Qualificação SISREG – Consulta em Fisioterapia

Na manhã do dia 31 de julho de 2025, tivemos a “Qualificação SISREG – Consulta em Fisioterapia”, o público alvo foram os fisioterapeutas da CAP 5.1, participaram do encontro 17 profissionais da área, o assunto abordado foi a qualificação da fila de fisioterapia no sistema de regulação. O objetivo do evento foi o treinamento, qualificação e avaliação de solicitações de fisioterapia  no SISREG. Os responsáveis pela capacitação foram, Priscila Mafra – RT médica da CAP 5.1, Thiago Roselet – médico regulador da equipe do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e Simone Pires – responsável pela equipe e-Multi da CAP 5.1.

O  SISREG I foi desenvolvido em 1999, na versão off-line, pelo DATASUS em parceria com a Secretaria Municipal de Belo Horizonte/MG tendo representado um movimento inicial em direção à informatização das centrais de regulação.

Em 2002, o Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência (DDGA/SAS/MS), responsável pela implantação das Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS 01/ NOAS/02), responsabilizou-se também pelas estratégias de regulação assistencial, mediante o desenvolvimento do Sistema Nacional de Regulação – SISREG II, em parceria com o DATASUS.

O SISREG-II foi desenvolvido em arquitetura web, com a finalidade de organizar o fluxo de leitos e consultas. Esse trabalho começou em um momento em que diversos sistemas de informação associados a processos regulatórios estavam em fase de implantação, tais como:  Sistema do Cartão Nacional de Saúde (SCNS), Sistema da Programação Pactuada e Integrada (SISPPI) e Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Ressalta-se que o SISREG-II, inicialmente, foi implantado nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, Teresina/PI, Campinas/SP e Belo-Horizonte/MG, e nos estados de Alagoas e Paraíba, no período de 2002 a 2005.

Com essas implantações surgiram diversas demandas, como por exemplo: definir as clínicas do SISPPI com as clínicas no SISREG II, tratamento diferenciado para consultas de retornos e outras demandas relativas a características peculiares de cada local, critérios de priorização das necessidades de saúde e a relação com os prestadores e com as unidades solicitantes e os usuários da rede de serviços.

O crescimento da implantação do sistema SISREG II, determinou a necessidade de melhorias no software para atender as particularidades das centrais. Em 2006, o Ministério da Saúde decidiu interromper o suporte do SISREG II, no entanto, continuou a disponibilizá-lo para alguns entes federados até o exercício de 2009.

Vale destacar que o SISREG II teve papel importante na história da regulação do SUS, uma vez ter fomentado a implantação de diversas centrais de regulação no país. Além disso, serviu de referência para o desenvolvimento dos sistemas de regulação dos municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, por meio da cessão dos códigos fontes do software, pelo MS, para os referidos municípios (6).

As funcionalidades oferecidas por esta nova versão consistiu na regulação de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

A versão SISREG III, desenvolvida pelo DATASUS em 2006, tem como função primordial regular procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) e internações hospitalares nas Centrais de Regulação. As solicitações no sistema têm seu início nas unidades básicas de saúde ou em outras portas de entrada do SUS, como por exemplo: Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), podendo chegar às unidades hospitalares.