Acessibilidade Comunicativa e Inclusão no SUS | OTICS Bangu
Na manhã do dia 22 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu foi o espaço dedicado à elaboração e preenchimento de planilhas e relatórios dos atendimentos das mediações aos usuários surdos. A equipe também se concentrou no planejamento de visitas técnicas, fortalecendo as ações de Acessibilidade Comunicativa na Área Programática 5.1. A atividade teve como foco o fortalecimento do cuidado inclusivo e a garantia do direito à comunicação acessível e ao acolhimento sem barreiras no SUS. A mediação foi realizada por vídeo chamada, e durante o encontro foram discutidos temas como: Barreiras de comunicação enfrentadas por pessoas surdas nos serviços de saúde; A importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de inclusão; Estratégias de acolhimento e escuta qualificada; Adequações nos fluxos de atendimento e encaminhamento na rede SUS; O papel da Equipe de Acessibilidade Comunicativa no suporte às equipes de saúde. A iniciativa reforça o compromisso da AP 5.1 com uma saúde pública mais inclusiva, acessível e humanizada. A atividade contou com a participação da equipe de apoiadores da CAP 5.1, Elvis Ferreira (Apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra – SIPN/DAPS/CAP 5.1) e Yasmin Guimarães (Apoiadora Surda da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1).
Acessibilidade comunicativa e inclusão no SUS visam garantir que pessoas com deficiência tenham autonomia no acesso a serviços de saúde, através de adaptações físicas, tecnológicas e de comunicação, como a audiodescrição e a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e outras ações promovem a equidade, a formação de profissionais e a participação da comunidade para superar barreiras e garantir o direito à saúde a todos.
A ação reforça o compromisso da CAP 5.1 e da OTICS Bangu com a promoção da inclusão, equidade e acessibilidade comunicativa no SUS, fortalecendo práticas que garantem um cuidado humanizado e integral, respeitando as diversidades linguísticas e culturais da população surda no território.
🩺 Fontes e Referências Técnicas
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Ministério da Saúde (MS) : Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Brasília: Ministério da Saúde; Diretrizes para a Atenção à Saúde da Pessoa Surda no SUS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); Manual de Acessibilidade Comunicativa no SUS – Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DASI/MS).
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Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio): Plano Municipal de Acessibilidade em Saúde; Diretrizes da Coordenação de Área Programática 5.1 (CAP 5.1) – Seção de Acessibilidade Comunicativa e Saúde Integral da População Negra (SIPN); Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Centro Especializado de Reabilitação (CER).
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): Estabelece o direito à comunicação acessível e o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos, incluindo o SUS.
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Decreto nº 5.626/2005: Regulamenta a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e garante a acessibilidade comunicativa nas instituições públicas.
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Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS): Saúde Acessível: Estratégias de Inclusão e Comunicação para Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Público de Saúde.