Matriciamento com paciente surda fortalece ações de Acessibilidade Comunicativa na AP 5.1
Iniciativa reforça o compromisso da Atenção Primária com o cuidado inclusivo e o direito à comunicação acessível no SUS.
Na manhã do dia 21 de outubro de 2025, a Sala de Apoio à Gestão da OTICS Bangu recebeu um matriciamento voltado ao acompanhamento de uma paciente surda atendida no Centro Municipal de Saúde Eithel Pinheiro – AP 5.1, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A ação teve como foco o fortalecimento da Acessibilidade Comunicativa e do cuidado inclusivo na rede pública, assegurando o direito à comunicação acessível e ao acolhimento sem barreiras, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Participaram do encontro, os apoiadores da CAP 5.1, Elvis Ferreira, apoiador da Equipe de Acessibilidade/RAP da Saúde e Saúde Integral da População Negra (SIPN) – DAPS/CAP 5.1), Willian Inácio e Yasmin Guimarães, apoiadores Surdos da Equipe de Acessibilidade Comunicativa da CAP 5.1.
A mediação foi realizada por videochamada, possibilitando o diálogo direto entre a paciente e a equipe técnica. Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais para o aprimoramento do atendimento às pessoas surdas, como as barreiras de comunicação enfrentadas nos serviços de saúde, a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como instrumento de inclusão, e a implementação de estratégias de acolhimento e escuta qualificada. Também foram abordadas adequações nos fluxos de atendimento e encaminhamento na rede SUS e o papel da Equipe de Acessibilidade Comunicativa no suporte técnico e pedagógico às equipes da Atenção Primária.
O matriciamento reafirma o compromisso da Área Programática 5.1 com a construção de uma saúde pública mais inclusiva, acessível e humanizada, em consonância com os princípios de equidade, integralidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da ação foi fortalecer as práticas de Acessibilidade Comunicativa na APS, promovendo a formação continuada das equipes de saúde e o aprimoramento do cuidado prestado às pessoas surdas, garantindo o pleno exercício do direito à saúde e à comunicação acessível.
Fontes de referência:
Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (2022);
Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras);
Decreto nº 5.626/2005 – Regulamenta a Lei nº 10.436/2002;
Organização Mundial da Saúde – World Report on Hearing (2021);
Conselho Nacional de Saúde – Resolução nº 715/2023, sobre diretrizes de inclusão e acessibilidade comunicativa no SUS.