Processo de Trabalho fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa no SUS
Na manhã do dia 11 de dezembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço destinado à realização do processo de trabalho, com foco na Acessibilidade Comunicativa e no fortalecimento do cuidado inclusivo na Área Programática 5.1 (AP 5.1). A atividade teve como objetivo a organização dos relatórios de 2025 e no planejamento de formação do curso de libras que acontecerá no próximo dia 18/12/2025 na CAP 5.1. A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1), além da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
A ação reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a promoção da inclusão, equidade e acessibilidade comunicativa no SUS, fortalecendo práticas que garantem um cuidado humanizado e integral, respeitando as diversidades linguísticas e culturais da população surda no território.
Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1), além da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
🩺 Fontes e Referências Técnicas
Ministério da Saúde (MS) : Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Brasília: Ministério da Saúde; Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa Surda no SUS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); Manual de Acessibilidade Comunicativa no SUS – Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DASI/MS): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio); Plano Municipal de Acessibilidade em Saúde; Diretrizes da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) – Seção de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN); Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Centro Especializado de Reabilitação (CER).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) : Estabelece o direito à comunicação acessível e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos, incluindo o SUS.
Decreto nº 5.626/2005 : Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante a acessibilidade comunicativa nas instituições públicas.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) : Saúde Acessível: Estratégias de Inclusão e Comunicação para Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Público de Saúde.
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 24 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa e planejamento das aulas do Curso de Libras. O encontro contou com a participação dos apoiadores surdos Willian Inácio e Yasmin Guimarães de Azevedo (Equipe de Acessibilidade Comunicativa), – auxiliares administrativos (DAPS/CAP 5.1), com o objetivo de atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e o planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1. A acessibilidade comunicativa consiste na eliminação de barreiras na comunicação, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e acessar informações de forma eficaz. Para isso, são utilizados diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos ampliados, leitores de tela e linguagem simples, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 17 de novembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa. O encontro contou com a participação do apoiador surdo Willian Inácio (Equipe de Acessibilidade Comunicativa), com o objetivo de atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e o planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1. A acessibilidade comunicativa consiste na eliminação de barreiras na comunicação, garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e acessar informações de forma eficaz. Para isso, são utilizados diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos ampliados, leitores de tela e linguagem simples, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
Atualização de Planilhas de Acessibilidade Comunicativa | OTICS Bangu
Na manhã do dia 24 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu uma atividade de atualização das planilhas de acessibilidade comunicativa. Participaram do encontro a apoiadora da CAP 5.1, Jaqueline Nascimento (Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – SIPN/DAPS) e o apoiador surdo Willian Inácio (Equipe de Acessibilidade Comunicativa). O objetivo foi atualizar os registros das mediações realizadas, aprimorando o acompanhamento e planejamento das ações de acessibilidade comunicativa no território da AP 5.1.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua de sinais usada por surdos dos centros urbanos brasileiros[2] e legalmente reconhecida como meio de comunicação e expressão.[3][4] É derivada tanto de uma língua de sinais autóctone, que é natural da região ou do território em que é empregada, quanto da antiga língua de sinais francesa; por isso, é semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A Libras não é uma gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Cada país possui sua própria língua de sinais, tendo cada uma um nome próprio, como em Portugal, onde adota-se a Língua Gestual Portuguesa (LGP).
A Libras não é a “segunda língua oficial do Brasil”. Ela é reconhecida como meio de comunicação e expressão dos surdos sinalizados brasileiros, e, de acordo com a Lei de Libras, ela não substitui a modalidade escrita da língua portuguesa (língua oficial do país).
Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis linguísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, a comunicação em Libras não envolve apenas o conhecimento dos sinais, mas o domínio de sua gramática para combinar as frases, estabelecendo a comunicação de forma correta, evitando o uso do “português sinalizado”.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
A PNSIPN é um compromisso firmado pelo Ministério da Saúde no combate às desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção da saúde da população negra de forma integral, considerando que as iniquidades em saúde são resultados de injustos processos socioeconômicos e culturais – em destaque, o vigente racismo – que corroboram com a morbimortalidade das populações negras brasileiras. Para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, é necessário que gestores, movimentos sociais, conselheiros e profissionais do SUS trabalhem em prol da melhoria das condições de saúde da população negra, a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e do reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Com vistas à promoção da equidade em saúde e orientado pelos princípios e diretrizes da integralidade, equidade, universalidade e participação social, em consonância com o Pacto pela Saúde e a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009 (ver Anexo B).
A partir da publicação dessa Política, o Ministério da Saúde reconhece e assume a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde dessa população – precocidade dos óbitos, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas e altos índices de violência. A Política também reafirma as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS – governo federal, estadual e municipal – na efetivação das ações e na articulação com outros setores do governo e da sociedade civil, para garantir o acesso da população negra a ações e serviços de saúde, de forma oportuna e humanizada, contribuindo para a melhoria das condições de saúde desta população e para redução das iniquidades
de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracionais e de classe.
Matriciamento com paciente surdo fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa no SUS
Na manhã do dia 16 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço destinado à realização de um matriciamento voltado ao acompanhamento de um paciente surdo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na Acessibilidade Comunicativa e no fortalecimento do cuidado inclusivo na Área Programática 5.1 (AP 5.1). A atividade teve como objetivo promover o matriciamento da equipe de saúde para o acompanhamento qualificado de paciente surdo, assegurando o direito à comunicação acessível, o acolhimento sem barreiras e o acesso integral aos serviços do SUS.
Durante o encontro, foram abordados temas como: Barreiras de comunicação enfrentadas por pessoas surdas nos serviços de saúde; a importância do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e inclusão; estratégias de acolhimento e escuta qualificada voltadas à população surda; adequações nos fluxos de atendimento e encaminhamento na rede SUS; o papel da Equipe de Acessibilidade Comunicativa no suporte aos profissionais de saúde e a definição de responsabilidades e plano de acompanhamento do caso.
Matriciamento voltado ao acompanhamento de um paciente surdo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com foco na Acessibilidade Comunicativa.
A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Elvis Ferreira e Jaqueline Nascimento (Apoiadores da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – SIPN/DAPS/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1), além da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
A ação reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a promoção da inclusão, equidade e acessibilidade comunicativa no SUS, fortalecendo práticas que garantem um cuidado humanizado e integral, respeitando as diversidades linguísticas e culturais da população surda no território.
Acessibilidade comunicativa é a eliminação de barreiras na comunicação para que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam interagir e ter acesso a informações de forma eficaz. Isso é feito por meio do uso de diversos recursos e adaptações, como audiodescrição, legendas, Libras, braille, textos com fontes ampliadas, leitores de tela e linguagem simples, garantindo inclusão social e igualdade de oportunidades.
🩺 Fontes e Referências Técnicas
Ministério da Saúde (MS)
Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Brasília: Ministério da Saúde.
Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa Surda no SUS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS).
Manual de Acessibilidade Comunicativa no SUS – Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DASI/MS).
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio)
Plano Municipal de Acessibilidade em Saúde.
Diretrizes da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) – Seção de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN).
Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Centro Especializado de Reabilitação (CER).
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
Estabelece o direito à comunicação acessível e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos, incluindo o SUS.
Decreto nº 5.626/2005
Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante a acessibilidade comunicativa nas instituições públicas.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)
Saúde Acessível: Estratégias de Inclusão e Comunicação para Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Público de Saúde.
