Neste mês da Consciência Negra, o Ministério da Saúde realiza, no Rio de Janeiro, a campanha “Novembro Negro 2024: Saúde Sem Racismo”, que contará com uma série de ações nos hospitais e institutos federais. Com apoio da Secretaria Especializada de Atenção à Saúde (Saes), a campanha tem como objetivo combater o racismo e promover e divulgar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), como estratégia para afirmação do princípio de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as atividades, ocorreu nesta segunda-feira (11) a cerimônia de abertura da exposição ‘Sorriso Negro’, com fotos de trabalhadores negros do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Sems/RJ), da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (CERJ) e outros órgãos da pasta no Rio de Janeiro.
“Neste Novembro Negro, realizamos um esforço coletivo que culminou na intensa programação já em curso nas unidades envolvidas. Pedimos que todos os presentes possam se tornar multiplicadores da importância dessa pauta. Cinquenta e seis por cento da população brasileira se autodeclara preta e parda, esta é a população que frequenta os nossos hospitais e para quem devemos produzir um cuidado que considere as especificidades e condições de vida apresentadas”, disse Cintia Nery, coordenadora do Grupo de Trabalho de Diversidade e Equidade dos Hospitais Federais.
O Grupo de Trabalho de Diversidade e Equidade é composto por representantes do DGH, Hospitais Federais e Institutos Nacionais, todos vinculados à Saes, além de integrantes da Comissão de Ética. As ações também contam com o apoio da Assessoria para Equidade Racial em Saúde do ministério. Fontes: Ministério da Saúde.
Chamado de Novembro Negro, este mês conta com duas datas importantes para a promoção da igualdade racial. Neste sábado (18/11) é o Dia Nacional de Combate ao Racismo, já na próxima segunda-feira (20/11) é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
As duas referências são uma amostra da evolução das políticas públicas de combate ao racismo e desigualdade racial no Brasil em mais de 70 anos. O Dia Nacional de Combate ao Racismo é marcado pela aprovação da Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação determina que constitui contravenção penal a recusa, por parte de estabelecimento comercial ou de ensino de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno, por preconceito de raça ou de cor.
Já o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra só foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava entre Alagoas e Pernambuco. Mas os avanços nas políticas de igualdade racial ganharam impulso bem antes, em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, com status de ministério.
O diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Yuri Silva, ressalta que a criação da pasta, no atual governo, marca a continuidade das políticas públicas de igualdade racial que estão institucionalizadas há mais de 20 anos. Ele cita programas criados durante esse tempo como o Plano Juventude Viva, que buscou reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência e a aprovação da Lei de Cotas, que passou por atualização neste ano e incluiu estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. “A Lei de Cotas é uma política absolutamente vitoriosa. É, sem dúvida, a política de igualdade racial empreendida no Brasil nos últimos 20 anos. Conseguiu alterar a fotografia da universidade brasileira, transformando a universidade num ambiente popular com pessoas negras, indígenas, quilombolas e mulheres”, destaca. Fonte: Novembro Negro
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