Prévia da Apresentação NUPDEC Gestor – Risco Não Biológico

No dia 10 de junho de 2026, das 8h às 11h, o auditório da OTICS Bangu sediou a atividade Prévia da Apresentação NUPDEC Gestor, conduzida por Ney Junior, Agente de Vigilância em Saúde da equipe de Risco Não Biológico – CAP 5.1. A atividade foi desenvolvida como etapa preparatória para uma futura apresentação direcionada aos gestores das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), com foco no fortalecimento das ações de planejamento e monitoramento territorial.

Durante o encontro, foram revisados e organizados conteúdos relacionados ao monitoramento do território, identificação de áreas de risco, articulação da rede de serviços, estratégias de comunicação e alerta, além das ações de resposta e reabilitação diante de situações de emergência. O objetivo foi alinhar informações e estruturar a apresentação que será posteriormente compartilhada com os gestores, garantindo maior efetividade na transmissão dos conteúdos e nas estratégias propostas.

A realização de atividades preparatórias como essa é fundamental para qualificar os processos de trabalho e fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, contribuindo para a identificação de vulnerabilidades, o planejamento de intervenções e a construção de respostas mais eficazes às demandas do território.

A iniciativa também reforça a importância da integração entre Vigilância em Saúde, Atenção Primária e demais setores envolvidos na gestão de riscos, favorecendo a construção de territórios mais resilientes e preparados para enfrentar situações adversas que possam impactar a saúde da população.

A atividade reafirma o compromisso da CAP 5.1, da Vigilância em Saúde e da OTICS Bangu com o fortalecimento das estratégias de prevenção, monitoramento e proteção da saúde, por meio do planejamento qualificado.

Fontes:

Equipe de Acessibilidade Comunicativa

Profissionais da Equipe de Acessibilidade Comunicativa realizam atividades de organização e registro de atendimentos na OTICS Bangu

No dia 09 de junho de 2026, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, os profissionais Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1, estiveram reunidos em mais um momento de organização do processo de trabalho. Durante o encontro, a equipe realizou a atualização de planilha do idoso e população negra, além do levantamento dos atendimentos de pessoas surdas e do registro atualizado desses atendimentos, atividades essenciais para qualificar o acompanhamento e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde.

A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade comunicativa, a inclusão e a equidade racial em saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e para a melhoria do cuidado às populações que demandam estratégias específicas de acolhimento. A ação também evidencia o papel da OTICS Bangu como espaço de apoio às equipes e de promoção de práticas que valorizam a diversidade e garantem um atendimento mais justo e humanizado.

Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes.

A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.

Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B). A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

 

Saiba mais clicando aqui:

 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/

Reunião Técnica dos Agentes de Vigilância em Saúde – AP 5.1

OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 08 de junho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 7 profissionais da categoria e teve como objetivo avaliar os eventos da semana e planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Eduardo Rodrigues Marques, Agente de Vigilância em Saúde (AVS) da Área Programática 5.1, que destacou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.

A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território.

Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

 

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental

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Saúde do Homem e da Pessoa Idosa

Neste dia, 08 de junho de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, foi realizado um momento de trabalho técnico voltado ao fortalecimento das ações de à atenção à saúde do homem e da pessoa idosa no território da AP 5.1. A atividade foi conduzida pelo profissional Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde, Saúde do Homem e da Pessoa Idosa e Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), com foco no alinhamento de estratégias e na organização das práticas desenvolvidas nos serviços de saúde. O objetivo principal da atividade foi estruturar e alinhar ações voltadas à promoção da acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, com especial atenção à assistência à pessoa idosa. A iniciativa buscou fortalecer o planejamento das ações, garantindo a continuidade das atividades e a qualificação do cuidado ofertado à população.

A ação é fundamental para a promoção, prevenção e proteção da saúde, além de contribuir para a inclusão de pessoas surdas e de usuários com barreiras de comunicação no Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação da acessibilidade comunicativa promove um atendimento mais humano, acessível e equitativo, assegurando o direito à comunicação e à informação em saúde.

A atividade também reforça a importância do planejamento como estratégia para qualificar os processos de trabalho, fortalecer a continuidade da assistência e alinhar as práticas às diretrizes das políticas públicas de acessibilidade e equidade em saúde.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais de saúde e com o fortalecimento de uma comunicação acessível e inclusiva em toda a rede, promovendo cuidado integral e respeitando a diversidade da população atendida.

Fontes e referências
• Sistema Único de Saúde (SUS) – Princípios da universalidade, integralidade e equidade
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
• Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) – Diretrizes de Acessibilidade e Equidade em Saúde

Acessibilidade Comunicativa

Neste dia, 03 de junho de 2026, turno da tarde, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi espaço do encontro entre Willian Inácio, auxiliar administrativo da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, e Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/ Saúde do Homem, da Pessoa Idosa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, para a realização de atividades voltadas ao fortalecimento das ações de acessibilidade comunicativa na rede de saúde. O encontro teve como objetivo a atualização de relatórios de acessibilidade comunicativa. A iniciativa busca ampliar a conscientização e a disseminação de práticas inclusivas nos serviços de saúde, promovendo o acesso à comunicação de forma mais acessível, humanizada e equitativa para usuários com deficiência ou dificuldades de comunicação.

A acessibilidade comunicativa é um componente essencial para garantir o direito à informação, ao acolhimento e ao cuidado integral em saúde. Estratégias como materiais adaptados, recursos visuais, comunicação alternativa e ações educativas contribuem para reduzir barreiras de comunicação e fortalecer a inclusão nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde. A construção de materiais audiovisuais e o aprimoramento dos relatórios técnicos representam importantes ferramentas para sensibilização das equipes e qualificação dos processos de trabalho, favorecendo práticas mais inclusivas e alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a atuação integrada entre profissionais da acessibilidade comunicativa e da reabilitação fortalece a promoção da autonomia, da participação social e da cidadania das pessoas com deficiência. Segundo o Ministério da Saúde, a promoção da acessibilidade nos serviços de saúde é fundamental para garantir atendimento humanizado e integral às pessoas com deficiência, respeitando suas necessidades específicas e assegurando equidade no acesso às políticas públicas.

Fontes:
Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência;
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);
Sistema Único de Saúde (SUS) – Princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade.

Reunião Técnica do Risco Biológico – AP 5.1

No dia 03 de junho de 2026, das 8h às 12h, a Sala de Tutoria da OTICS Bangu sediou a Reunião Técnica do Risco Biológico, reunindo quatro profissionais da Vigilância em Saúde em um momento de alinhamento e integração das ações desenvolvidas no território. A atividade foi conduzida por Nilson Rabelo, Supervisor, Agente de Vigilância em Saúde da CAP 5.1.O encontro teve como principal objetivo fortalecer as estratégias de vigilância no território por meio da integração da equipe, promovendo o compartilhamento de informações, o alinhamento de fluxos de trabalho e a discussão de ações voltadas à prevenção, monitoramento e controle de agravos relacionados aos riscos biológicos.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para qualificar as atividades de campo, aprimorar os processos de investigação e vigilância epidemiológica e fortalecer a atuação integrada das equipes diante dos desafios encontrados no território. A troca de experiências entre os participantes contribuiu para o aperfeiçoamento das práticas de vigilância e para o desenvolvimento de ações mais eficazes de proteção à saúde da população.A Vigilância em Saúde desempenha papel fundamental na identificação, monitoramento e controle dos fatores de risco que podem impactar a saúde coletiva. As reuniões técnicas constituem importantes espaços de Educação Permanente em Saúde, promovendo atualização profissional, planejamento estratégico e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes de vigilância.

Fonte:

Ministério da Saúde — Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Acessibilidade Comunicativa

Neste dia 02 de junho de 2026, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi espaço do encontro entre Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, e Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/ Saúde do Homem, da Pessoa Idosa e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1, para a realização de atividades voltadas ao fortalecimento das ações de acessibilidade comunicativa na rede de saúde. O encontro teve como objetivo a atualização de relatórios de acessibilidade comunicativa. A iniciativa busca ampliar a conscientização e a disseminação de práticas inclusivas nos serviços de saúde, promovendo o acesso à comunicação de forma mais acessível, humanizada e equitativa para usuários com deficiência ou dificuldades de comunicação.

A acessibilidade comunicativa é um componente essencial para garantir o direito à informação, ao acolhimento e ao cuidado integral em saúde. Estratégias como materiais adaptados, recursos visuais, comunicação alternativa e ações educativas contribuem para reduzir barreiras de comunicação e fortalecer a inclusão nos diferentes pontos de atenção da rede de saúde. A construção de materiais audiovisuais e o aprimoramento dos relatórios técnicos representam importantes ferramentas para sensibilização das equipes e qualificação dos processos de trabalho, favorecendo práticas mais inclusivas e alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a atuação integrada entre profissionais da acessibilidade comunicativa e da reabilitação fortalece a promoção da autonomia, da participação social e da cidadania das pessoas com deficiência. Segundo o Ministério da Saúde, a promoção da acessibilidade nos serviços de saúde é fundamental para garantir atendimento humanizado e integral às pessoas com deficiência, respeitando suas necessidades específicas e assegurando equidade no acesso às políticas públicas.

Fontes:
Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência;
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);
Sistema Único de Saúde (SUS) – Princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade.

Saúde do Homem e da Pessoa Idosa

Neste dia, 1° de junho de 2026, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, foi realizado um momento de trabalho técnico voltado ao fortalecimento das ações de à atenção à saúde do homem e da pessoa idosa no território da AP 5.1. A atividade foi conduzida pelo profissional Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde, Saúde do Homem e da Pessoa Idosa e Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), com foco no alinhamento de estratégias e na organização das práticas desenvolvidas nos serviços de saúde. O objetivo principal da atividade foi estruturar e alinhar ações voltadas à promoção da acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, com especial atenção à assistência à pessoa idosa. A iniciativa buscou fortalecer o planejamento das ações, garantindo a continuidade das atividades e a qualificação do cuidado ofertado à população.A ação é fundamental para a promoção, prevenção e proteção da saúde, além de contribuir para a inclusão de pessoas surdas e de usuários com barreiras de comunicação no Sistema Único de Saúde (SUS). A ampliação da acessibilidade comunicativa promove um atendimento mais humano, acessível e equitativo, assegurando o direito à comunicação e à informação em saúde.

 

A atividade também reforça a importância do planejamento como estratégia para qualificar os processos de trabalho, fortalecer a continuidade da assistência e alinhar as práticas às diretrizes das políticas públicas de acessibilidade e equidade em saúde.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais de saúde e com o fortalecimento de uma comunicação acessível e inclusiva em toda a rede, promovendo cuidado integral e respeitando a diversidade da população atendida.

 

Fontes e referências
• Sistema Único de Saúde (SUS) – Princípios da universalidade, integralidade e equidade
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
• Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência
• Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) – Diretrizes de Acessibilidade e Equidade em Saúde

Reunião de Equipe dos AVSs

OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 1° de junho de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 7 profissionais da categoria e teve como objetivo avaliar os eventos da semana e planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Eduardo Rodrigues Marques, Agente de Vigilância em Saúde (AVS) da Área Programática 5.1, que destacou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território.Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

 

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Equipe de Acessibilidade Comunicativa

Profissionais da Equipe de Acessibilidade Comunicativa realizam atividades de organização e registro de atendimentos na OTICS Bangu

No dia 28 de maio de 2026, turno da tarde, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, os profissionais Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1), juntamente com Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1 e Renata Reis, Fonoaudióloga do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e mediadora do Curso de Libras, estiveram reunidos em mais um momento de organização do processo de trabalho. Durante o encontro, a equipe realizou a atualização de planilha do idoso e população negra, além do levantamento dos atendimentos de pessoas surdas e do registro atualizado desses atendimentos, atividades essenciais para qualificar o acompanhamento e fortalecer os fluxos de comunicação inclusiva nas unidades de saúde.

A iniciativa reforça o compromisso com a acessibilidade comunicativa, a inclusão e a equidade racial em saúde, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e para a melhoria do cuidado às populações que demandam estratégias específicas de acolhimento. A ação também evidencia o papel da OTICS Bangu como espaço de apoio às equipes e de promoção de práticas que valorizam a diversidade e garantem um atendimento mais justo e humanizado.Em 26 de dezembro de 2022, é aprovada e sancionada no município do Rio de Janeiro a Lei 7.749/22, Lei Lenora Mendes Louro, que institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca. O principal objetivo dessa lei é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes, em conformidade com a portaria do Ministério da Saúde n.º 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN.

Em de 12 de julho de 2023, foi criado o Grupo de Trabalho Lenora Mendes Louro, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução 5860, de 12 de julho de 2023, um espaço coletivo participativo e democrático organizado, com a sociedade civil e o governo, que teve como atividades: – Estruturar a criação da instância/órgão técnico com representantes técnicos da SMS-Rio, sociedade civil e representantes da Câmara de Vereadores; – Elaborar plano de trabalho da instância/órgão baseado nas submetas e construção de indicadores para a melhoria dos resultados em saúde da população negra com acompanhamento do Comitê Técnico Municipal de Saúde da População Negra. Em fevereiro de 2024, foi publicada a Resolução n.º 6028, de fevereiro de 2024, que instituiu o Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra. Esse grupo de trabalho é ligado ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e responsável por implantar/ implementar de forma transversal o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca por todas as instâncias desta secretaria, além de contribuir de maneira intersetorial com outros órgãos da Prefeitura do Rio na construção de políticas públicas mais equânimes.A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde. Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.

 

Saiba mais clicando aqui:

 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/SUS_bracos_abertos_saude_populcao_negra.pdf

https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/