Processo de Trabalho fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa no SUS
Na manhã do dia 11 de dezembro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço destinado à realização do processo de trabalho, com foco na Acessibilidade Comunicativa e no fortalecimento do cuidado inclusivo na Área Programática 5.1 (AP 5.1). A atividade teve como objetivo a organização dos relatórios de 2025 e no planejamento de formação do curso de libras que acontecerá no próximo dia 18/12/2025 na CAP 5.1. A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Willian Inácio e Yasmin Guimarães (Apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1), além da fonoaudióloga Renata Reis, do Centro Especializado de Reabilitação (CER).
A ação reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a promoção da inclusão, equidade e acessibilidade comunicativa no SUS, fortalecendo práticas que garantem um cuidado humanizado e integral, respeitando as diversidades linguísticas e culturais da população surda no território.
🩺 Fontes e Referências Técnicas
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Ministério da Saúde (MS) : Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Brasília: Ministério da Saúde; Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa Surda no SUS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); Manual de Acessibilidade Comunicativa no SUS – Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DASI/MS): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio); Plano Municipal de Acessibilidade em Saúde; Diretrizes da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) – Seção de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN); Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Centro Especializado de Reabilitação (CER).
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) : Estabelece o direito à comunicação acessível e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos, incluindo o SUS.
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Decreto nº 5.626/2005 : Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante a acessibilidade comunicativa nas instituições públicas.
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Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) : Saúde Acessível: Estratégias de Inclusão e Comunicação para Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Público de Saúde.