Os estados recebem anualmente o repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, e os municípios aderidos à PNAISP podem pactuar a descentralização em CIB a fim de receber diretamente esse recurso. As resoluções CIB devem ser encaminhadas à CGAFB/DAF/ SECTICS por meio do endereço eletrônico sprisional.cgafb@saude.gov.br até o final do primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

O recurso do CBAF/PNAISP deve ser executado pela Secretaria de Saúde e ser utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da RENAME. É importante frisar que não há amparo legal para a transferência de recurso das Secretarias Estaduais ou Distrital de Saúde oriundos do Fundo Nacional de Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde e para as secretarias de Administração Penitenciária ou equivalentes.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Grupo de Trabalho com o Conteúdo Didático da Capacitação.

📚 Fontes:

Assistência Farmacêutica APP

 

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose

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OTICS Bangu sedia Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose na AP 5.1

Nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, das 9h às 12h, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu foi o espaço destinado à Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1). O encontro reuniu 17 profissionais de saúde, entre referências técnicas e representantes das unidades, com o objetivo de apresentar um novo instrumento de formação e ensino voltado à multiplicação dos conhecimentos nas equipes locais. A capacitação foi conduzida por Aline de Alvarenga Coelho, psicóloga e apoiadora da DAPS Tuberculose – CAP 5.1, que abordou conteúdos técnicos e estratégicos relacionados à vigilância, diagnóstico, acompanhamento e abordagem integral dos casos de tuberculose, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
A capacitação foi conduzida por Aline de Alvarenga Coelho, psicóloga e apoiadora da DAPS Tuberculose – CAP 5.1.

De acordo com o Guia de Vigilância em Saúde e o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (Ministério da Saúde, 2022), o enfrentamento da tuberculose exige a integração entre vigilância e atenção primária à saúde, com foco na busca ativa de sintomáticos respiratórios, adesão ao tratamento supervisionado e redução do estigma associado à doença. Iniciativas como esta capacitação contribuem para o fortalecimento da rede de cuidado, garantindo maior efetividade nas ações de prevenção e controle no território.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
Palestra de Mara Nazareth Ramos Silva  Médica do Núcleo Interno de Regulação (NIR) – CAP 5.1.

A atividade reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a educação permanente em saúde e com a qualificação dos profissionais da Atenção Primária, fundamentais para o alcance das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.

Capacitação de Pontos Focais em Tuberculose, uma atividade voltada para o fortalecimento das ações de enfrentamento à doença no território da Área Programática 5.1 (CAP 5.1).
Plataforma Educa TB – SUS.

A tuberculose (TB) é uma doença infectocontagiosa que, pelo tempo de tratamento, caracteriza-se como condição crônica e possui forte determinação social (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2017). As políticas e os planos de controle da TB precisam considerar estratégias arrojadas para o fortalecimento da capacidade de resposta à doença, incluindo a organização das redes de atenção à saúde, a articulação intersetorial, o fomento à pesquisa e inovação, a incorporação de novas tecnologias e a participação social. O Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública constitui um documento norteador das estratégias de enfrentamento da doença no Brasil. Publicado em 2017 (BRASIL, 2017), o plano
apresenta a visão de um país livre da TB e reconhece os compromissos estabelecidos no panorama global, com ênfase para a Estratégia Global pelo Fim da TB (End TB Strategy) (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2015b) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotada pelos países-membros das Nações Unidas (ONU) (NAÇÕES UNIDAS, 2015). As metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose são de alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e redução de 95% no número de mortes pela doença no País até 2035, em comparação com os dados de 2015. Isso significa, para o Brasil, que é necessário reduzir o coeficiente de incidência para menos de dez casos por 100 mil habitantes e limitar o número de óbitos pela doença a menos de 230 ao ano, até 2035. Com o advento da pandemia da covid-19, a eliminação da TB como problema de saúde pública mundial ficou ainda mais distante, em vista de diminuição de 25% no diagnóstico e de aumento de 26% da mortalidade por TB no mundo, segundo estimativas divulgadas pela OMS em 2020 (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2020a). Para alcançar as metas de eliminação da TB no Brasil até 2035, será necessário fortalecer as estratégias para manutenção do diagnóstico, do tratamento e da prevenção da TB como serviços essenciais à população, e trabalhar de forma engajada para superar os impactos da pandemia e acelerar o progresso em torno dos compromissos assumidos. Dessa forma, os desafios para o enfrentamento da TB apontam a necessidade de uma abordagem estratégica, específica e operacional para a segunda fase de execução do Plano Nacional, de forma que se produzam resultados capazes de melhorar os indicadores da TB no País.

Entrega de Certificado.

📚 Fontes:

Planejamento das Equipes de Apoio da Área Programática 5.1

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Planejamento das Equipes de Apoio da AP 5.1 reforça ações voltadas à Saúde Integral da População Negra e à Acessibilidade Comunicativa

Na manhã do dia 14 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço destinado a mais uma atividade de planejamento das equipes de apoio da Área Programática 5.1 (CAP 5.1). A ação contou com a participação da apoiadora Jaqueline Nascimento, do RAP da Saúde/Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – CAP 5.1, que conduziu a elaboração das apresentações “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”, conteúdos que serão desenvolvidos junto às unidades de saúde do território. O trabalho tem como objetivo fortalecer a discussão sobre a Saúde Integral da População Negra como tema transversal nas políticas e programas de saúde, incentivando que os pontos focais das unidades incorporem a temática em suas ações individuais e coletivas, promovendo o cuidado com equidade e o reconhecimento das diversidades existentes no território. Participaram também da atividade Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa) e Elvis Ferreira (Apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – DAPS/CAP 5.1), que colaboraram na elaboração da apresentação de experiência exitosa sobre a Saúde Integral da População Negra da AP 5.1, a ser apresentada no Conselho Municipal de Saúde. Durante o encontro, foram realizadas ainda atividades de preenchimento de planilhas e relatórios e planejamento de visitas técnicas da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, reforçando o compromisso com a qualificação contínua das ações e a promoção da inclusão e da equidade em saúde no âmbito da atenção primária.

Elaboração das Apresentações “SIPN” e “CMS” “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”.

A OTICS Bangu, em parceria com a Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1), segue fortalecendo espaços de planejamento, integração e troca de experiências entre as equipes, promovendo ações que contribuem para o aperfeiçoamento da gestão, o fortalecimento da rede de atenção e a garantia do cuidado integral à população.

Programa de Saúde Integral da População Negra Carioca

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes. Fonte: https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

Elaboração das Apresentações “SIPN” e “CMS” “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”.
Jaqueline Nascimento, do RAP da Saúde/Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – CAP 5.1, Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, e os apoiadores surdos Willian Inácio e Yasmin Guimarães, da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1.

 

Saiba mais clicando aqui: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

 

Preenchimento de Planilhas das Arboviroses

Posted on by Fátima Carneiro

Agente de Vigilância em Saúde realiza atualização de planilhas de prevenção das arboviroses na OTICS Bangu

Na tarde do dia 13 de outubro de 2025, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, o Agente de Vigilância em Saúde (AVS), Anailton Dantas da Silva esteve dedicado ao preenchimento das planilhas de prevenção das arboviroses. A iniciativa teve como objetivo manter atualizada a planilha de monitoramento, ferramenta essencial para o planejamento das ações de vigilância e para o fortalecimento do plano de contingência no enfrentamento das arboviroses na área programática 5.1. Essa atividade reforça o compromisso da equipe de vigilância em saúde com a organização dos dados epidemiológicos e a eficiência das estratégias de prevenção, contribuindo para a proteção da saúde da população.

Preenchimento de Planilhas das Arboviroses, de monitoramento, visando o planejamento de ações para o plano de contingência para enfrentamento das arboviroses.
Agente de Vigilância em Saúde (AVS), Anailton Dantas da Silva – AP 5.1.
A Vigilância em Saúde Ambiental é um conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Ela tem a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
As arboviroses são um grupo de doenças virais que são transmitidas principalmente por artrópodes, como mosquitos e carrapatos. A palavra “arbovirose” deriva de “arbovírus”, que significa “vírus transmitido por artrópodes”. Essas enfermidades podem causar uma variedade de sintomas, desde febre leve até complicações mais sérias, sendo algumas delas potencialmente fatais. Os principais vetores das arboviroses são os mosquitos, em particular, os gêneros Aedes, Culex, Anopheles e pelo inseto do gênero Orthobunyavirus. Eles se tornam portadores dos vírus ao picar uma pessoa infectada e, subsequentemente, passam o vírus para outras pessoas durante suas picadas.
Preenchimento de Planilhas das Arboviroses, de monitoramento, visando o planejamento de ações para o plano de contingência para enfrentamento das arboviroses.
Preenchimento de Planilhas das Arboviroses.
Aedes aegypti: é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas. É um mosquito doméstico, que vive dentro ou ao redor de domicílios ou de outros locais frequentados por pessoas, como estabelecimentos comerciais, escolas ou igrejas, por exemplo. Tem hábitos preferencialmente diurnos e alimenta-se de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer.
Saiba mais clicando aqui: https://saude.prefeitura.rio/vigilancia-saude/ambiental/
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/arboviroses
https://saude.prefeitura.rio/dengue-zika-e-chikungunya/

Elaboração das Apresentações “SIPN” e “CMS”

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu recebe atividade da elaboração das apresentações “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”

Na manhã do dia 13 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço para mais uma atividade de planejamento das equipes de apoio da Área Programática 5.1 (CAP 5.1). A apoiadora Jaqueline Nascimento, do RAP da Saúde/Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – CAP 5.1, esteve elaborando das apresentações “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”, que serão desenvolvidas junto às unidades de saúde do território. O trabalho busca fortalecer a discussão sobre a Saúde Integral da População Negra como tema transversal às políticas e programas de saúde, incentivando que os pontos focais das unidades abordem o tema em suas ações individuais e coletivas, promovendo o cuidado com equidade e reconhecimento das diversidades no território.

Na mesma ocasião, os profissionais Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, e os apoiadores surdos Willian Inácio e Yasmin Guimarães, da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1, estiveram envolvidos no planejamento de visitas técnicas, voltadas ao fortalecimento das práticas de acessibilidade comunicativa nas unidades de saúde.

A ação integra as iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), por meio do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAPS), reafirmando o compromisso com a promoção da equidade, da inclusão e do cuidado integral na Atenção Primária à Saúde.

Elaborando das Apresentações “SIPN” e “CMS” “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”.
Elaboração das apresentações “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”.

Programa de Saúde Integral da População Negra Carioca

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes. Fonte: https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

Elaborando das Apresentações “SIPN” e “CMS” “Saúde Integral da População Negra” e “Conselho Municipal de Saúde”.
Jaqueline Nascimento, do RAP da Saúde/Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – CAP 5.1, Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, e os apoiadores surdos Willian Inácio e Yasmin Guimarães, da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1.

 

Saiba mais clicando aqui: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf