Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1

Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1 realiza encontro para alinhamento estratégico de 2026

No dia 25 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h, foi realizado no espaço da OTICS o Colegiado Local dos Profissionais de Educação Física da CAP 5.1, reunindo 18 profissionais de Educação Física para o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo do ano. O encontro teve como objetivo principal alinhar estratégias e organizar o planejamento mensal das atividades, fortalecendo a atuação integrada dos profissionais no território e qualificando as ações voltadas à promoção da saúde na Atenção Primária. A condução da atividade ficou sob responsabilidade das Apoiadoras Técnicas Érica Lima e Daniele Lima, Profissionais de Educação Física, que mediaram as discussões e organizaram os encaminhamentos pactuados pelo grupo. Durante o colegiado, foram discutidos temas estratégicos para a organização do processo de trabalho, planejamento anual das atividades de 2026; construção e monitoramento da planilha de ações; análise do painel de indicadores; organização da gravação de videoaulas como ferramenta de ampliação do acesso e ações relacionadas ao balanço carioca e outras iniciativas territoriais.

O colegiado local constitui um importante espaço de governança, planejamento participativo e monitoramento das ações, permitindo que os profissionais atuem de forma integrada, com base em indicadores e metas previamente pactuadas.

A presença da Educação Física na Atenção Primária está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à promoção da saúde, prevenção de agravos e incentivo às práticas corporais e atividade física como determinantes fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o Ministério da Saúde, a promoção da atividade física é uma das estratégias prioritárias para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade, reforçando a importância da atuação dos profissionais de Educação Física na rede pública de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também destaca, em suas diretrizes, a relevância do planejamento baseado em indicadores para qualificar o cuidado e ampliar o acesso às ações no território.

O encontro reafirma o compromisso da CAP 5.1 com o fortalecimento do trabalho em equipe, a organização estratégica das ações e a consolidação de práticas baseadas em evidências, contribuindo para uma Atenção Primária mais resolutiva e integrada às necessidades da população.

Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores

Segundo dia de Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores fortalece práticas na Atenção Primária

Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, acontece o segundo dia da Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores, realizada no Laboratório de Informática da OTICS. A atividade teve início ontem, 24/02, e segue até o dia 26/02, das 13h às 17h, reunindo de 10 a 15 médicos clínicos por dia. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a qualidade dos registros em saúde, fortalecer a análise de indicadores e qualificar o uso das informações no processo de trabalho das equipes da Atenção Primária. A correta inserção de dados nos sistemas de informação é fundamental para o planejamento das ações, o monitoramento dos resultados e a tomada de decisão baseada em evidências. Durante o encontro, estão sendo abordados temas como, importância dos registros clínicos completos e padronizados; impacto dos indicadores na avaliação do desempenho das equipes; qualificação do preenchimento nos sistemas oficiais do SUS; uso estratégico das informações para melhoria da assistência.

A Educação Permanente é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, que orienta a aprendizagem no próprio local de trabalho, articulando teoria e prática para o aprimoramento contínuo dos profissionais.

A ação reafirma o compromisso da OTICS com o fortalecimento da gestão da informação e com a melhoria da qualidade do cuidado ofertado à população.

Registros clínicos adequados são essenciais para assegurar continuidade do cuidado, vigilância em saúde e avaliação de resultados. No contexto prisional, essa qualificação ganha ainda mais relevância, considerando as especificidades epidemiológicas e sociais dessa população.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pelo Ministério da Saúde, destaca a necessidade de organização das informações em saúde como instrumento estratégico para garantir acesso, qualidade assistencial e equidade no cuidado.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforça, em suas diretrizes de gestão e monitoramento, a importância da qualificação dos indicadores como ferramenta fundamental para o planejamento das ações na Atenção Primária.

A capacitação é direcionada a médicos clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional, considerando o papel estratégico desses profissionais na produção de registros qualificados, na análise de indicadores e no acompanhamento longitudinal dos usuários.

A Educação Permanente em Saúde é reconhecida como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde, promovendo a reflexão sobre os processos de trabalho e a qualificação contínua das práticas assistenciais.

Ao investir na qualificação técnica dos registros e indicadores, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a melhoria da gestão da informação, a transparência dos dados e a garantia de uma assistência mais resolutiva e baseada em evidências na Atenção Primária Prisional.

Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores

Educação Permanente fortalece qualificação de registros e indicadores na Atenção Primária Prisional

Teve início hoje, 24 de fevereiro, no Laboratório de Informática da OTICS Bangu, a atividade “Educação Permanente em Qualificação de Registros e Indicadores”, que será realizada também nos dias 25 e 26 de fevereiro, das 13h às 17h. A capacitação reúne de 10 a 15 médicos por dia, entre clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional. Conduzida por Caroline Falzoni, Analista de Informação em Saúde Prisional, a atividade tem como foco a qualificação técnica dos registros realizados pelos profissionais médicos, com ênfase na melhoria dos indicadores de desempenho e na incorporação de novos indicadores estratégicos para monitoramento da assistência. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a Educação Permanente em Saúde, promovendo a melhoria da qualidade dos registros clínicos e a utilização adequada dos sistemas de informação, contribuindo para maior fidedignidade dos dados, monitoramento dos indicadores e tomada de decisão baseada em evidências. A qualificação dos registros impacta diretamente na avaliação da performance das equipes, no planejamento das ações de saúde e na garantia da integralidade do cuidado às pessoas privadas de liberdade.

Registros clínicos adequados são essenciais para assegurar continuidade do cuidado, vigilância em saúde e avaliação de resultados. No contexto prisional, essa qualificação ganha ainda mais relevância, considerando as especificidades epidemiológicas e sociais dessa população.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pelo Ministério da Saúde, destaca a necessidade de organização das informações em saúde como instrumento estratégico para garantir acesso, qualidade assistencial e equidade no cuidado.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro reforça, em suas diretrizes de gestão e monitoramento, a importância da qualificação dos indicadores como ferramenta fundamental para o planejamento das ações na Atenção Primária.

A capacitação é direcionada a médicos clínicos e psiquiatras que atuam na Atenção Primária Prisional, considerando o papel estratégico desses profissionais na produção de registros qualificados, na análise de indicadores e no acompanhamento longitudinal dos usuários.

A Educação Permanente em Saúde é reconhecida como estratégia estruturante do Sistema Único de Saúde, promovendo a reflexão sobre os processos de trabalho e a qualificação contínua das práticas assistenciais.

Ao investir na qualificação técnica dos registros e indicadores, a iniciativa reafirma o compromisso institucional com a melhoria da gestão da informação, a transparência dos dados e a garantia de uma assistência mais resolutiva e baseada em evidências na Atenção Primária Prisional.

Reunião de Equipe do CAPS III Lima Barreto

Reunião de Equipe do CAPS III Lima Barreto é realizada no Auditório da OTICS Bangu

No dia 24 de fevereiro de 2026, foi realizada, no Auditório da OTICS Bangu, a Reunião de Equipe do CAPS III Lima Barreto, das 9h às 12h, reunindo 20 profissionais da unidade. O encontro foi conduzido pela Diretora do serviço, Mariana Martelo, e teve como foco central a análise e discussão dos casos clínicos dos usuários acompanhados pelo dispositivo. O objetivo principal da reunião foi qualificar a discussão dos casos em acompanhamento, assegurando uma avaliação integral das necessidades dos usuários e alinhando as condutas adotadas pela equipe multiprofissional. Segundo a Diretora Mariana Martelo, “momentos de discussão coletiva são essenciais para garantir um cuidado mais seguro, humanizado e coerente com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial.”

A realização periódica de reuniões técnicas é uma prática orientada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), por meio da Coordenação de Saúde Mental, que reforça a necessidade de articulação constante entre os profissionais das equipes. Conforme estabelece a SMS-Rio, “a gestão compartilhada dos casos é fundamental para a continuidade do cuidado e para o fortalecimento da atenção territorial em saúde mental.”

Esses espaços favorecem a integração das práticas clínicas com as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde; a revisão contínua dos Planos Terapêuticos Singulares (PTS); a organização de fluxos assistenciais articulados à rede, como também, a qualificação das decisões clínicas e dos processos de trabalho. Durante o encontro, foram debatidos temas como, análise detalhada dos casos clínicos ativos; definição e ajustes de Planos Terapêuticos Singulares; encaminhamentos intersetoriais e articulações na RAPS; identificação de situações de maior complexidade e definição de estratégias conjuntas e fortalecimento das práticas de cuidado compartilhado entre os profissionais.

Ao final, a Diretora reiterou a relevância do encontro, afirmando que “a consistência das discussões e a participação integrada da equipe reafirmam o compromisso do CAPS III Lima Barreto com a excelência na atenção à saúde mental, em conformidade com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.”

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Fonte: Centros de Atenção Psicossocial

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 20 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento e Elvis Ferreira, apoiadores do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1. O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

Saiba mais na unidade de saúde mais próxima.

Reunião de Equipe dos AVSs

OTICS Bangu sedia reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde da AP 5.1

Na manhã do dia 20 de fevereiro de 2026, a sala de tutoria da OTICS Bangu foi o espaço da reunião de equipe dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVSs). O encontro contou com a participação de 7 profissionais da categoria e teve como objetivo avaliar os eventos da semana e planejar novas ações no território. A atividade foi conduzida por Viviana Canuto Menezes, Supervisora da Vigilância Ambiental da Área Programática (AP) 5.1, que reforçou a importância da integração da equipe para o fortalecimento das estratégias de vigilância no território. A iniciativa reafirma o compromisso da OTICS Bangu em oferecer suporte técnico e promover espaços de diálogo e organização das ações, contribuindo para o aprimoramento contínuo da saúde pública local.

A saúde ambiental é um eixo essencial da saúde pública, voltado a identificar e reduzir os impactos de fatores ambientais — naturais ou resultantes da atividade humana — sobre a saúde das pessoas. Esse campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e práticas sustentáveis, visando melhorar a qualidade de vida da população.

Coordenada pelo Ministério da Saúde, a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) compreende um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e monitorar alterações nos fatores ambientais que possam afetar a saúde humana, fortalecendo a capacidade de resposta e a prevenção de agravos no território.

Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.  É igualmente responsável pelo tratamento, inspeção, eliminação de depósitos e busca de focos do mosquito da dengue.

 

 

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-ambiental

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Supervisão Seguimento RT Manoel

Supervisão do Serviço de Residência Terapêutica do CAPS Lima Barreto promove alinhamento de práticas e planejamento de trabalho

Na manha do dia 19 de fevereiro de 2026, na sala de tutoria da OTICS Bangu recebeu a supervisão RT Manoel do Serviço de Residência Terapêutica (SRT) do CAPS Lima Barreto – AP 5.1. A atividade contou com a participação de quatro apoiadores (cuidadores) das residências terapêuticas, tendo como público-alvo a equipe de SRT. Durante o encontro, foram discutidos temas voltados à direção de trabalho e ao planejamento do processo terapêutico, com foco na qualificação da comunicação e na organização das práticas desenvolvidas nas RTs. A supervisão foi conduzida por Larissa Galdino Anjos, coordenadora SRT CAPS Lima Barreto, que destacou a importância desses momentos coletivos para fortalecer o cuidado e a articulação entre as equipes que atuam nos dispositivos de saúde mental da região.

Residências Terapêuticas (RTs) são casas que integram o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, destinadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais, especialmente aquelas que foram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos. Essas residências visam a reinserção social e o desenvolvimento da autonomia dos seus moradores, com o apoio de cuidadores e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de referência. 

As RTs são geralmente vinculadas a um CAPS, que oferece suporte técnico e profissional. As RTs contam com uma equipe de cuidadores que acompanha os moradores no dia a dia, auxiliando em atividades de vida diária, lazer e atividades terapêuticas. 

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde oferecem serviços de saúde abertos para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.

Ministério da Saúde tem reforçado os serviços de atendimento à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do incentivo à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferta atendimento às pessoas com transtornos mentais de forma integral e gratuita. Neste mês, em que se comemora o Setembro Amarelo, foram habilitados mais seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Serviços de Residência Terapêutica (SRT). As unidades habilitadas foram publicadas em duas portarias e os serviços constarão em seis estados.

Saiba mais clicando aqui: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/desme/raps/caps

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/ministerio-da-saude-amplia-servicos-de-saude-mental-no-sus

 

Encontre a unidade mais próxima: prefeitura.rio/ondeseratendido

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Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 19 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação de Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo, auxiliares administrativos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa, Jaqueline Nascimento apoiadora do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa e Renata Reis representante da Assessoria PSE/PICS/RAP da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – DAPS/CAP 5.1. . O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

Planejamento Pedagógico do Curso de Libras Básico

Planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico fortalece a acessibilidade comunicativa na Atenção Primária à Saúde

Na tarde de hoje, 18 de fevereiro de 2026, foi realizada, na Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu, a atividade de planejamento pedagógico do Curso de Libras Básico, com o objetivo de organizar e estruturar as aulas do curso, que terá início no mês de março de 2026. O encontro contou com a participação do apoiador Willian Inácio, auxiliar administrativo da Equipe de Acessibilidade Comunicativa (DAPS/CAP 5.1); e Elvis Ferreira, apoiador do RAP da Saúde, Saúde Integral da População Negra e Acessibilidade Comunicativa – DAPS/CAP 5.1. O objetivo do planejamento foi estruturar as ações pedagógicas, os conteúdos programáticos e o cronograma das aulas, visando ampliar o conhecimento dos participantes sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e fortalecer as práticas de acessibilidade comunicativa nos serviços de saúde, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A capacitação em Libras para profissionais da APS é fundamental para garantir o acesso qualificado das pessoas surdas aos serviços de saúde, promovendo uma comunicação efetiva, segura e humanizada. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS e, portanto, desempenha papel estratégico na identificação das necessidades de saúde, no acolhimento e na continuidade do cuidado. Profissionais capacitados em Libras contribuem para a redução de barreiras comunicacionais, o fortalecimento do vínculo com os usuários e a promoção da equidade no cuidado, assegurando o direito à saúde de forma integral.

O planejamento pedagógico coletivo é essencial para garantir a qualidade do processo formativo, a coerência dos conteúdos e a efetividade do curso. A iniciativa reforça o compromisso com a educação permanente em saúde, a inclusão e a acessibilidade, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas voltadas à equidade e ao respeito às diversidades. Além disso, contribui para a continuidade da assistência e para o fortalecimento de uma rede de saúde mais acessível e inclusiva.

A ação reafirma o compromisso da Coordenação da Área Programática 5.1 (CAP 5.1) e da Rede OTICS Rio com a formação continuada dos profissionais, a promoção da acessibilidade comunicativa e o fortalecimento de um SUS mais inclusivo, humano e equitativo.

Fontes e referências:

A ação está alinhada às seguintes normativas e diretrizes oficiais:

  • Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado;

  • Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão;

  • Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002 e dispõe sobre a formação de profissionais em Libras;

  • Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS);

  • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

  • Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde.

Grupo de Estudos Saúde da População Negra

Grupo de Estudos Saúde da População Negra reafirma compromisso com a equidade em saúde no OTICS

No dia 12 de fevereiro de 2026, o auditório do Espaço da OTICS foi palco do Grupo de Estudos Saúde da População Negra, reunindo 44 participantes entre trabalhadores da saúde, estudantes da área e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, realizado das 09h às 12h, teve como foco a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, reforçando o compromisso com a redução das desigualdades raciais no acesso e na qualidade dos serviços de saúde no país. O evento foi conduzido por Aline Vieira, Psicóloga e Presidente do Centro de Estudos Imas Juliano Moreira, que apresentou os principais eixos da política e liderou atividades que estimularam a reflexão crítica sobre a realidade dos serviços de saúde no atendimento à população negra. Vieira destacou a importância de ir além da teoria, incentivando a construção coletiva de um projeto de intervenção que possa ser implementado na prática cotidiana das unidades de saúde, integrando saberes acadêmicos, profissionais e experiências de usuários do SUS.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) é um marco das políticas públicas brasileiras e orienta ações de promoção, atenção e prevenção, além de combater o racismo institucional no SUS. Ela define princípios e diretrizes para assegurar a equidade no atendimento e a participação da população negra na gestão das ações de saúde.

Foram discutidos temas como o reconhecimento das desigualdades raciais em saúde, a importância da autodeclaração de cor/raça nos sistemas de informação em saúde para melhorar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, e estratégias de educação permanente dos trabalhadores de saúde com foco na equidade racial. Essas discussões são fundamentais para garantir que o SUS atenda de forma efetiva e justa a população negra, que historicamente enfrenta barreiras estruturais e sociais no acesso aos serviços de saúde.

No âmbito municipal, o compromisso com a saúde da população negra é reforçado pela Lei nº 7.749/22, que instituiu o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca, alinhado à PNSIPN. A lei prevê o desenvolvimento de ações integradas de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde deste grupo, com monitoramento e participação social como elementos essenciais para sua efetivação. Esse programa conta ainda com um Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra, vinculado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, responsável pela implementação transversal das ações nos serviços da capital.

A organização do evento ressaltou que iniciativas como essa são essenciais não apenas para a divulgação de políticas públicas, mas também para fomentar práticas transformadoras no cotidiano dos serviços de saúde, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades raciais no Brasil.

Ao unir profissionais, estudantes e usuários do SUS, o Grupo de Estudos Saúde da População Negra reforça o compromisso com um sistema de saúde mais inclusivo e sensível às especificidades étnico-raciais, estimulando diálogos e ações que se traduzem em melhorias concretas nas práticas de saúde.

Fonte: https://saude.prefeitura.rio/populacao-negra/?utm_source=chatgpt.com