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Tag: PNAISP

Treinamento Odonto Plataforma de Chamados para Manutenção de Equipamentos

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Promove Treinamento Odonto sobre nova Plataforma de Chamados para Manutenção de Equipamentos

Na terça-feira, 16 de dezembro, a OTICS realizou, no Laboratório de Informática (LAB INFO), o Treinamento Odonto – Plataforma de Chamados, voltado à qualificação dos profissionais de saúde bucal para utilização da nova ferramenta de solicitação e acompanhamento da manutenção de equipamentos odontológicos. A atividade ocorreu das 9h às 17h, contemplando duas turmas, com um total de 36 participantes. O treinamento teve como público-alvo dentistas e auxiliares de saúde bucal, profissionais diretamente envolvidos no uso cotidiano dos equipamentos odontológicos nas unidades de saúde. Durante o encontro, foram abordados os principais funcionamentos da plataforma de equipamentos odontológicos, com ênfase nos fluxos de abertura de chamados, acompanhamento das solicitações e correta descrição das demandas técnicas.

O principal objetivo do treinamento foi capacitar os profissionais para a utilização da nova plataforma de chamados de manutenção, garantindo maior agilidade, organização e rastreabilidade nos processos de solicitação de reparos e manutenção preventiva dos equipamentos odontológicos. A iniciativa visa fortalecer a gestão dos serviços, reduzir o tempo de inatividade dos equipamentos e assegurar melhores condições de trabalho para as equipes, refletindo diretamente na qualidade do atendimento ofertado à população.

Turma da Manhã.

A qualificação contínua dos profissionais de saúde bucal é fundamental para a eficiência da Atenção Primária à Saúde, uma vez que equipamentos em pleno funcionamento são essenciais para a segurança do paciente, a resolutividade do cuidado e a continuidade dos serviços. A padronização dos chamados por meio de uma plataforma específica contribui para a melhoria da gestão pública, otimizando recursos e fortalecendo a integração entre as equipes assistenciais e os setores de manutenção.

O treinamento foi conduzido por Brenda Reis, da Gestão da Atenção Primária Prisional, atuando como liderança em Odontologia na Gestão APP, que apresentou a plataforma, esclareceu dúvidas e orientou os participantes quanto às boas práticas no uso do sistema.

Turma da Tarde!

Fontes:

  • Ministério da Saúde – Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que destaca a importância da qualificação profissional e da infraestrutura adequada para a garantia do cuidado integral.

  • Secretarias de Saúde (âmbito municipal e estadual) – Diretrizes de gestão e manutenção de equipamentos de saúde.

  • Sistema Único de Saúde (SUS) – Princípios de eficiência, integralidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde.

A ação reforça o compromisso da OTICS com a educação permanente em saúde, contribuindo para o fortalecimento das práticas de gestão e para a melhoria contínua da assistência odontológica no SUS.

Qualificação de Registros para Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu recebe atividade de Educação Permanente em Qualificação de Registros para Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional

Na tarde do dia 18 de novembro, das 13h30 às 17h, o Laboratório de Informática da OTICS Bangu sediou o encontro “Educação Permanente em Qualificação de Registros”, voltado especificamente aos Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional (APP). A atividade contou com a participação de 10 profissionais e foi conduzida por Caroline Falzoni, Analista de Informação em Saúde Prisional. A ação teve como objetivo fortalecer a educação permanente no âmbito da saúde prisional, aprimorando a qualidade dos registros realizados pelos profissionais de psicologia. A iniciativa busca alinhar práticas documentais aos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), garantindo maior precisão, integridade e confiabilidade das informações produzidas no cotidiano assistencial.

Segundo Caroline Falzoni, “qualificar os registros é fundamental para garantir a continuidade do cuidado, a fidedignidade dos dados e a construção de indicadores que orientem decisões em saúde pública.”

A qualificação dos registros clínicos é uma diretriz reforçada pela Coordenação de Informação e Saúde Digital da SMS-Rio, que orienta o uso adequado dos sistemas de informação como ferramenta estruturante da gestão e da prática assistencial. Essa atividade é essencial para, aprimorar a qualidade dos indicadores de performance da Atenção Primária Prisional; garantir registros consistentes, claros e alinhados às normativas municipais; subsidiar ações de gestão, monitoramento e avaliação dos serviços e fortalecer o cuidado longitudinal e a segurança do usuário no contexto prisional.

Tais práticas são consideradas estratégicas pela SMS-Rio, que destaca que “informações qualificadas são fundamentais para decisões assertivas e para a organização da rede de cuidado.”

Conteúdos abordados

Durante o encontro, foram trabalhados aspectos essenciais à prática documental, incluindo:

  • Padronização e qualificação dos registros clínicos realizados pelos psicólogos da APP;

  • Importância dos registros para os indicadores de performance e para o monitoramento das ações;

  • Boas práticas de escrita técnica no prontuário;

  • Uso adequado de sistemas e ferramentas de informação em saúde;

  • Impacto dos dados na organização do cuidado e na tomada de decisões.

Os participantes tiveram a oportunidade de revisar procedimentos, esclarecer dúvidas e alinhar metodologias que contribuem para maior precisão e eficiência no uso das informações produzidas diariamente.

Compromisso com a formação continuada

A OTICS Bangu reforça seu compromisso em oferecer espaços e suporte para atividades de Educação Permanente em Saúde, em consonância com as políticas e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo o aperfeiçoamento constante das equipes e a qualificação dos serviços prestados à população.

Educação Permanente em Qualificação de Registros para Psicólogos Clínicos da Atenção Primária Prisional.

Fonte: PNAISP

Reunião Bimestral Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu sedia Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional da CAP 5.1

No dia 14 de outubro de 2025, das 9h às 17h, o auditório da OTICS Bangu recebeu a Reunião bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), uma atividade promovida pela Gestão Farmacêutica da CAP 5.1, com o objetivo de alinhar os fluxos de rotina no sistema prisional e fortalecer o trabalho das equipes que atuam neste importante campo da Atenção Primária à Saúde. O encontro contou com a presença de 25 farmacêuticos, que participaram de discussões técnicas sobre o manejo racional de medicamentos, monitoramento de estoque, protocolos de dispensação e estratégias de qualificação da assistência farmacêutica no contexto prisional. A reunião foi conduzida por Kelly Segabinazzi, gestora farmacêutica da CAP 5.1, que destacou a relevância da atuação desses profissionais na garantia do acesso, uso seguro e contínuo de medicamentos nas unidades prisionais. A iniciativa faz parte do calendário bimestral de reuniões da Gestão Farmacêutica, fortalecendo a integração entre os profissionais e a padronização de práticas no âmbito da Atenção Primária Prisional, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (CSP/MGAP).

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
A reunião foi conduzida por Kelly Segabinazzi, gestora farmacêutica da CAP 5.1.

Essas ações contribuem diretamente para a qualificação do cuidado em saúde nas unidades prisionais, reafirmando o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a educação permanente, a gestão eficiente dos serviços farmacêuticos e a promoção da equidade em saúde.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP) atuam dentro de equipes multiprofissionais para garantir o uso seguro e racional de medicamentos para pessoas privadas de liberdade, integrando o sistema de saúde do SUS no ambiente prisional. Suas atribuições incluem o fracionamento de medicamentos, a dispensação, a orientação aos internos sobre o uso correto e o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica (CGAFB/DAF/SECTICS), realiza anualmente o repasse financeiro referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP. A transferência desse recurso foi instituída pela Portaria GM/MS n° 2.765, de 12 de dezembro de 2014, e hoje o texto integra o Título V, Capítulo VI, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O CBAF/PNAISP é diferenciado e corresponde a um repasse anual de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos) por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional. Para fins de cálculo do recurso, é utilizado o número de privados de liberdade disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ao Ministério da Saúde. É essencial que o estado mantenha atualizados, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes ao quantitativo de pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP).

Os estados recebem anualmente o repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, e os municípios aderidos à PNAISP podem pactuar a descentralização em CIB a fim de receber diretamente esse recurso. As resoluções CIB devem ser encaminhadas à CGAFB/DAF/ SECTICS por meio do endereço eletrônico sprisional.cgafb@saude.gov.br até o final do primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

O recurso do CBAF/PNAISP deve ser executado pela Secretaria de Saúde e ser utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da RENAME. É importante frisar que não há amparo legal para a transferência de recurso das Secretarias Estaduais ou Distrital de Saúde oriundos do Fundo Nacional de Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde e para as secretarias de Administração Penitenciária ou equivalentes.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Grupo de Trabalho com o Conteúdo Didático da Capacitação.

📚 Fontes:

Assistência Farmacêutica APP

 

Núcleo de Informação em Saúde

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu encerra reunião de planejamento e execução das atividades do Núcleo de Informação em Saúde com residentes da ENSP/Fiocruz

Nesta quarta-feira, 17 de setembro de 2025, chega ao fim, na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu, a Reunião de planejamento e execução das atividades do Núcleo de Informação em Saúde com as residentes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), voltada ao estágio externo na Atenção Primária Prisional.

Núcleo de Informação em Saúde - Sistemas de informação dos programas e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
Núcleo de Informação em Saúde.

Realizado em dois dias, o encontro contou com programação das 9h30 às 17h e reuniu duas residentes, sob a condução de Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde – APP).

Núcleo de Informação em Saúde - Sistemas de informação dos programas e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
Responsável pela capacitação, Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde – APP).

No primeiro dia, as residentes foram introduzidas ao contexto da saúde prisional no município do Rio de Janeiro, com destaque para o papel estratégico do Núcleo de Informação em Saúde e os principais fluxos institucionais. Já no segundo e último dia, as atividades se voltaram às demonstrações práticas dos sistemas de informação em saúde, ao detalhamento dos indicadores contratuais e à análise crítica dos dados de produção das unidades, favorecendo o planejamento coletivo e imersivo das ações.

O objetivo central da iniciativa foi promover a análise e o planejamento estratégico das ações em saúde prisional, fortalecendo a integração entre ensino, gestão e prática profissional.

Núcleo de Informação em Saúde - Sistemas de informação dos programas e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
Residentes da ENSP/Fiocruz.

Fontes e referências:

 

Educação Permanente em Qualificação de Registros

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu realiza atividade de Educação Permanente em qualificação de registros para psicólogos clínicos da Atenção Primária Prisional

Na tarde desta terça-feira, 16 de setembro de 2025, foi realizada no Laboratório de Informática da OTICS Bangu a atividade de Educação Permanente em qualificação de registros, direcionada aos psicólogos clínicos da Atenção Primária Prisional (APP). O encontro aconteceu das 13h30 às 17h e reuniu 11 profissionais, sob a condução de Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde Prisional). A capacitação teve como foco a qualificação dos registros clínicos, com ênfase nos indicadores de performance, fundamentais para o monitoramento das práticas e para o fortalecimento da gestão em saúde prisional. O espaço também possibilitou a troca de experiências e a análise crítica dos registros, reforçando a importância da padronização e da qualidade das informações em saúde.

Educação Permanente em Qualificação de Registros para psicólogos clínicos da Atenção Primária Prisional. (Saúde Prisional).
Variáveis e Indicadores na Assistência à APP para os Profissionais Psicólogos.

A iniciativa teve como objetivo consolidar a Educação Permanente em registros, contribuindo para o aprimoramento das práticas profissionais e para a eficiência dos serviços ofertados na Atenção Primária Prisional do município do Rio de Janeiro.

Educação Permanente em Qualificação de Registros para psicólogos clínicos da Atenção Primária Prisional. (Saúde Prisional).
Treinamento com Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde Prisional).

Fontes e referências:

Núcleo de Informação em Saúde

Posted on by Fátima Carneiro

OTICS Bangu sedia reunião de planejamento e execução das atividades do Núcleo de Informação em Saúde com residentes da ENSP/Fiocruz

Nesta terça-feira, 16 de setembro de 2025, teve início na sala de apoio à gestão da OTICS Bangu a Reunião de planejamento e execução das atividades do Núcleo de Informação em Saúde com as residentes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), voltada ao estágio externo na Atenção Primária Prisional. O encontro se estende até amanhã, 17 de setembro, encerrando-se em seu segundo e último dia.

A programação ocorre das 9h30 às 12h e reúne dois residentes, sob a condução de Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde – APP).

Núcleo de Informação em Saúde - Sistemas de informação dos programas e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
 Planejamento Estratégico das Ações em Saúde Prisional.

No primeiro dia, as residentes foram introduzidas ao contexto da saúde prisional no município do Rio de Janeiro, com ênfase no papel estratégico do Núcleo de Informação em Saúde e nos principais fluxos institucionais. Amanhã, no segundo dia, a atividade seguirá com demonstrações práticas dos sistemas de informação em saúde, detalhamento dos indicadores contratuais e análise crítica dos dados de produção das unidades, favorecendo o planejamento coletivo e imersivo das atividades.

O objetivo central da iniciativa é promover a análise e o planejamento estratégico das ações em saúde prisional, fortalecendo a integração entre ensino, gestão e prática profissional.

Núcleo de Informação em Saúde - Sistemas de informação dos programas e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS).
Residentes, sob a condução de Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde – APP).

Fontes e referências:

 

Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP)

Posted on by Fátima Carneiro

Na tarde do dia 26 de agosto de 2025, no auditório da OTICS Bangu, os 25 profissionais Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), tiveram um segundo encontro, com o propósito de discutir a parte prática do encontro da manhã, a troca de conhecimento adquirido, empregando nos temas aplicados, que fora, as estratégias e avaliações para a assistência farmacêutica focada nas pessoas privadas de liberdade, avaliação da importância da capacitação dos fluxos de rotina no sistema prisional, como repactuar as rotinas e aprazar as metas e estratégias para a assistência farmacêutica.  A responsável pela dinâmica foi Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional (APP) – AP 5.1.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP).

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica (CGAFB/DAF/SECTICS), realiza anualmente o repasse financeiro referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP. A transferência desse recurso foi instituída pela Portaria GM/MS n° 2.765, de 12 de dezembro de 2014, e hoje o texto integra o Título V, Capítulo VI, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O CBAF/PNAISP é diferenciado e corresponde a um repasse anual de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos) por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional. Para fins de cálculo do recurso, é utilizado o número de privados de liberdade disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ao Ministério da Saúde. É essencial que o estado mantenha atualizados, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes ao quantitativo de pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Responsável Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional(APP) – AP 5.1.

Os estados recebem anualmente o repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, e os municípios aderidos à PNAISP podem pactuar a descentralização em CIB a fim de receber diretamente esse recurso. As resoluções CIB devem ser encaminhadas à CGAFB/DAF/ SECTICS por meio do endereço eletrônico sprisional.cgafb@saude.gov.br até o final do primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

O recurso do CBAF/PNAISP deve ser executado pela Secretaria de Saúde e ser utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da RENAME. É importante frisar que não há amparo legal para a transferência de recurso das Secretarias Estaduais ou Distrital de Saúde oriundos do Fundo Nacional de Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde e para as secretarias de Administração Penitenciária ou equivalentes.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Profissionais Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP).

 

 

Fonte: Assistência Farmacêutica APP

 

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP)

Posted on by Fátima Carneiro

Neste dia, 26 de agosto de 2025, no laboratório de informática da OTICS Bangu, tivemos uma reunião bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP). Participaram do evento 25 profissionais, o público alvo foram os farmacêuticos da APP, os assuntos abordados foram, estratégias e avaliações para a assistência farmacêutica focada nas pessoas privadas de liberdade, o objetivo da capacitação foi o fluxos de rotina no sistema prisional, repactuar rotinas e estabelecer metas e estratégias para a assistência farmacêutica.  A responsável do encontro foi, Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional(APP) – AP 5.1.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP).

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica (CGAFB/DAF/SECTICS), realiza anualmente o repasse financeiro referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP. A transferência desse recurso foi instituída pela Portaria GM/MS n° 2.765, de 12 de dezembro de 2014, e hoje o texto integra o Título V, Capítulo VI, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O CBAF/PNAISP é diferenciado e corresponde a um repasse anual de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos) por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional. Para fins de cálculo do recurso, é utilizado o número de privados de liberdade disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ao Ministério da Saúde. É essencial que o estado mantenha atualizados, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes ao quantitativo de pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional.

Os estados recebem anualmente o repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, e os municípios aderidos à PNAISP podem pactuar a descentralização em CIB a fim de receber diretamente esse recurso. As resoluções CIB devem ser encaminhadas à CGAFB/DAF/ SECTICS por meio do endereço eletrônico sprisional.cgafb@saude.gov.br até o final do primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

O recurso do CBAF/PNAISP deve ser executado pela Secretaria de Saúde e ser utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da RENAME. É importante frisar que não há amparo legal para a transferência de recurso das Secretarias Estaduais ou Distrital de Saúde oriundos do Fundo Nacional de Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde e para as secretarias de Administração Penitenciária ou equivalentes.

 

Reunião Bimestral de Farmacêuticos da Atenção Primária Prisional (APP), com objetivo, alinhar fluxos, repactuar rotinas, estabelecer metas.
Responsável por ministrar o curso, Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional(APP) – AP 5.1.

 

Fonte: Assistência Farmacêutica APP

 

Reunião de Gestão Atenção Primária Prisional

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Neste dia, 10 de julho de 2025, no auditório da OTICS Bangu, tivemos a reunião de gestão Atenção Primária Prisional (APP), participaram do encontro 15 profissionais da gestão da APP, os assuntos abordados foram, alinhamento e planejamento do segundo semestre de 2025, o objetivo da reunião foi a análise do primeiro semestre, identificando critérios de mudança para ações que tenham que melhorar e panejamento para o segundo semestre com ações assertivas. Responsável líder foi, Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde) – APP.
Reunião de Gestão Atenção Primária Prisional - análise do primeiro semestre, identificando critérios de mudança para ações que tenham que melhorar e panejamento para o segundo semestre com ações assertivas.
Fluxo de Análises Clínicas.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) foi instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que disciplina os objetivos, as diretrizes, bem como as responsabilidades do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dos estados e do Distrito Federal, representados pelas Secretarias de Saúde, de Justiça ou congêneres e dos municípios. As normas de operacionalização dessa política no SUS estão instituídas pelo Anexo XVIII da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que disciplina os tipos de equipes de saúde prisional e os profissionais que compõem essas equipes.

Reunião de Gestão Atenção Primária Prisional - análise do primeiro semestre, identificando critérios de mudança para ações que tenham que melhorar e panejamento para o segundo semestre com ações assertivas.
Planilha de Vigilância Laboratorial das Não Conformidades de Análises Clínicas.

O financiamento federal em caráter de incentivo às equipes habilitadas está disposto no Título II, Capítulo II, Seção IV da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

Adicionalmente, a Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020, redefine normas para o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Com o objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, a PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando também a Atenção Primária no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede.

A Portaria nº 99, de 7 de fevereiro de 2020, engloba todas as modalidades de equipes na mesma classificação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), ou seja, para fins de registro no CNES, qualquer uma das modalidades de eAPP devem ser classificadas com o código 74 – eAPP – Equipe de Atenção Primária Prisional. Importante destacar que as equipes devem manter o cadastro dos profissionais, carga horária e características de formação de equipe conforme previsto em portaria de habilitação referente. Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pnaisp/sobre-a-pnaisp

Reunião de Gestão Atenção Primária Prisional - análise do primeiro semestre, identificando critérios de mudança para ações que tenham que melhorar e panejamento para o segundo semestre com ações assertivas.
Responsável líder Caroline Falzoni (Analista de Informação em Saúde) – APP.

 

Equipe de Atenção Básica Prisional

As eABP são equipes multiprofissionais com objetivo de garantir o acesso ao cuidado integral no SUS às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, devendo realizar suas atividades nas unidades prisionais ou nas Unidade de Saúde da Família (USF) a que estiver vinculada.

Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/valores-de-referencia/pab-variavel/eabp

 

Reunião Bimestral de Farmacêuticos na Atenção Primária Prisional (APP)

Posted on by Fátima Carneiro

Neste dia, 27 de maio de 2025, no auditório da OTICS Bangu, tivemos uma Reunião Bimestral de Farmacêuticos na Atenção Primária Prisional (APP). Participaram do evento 18 profissionais, o público alvo foram os farmacêuticos da APP, os assuntos abordados foram, estratégias e avaliações para a assistência farmacêutica focada nas pessoas privadas de liberdade, o objetivo da capacitação foi o alinhamento dos fluxos, repactuar rotinas e estabelecer metas e estratégias para a assistência farmacêutica.  A responsável do encontro foi, Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional(APP) – AP 5.1.

Kelly Alessandra Segabinazzi, farmacêutica da Assistência primária Prisional(APP).

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica (CGAFB/DAF/SECTICS), realiza anualmente o repasse financeiro referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP. A transferência desse recurso foi instituída pela Portaria GM/MS n° 2.765, de 12 de dezembro de 2014, e hoje o texto integra o Título V, Capítulo VI, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O CBAF/PNAISP é diferenciado e corresponde a um repasse anual de R$ 17,73 (dezessete reais e setenta e três centavos) por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional. Para fins de cálculo do recurso, é utilizado o número de privados de liberdade disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ao Ministério da Saúde. É essencial que o estado mantenha atualizados, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os dados referentes ao quantitativo de pessoas privadas de liberdade em cada unidade prisional.

Os estados recebem anualmente o repasse do CBAF no âmbito da PNAISP, e os municípios aderidos à PNAISP podem pactuar a descentralização em CIB a fim de receber diretamente esse recurso. As resoluções CIB devem ser encaminhadas à CGAFB/DAF/ SECTICS por meio do endereço eletrônico sprisional.cgafb@saude.gov.br até o final do primeiro trimestre de cada exercício financeiro.

O recurso do CBAF/PNAISP deve ser executado pela Secretaria de Saúde e ser utilizado para aquisição dos medicamentos e insumos constantes nos Anexos I e IV da RENAME. É importante frisar que não há amparo legal para a transferência de recurso das Secretarias Estaduais ou Distrital de Saúde oriundos do Fundo Nacional de Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde e para as secretarias de Administração Penitenciária ou equivalentes.

Reunião Bimestral de Farmacêuticos na Atenção Primária Prisional (APP)

 

Transformar seu trabalho em um ato de amor, é levar ao outro, confiança, alegria e esperança no amanhã…

 

Fonte: Assistência Farmacêutica APP