Autor: Fátima Carneiro

Hoje 01/11/22, tivemos na sala de reunião da OTICS Bangu, reunião promovida pela Promoção em saúde, tema: Conversa e entre Pares. Responsável pelo encontro foi a Aline Albuquerque da Promoção em Saúde. O público foi os técnicos das CAPS 5.1 e 5.2, além da gestão técnica da PNAISP; participaram do encontro 6 profissionais.

Educação entre Pares

A experiência de atuar no ambiente escolar visando articular ensino-serviço-comunidade na promoção da saúde e prevenção às violências possui desafios diversos e tem como princípio a educação entre os pares como forma de qualificação e fortalecimento da autonomia dos sujeitos. No entanto, a maior das reflexões é o papel que cada um dos atores envolvidos possui nesse processo de enfrentamento das violências estruturais. Estas decorrem das micro e macro relações que reproduzem a lógica de uma estrutura violenta de forma naturalizada na sociedade brasileira. Assim, as transformações culturais se renovam conjuntamente com as gerações que seguem a lógica da vida. A juventude se coloca enquanto protagonista do enfrentamento de questões sociais e é por isto, que a escola se torna um espaço de privilégio pra discutir violências e promover saúde. Diria que a defesa dos direitos sociais se fortalece quando a participação social da juventude está fortalecida também mediante a construção de identidades que compreendem as diversidades da existência como um direito de equidade social.

Grupo Condutor da PNAISP

A SAPV por meio da Coordenação de Atenção à Saúde aos privados de liberdade, coordena o grupo Condutor da PNAISP no Estado do Rio de Janeiro. Instituído pela resolução conjunta Nº 626 de 9 de maio de 2019 o Grupo Condutos Estadual da PNAISP tem por objetivo apoiar a implementação da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, além de monitorar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde destinados aos privados de liberdade no território estadual de forma regionalizada.

O Grupo Condutor da PNAISP no Estado do Rio de Janeiro é composto pela Secretaria Estadual de Saúde, pela Secretaria de Estado de Justiça, pela Secretaria de Administração Penitenciária, pelo Ministério Público Estadual e pelo Conselho de Secretários Municipais (COSEMS). Compete ao Grupo Condutor mobilizar os dirigentes do SUS e dos sistemas prisionais em cada fase da implantação e implementação; apoiar a organização dos processos de trabalho voltados para a implantação e implementação da PNAISP no estado; identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase de implantação e implementação da PNAISP e monitorar e avaliar o processo de implantação e implementação da PNAISP.

O Grupo Condutor da PNAISP conta com participação interinstitucional e trata de diversos temas, como a atual situação da PNAISP, a conjuntura das unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro e agendas de reuniões relacionadas a política. Também trata de deliberações e encaminhamentos, além de estratégias de sensibilização aos municípios sem adesão à PNAISP e a articulação com outras instâncias ligadas à saúde, tais como o Conselho Estadual de Saúde. Entende-se que nos espaços do Grupo Condutor da PNAISP podem ser construídos diagnósticos, estabelecidas prioridades e os desenhos das redes são elaborados. Neste espaço são, portanto, elaborados os Planos de Ação da PNAISP. Com o objetivo de garantir a melhoria do acesso e da qualidade do cuidado integral no SUS junto às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, a PNAISP prevê que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, qualificando principalmente a Atenção Primária no âmbito prisional como porta de entrada do sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde pela rede. Assim, O Grupo Condutor da PNAISP estadual é responsável pelo acompanhamento da implementação da rede e pelas articulações com os atores envolvidos nesta, quer sejam públicos ou privados Também respeitando a especificidade das ações em Saúde para populações privadas de liberdade, é no Grupo Condutor que algumas fases de seu processo de implantação são pensadas e articuladas: Diagnóstico (análise situacional) e Adesão (política e técnica com definição do grupo condutor); Desenho da rede (pactuação dos fluxos, dos pontos de atenção e suas missões); Contratualização dos pontos de atenção; Qualificação dos componentes da rede e Certificação da rede. Desta forma também se constituem em ferramentas de produção de dados e qualificação dos indicadores em saúde.